Comissão Central Permanente de Licitação - CCL


Governo do Maranhão - Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
 

17/10/2016
Governo, por meio da CCL, lança edital para aquisição de complementos alimentares

 
O Governo, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou edital de licitação para registro de preço visando selecionar a melhor proposta para aquisição de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Unidade Gestora de Insumos Estratégicos, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A aquisição se dará na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, que permite o registro formal das propostas facilitando futuras e eventuais aquisições pela Administração Pública. O valor de investimento para a licitação é de R$ 7.911.190,00.

Serão 15.500 latas de 500g cada de complemento alimentar isento de Fenilalanina (PKU) para atender pacientes que sofrem de Fenilcetonúria, cadastrados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e acompanhados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (Apae). De acordo com o edital de licitação, estão previstas aquisição de fórmulas de aminoácidos isenta de fenilalanina que atendam pacientes de 0-1 ano, pacientes de 1-8 ano e pacientes a partir de 8 anos de idade.


A quantidade especificada no Termo de referência do edital será solicitada conforme as necessidades do órgão participante. “Esta licitação cumpre uma das prioridades da gestão do governador Flávio Dino que é garantir o acesso à saúde para as pessoas que precisam de atendimento especial”, destacou o pregoeiro oficial do Estado, Odair José Neves.

As empresas interessadas na licitação já podem baixar o edital na página da Comissão Central, www.ccl.ma.gov.br ou, ainda, retirá-lo na sede da Comissão, localizada Rua 44 (mexiana), Quadra 18, n° 35, no Calhau. A primeira sessão pública da licitação tem data marcada para o dia 27 de outubro, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na CCL.