Comissão Central Permanente de Licitação - CCL

   

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EDITAIS


// Últimas notícias

03/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CSL/SECID


A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 15h00min do dia 11 de junho de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR PREÇO GLOBAL E MELHOR TÉCNICA, objetivando a contratação de empresa especializada para a preparação de laudo técnico para elaboração dos projetos básicos e executivos das obras de Recuperação Estrutural das Residências das Ruas Pires Sabóia e José Murta, no bairro da Alemanha, e de uma Barreira de Proteção Visual e Acústica a ser construída no limite entre a Avenida IV Centenário e o fundo dos quintais das casas das ruas acima referidas.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 17 de junho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - Tipo: ÁGUA MINERAL, de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, Secretaria de Estado de Segurança Publica - SSP, Agência Estadual de Mobilidade Urbana - MOB, Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - AGERP e Comissão Central Permanente de Licitação - CCL.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 16 de junho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel, terrestre, contínuo (24 horas) por meio de socorro móvel em ambulâncias, tipo B (básica) e tipo D (avançada - UTI), com observância das especificações mínimas, nos termos da Portaria nº 2048 de 11 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde, incluindo assistência médica e de enfermagem, de interesse da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 - CSL/SEMU


A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 10h00min horas do dia 09 de junho de 2015 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para contratação de serviço de produção de material gráfico para demanda da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU/MA.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CSL/
SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 14:30h do dia 09/06/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços instalação elétrica, logica e ar condicionado posto/médico da SEFAZ.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2015 - CSL/
SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 16:00h do dia 10/06/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto aquisição de cartões de identificação funcional (crachá de identificação e PVC) para controle de entrada e saída de visitantes, prestadores de serviços e servidores.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2015 - CSL/
SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 14:30h do dia 10/06/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção técnica dos sistemas de armazenamento (storages) EMC Clariion CX-700, instalados na SEFAZ Versão 2.

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27/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2015 - CSL/SAGRIMA


O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 015/2015, de 05 de fevereiro de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 003/2015-CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance, referente à prestação de serviços de Capacitação de Técnicos sobre o Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono).

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27/05/2015
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - CSL/
SECID

O Pregoeriro Oficial da SECID torna público o Resultado do Pregão Presencial Nº 001/2015-SECID, que tem por objeto a contratação de empresa especialzada no fornecimento de água potável em condições de consumo humano, acondicionada em carro pipa.

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27/05/2015
ERRATA Nº 001/2015 - PREGÃO Nº 002/2015 - CSL/SAGRIMA


O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 015, de 05 de fevereiro de 2015, torna público, que fica alterado o Edital do Pregão em referência, nos seguintes termos.

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25/05/2015
ERRATA Nº 002/2015 - CONCORRENCIA Nº 001/2015 - CCL/MA


O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL decide, por provocação da Associação Brasileira de Agências de Publicidade - ABAP, suprimir a parte final do item 16.2, que passa a ter seguinte redação: "16.2 Para se habilitar, a licitante deverá apresentar a Documentação na forma prevista nos subitens 16.2.1 a 16.4.".

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22/05/2015
AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CCL/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL/CCL, torna público que realizará no dia 26 de maio 2015, às 09:00h, no Auditório Roberto Macieira, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Calhau, São Luís/MA, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das Propostas Técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 001/2015, que tem por objeto a contratação de serviços de Publicidade Institucional, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM.

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22/05/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 021/2015 - PREGÃO Nº 002/2015 - POE/MA

Considerando a decisão proferida pela Pregoeira em sessão pública, realizada em data de 19 de maio de 2015, em que foi concedido prazo de 2 (dois) dias úteis às empresas TANAKA DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA e LEP GUTERRES - ME para apresentação da Planilha de Custos com o fito de comprovar a exequibilidade dos preços ofertados em suas propostas para os lotes I e II respectivamente e, tendo em vista a proximidade dos demais preços ofertados pelas outras licitantes participantes e, em observância ao princípio da economicidade e celeridade, estendo o entendimento para as empresas JAKELINE D. PEREIRA - ME, ZACHEU E CIA LTDA e L APARECIDO BONIFACIO - ME referente ao LOTE I e L APARECIDO BONIFACIO - ME, LEP GUTERRES - ME e JAKELINE D. PEREIRA - ME referente ao LOTE II.

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22/05/2015
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO Nº 002/2015 - CSL/
SECID

O Pregoeiro da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, tendo como princípio o interesse da Administração Pública e a conveniência administrativa, torna público para conhecimento de todos os interessados, o CANCELAMENTO do certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial N.º 002/2015, cujo objeto seria a Contratação de empresa para prestação de serviços de Coffee Break, Almoço/Jantar, Passagem Terrestre e Hospedagem.

AVISO


22/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2015 - CSL/
VIVACID

O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, mediante sua Pregoeira Oficial, torna público que o Pregão Presencial nº 001/2015-CSL/VIVACID, do tipo Menor PREÇO POR LOTE, referente à Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra e materiais.

AVISO


20/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2015 - CCL


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL/CCL, às 14h30min do dia 12 de junho de 2015, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação por REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO, na forma de execução PRESENCIAL, modo de disputa FECHADO, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para melhorias no Estádio Castelão em São Luís - MA.

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20/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2015 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada realizará às 14h30min do dia 01 de junho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - Tipo: ELÉTRICO E FERRAGENS - de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, Viva Cidadão e Agencia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - AGERP.

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20/05/2015
ESCLARECIMENTO N
º 001/2015 - CONCORRÊNCIA  Nº 001/2015 - CCL/SECOM

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada pelas empresas interessadas, transcreve os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM/MA.

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15/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2015 - CSL/SAGRIMA


O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 015/2015, de 05 de fevereiro de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 002/2015-CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance POR LOTE, referente à Aquisição de materiais de consumo.

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14/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 25 de maio de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes à Agência Estadual de Mobilidade Urbana - MOB e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados.

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13/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2015 - CSL/
SECID

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 15h00min do dia 21 de maio de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR LANCE, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Coffee Break, Almoço/Jantar, Passagem Terrestre, Hospedagem e Veículo para Translado.

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13/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2015 - CSL/SAGRIMA


O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 015/2015, de 05 de fevereiro de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 001/2015-CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance, referente à contratação de empresa especializada na a prestação de serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais.

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13/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 012/2015 - CSL/
SEPLAN

A PREGOEIRA OFICIAL DA SEPLAN torna público que, será realizada às 15h00min horas do dia 26 de maio de 2015, na Sala de Licitação, Anexo 07, Centro Administrativo do Estado, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Lote Único, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, a laser (solução integrada de hardware, software, treinamento, conversão de programas/formulários e fornecimento de suprimentos).

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12/05/2015
COMUNICADO - PREGÃO Nº 003/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, suspenso em sessão do dia 08 de maio de 2015 para que a licitante com menor preço apresentasse comprovação de exequibilidade do valor de lance de sua proposta, que a REABERTURA dos trabalhos ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 14 de maio de 2015, às 14h30, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade São Luís, capital do Estado do Maranhão, conforme consignado na ata da sessão anterior.

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12/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2015 - CSL/
SECID

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 15h00min do dia 19 de maio de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR LANCE, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável em condições de consumo humano, acondicionada em carro pipa.

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12/05/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 020/2015 - PREGÃO Nº 002/2015 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes do Pregão em epigrafe, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO CONTRA INSETOS RASTEIROS, CUPINS, FORMIGAS, BARATAS, RATOS, ETC. DA UEMA - SÃO LUÍS E CENTROS E ESTUDOS SUPERIORES NO CONTINENTE, NAS ÁREAS EXTERNAS E EDIFICAÇÕES QUE ATENDEM AOS DIVERSOS SETORES DA INSTITUIÇÃO de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 19 de maio de 2015 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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08/05/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 018/2015 - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe que, em resposta às Impugnações interpostas pelas empresas MÔNACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. e ZUCATELLI MOTORS LTDA., decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL dos mesmos, nos termos do relatório juntado aos autos.

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06/05/2015
ERRATA N
º 001/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em diligência saneadora, esclarece.

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06/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 06/2015 - CSL/SEFAZ


A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 15:00h do dia 14/05/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do CÓDIGO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO MARANHÃO instituído pela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, e do Decreto Estadual nº28.790 de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo o objeto aquisição de cartões de identificação funcional (crachá de identificação e PVC) para controle de entrada e saída de visitantes, prestadores de serviços e servidores.

AVISO


05/05/2015
Ofício 039/2015 - CCL


Comunicamos ao Sr. Arismário Gomes Júnior que está disponível na sede da CCL, uma cópia impressa do Processo Administrativo nº 0179401/2014 - CCL - Pregão nº 059/2014 - POE/MA, em atendimento à solicitação formulada em 24/04/2015, aguardando o recebimento por Vossa Senhoria.

ANEXO


05/05/2015
ESCLARECIMENTO 001/2015 - PREGÃO Nº 003/2015 - POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado, abaixo assinado, atendendo a solicitação de licitante e com base no edital do pregão em referência, esclarece que o preço cotado deverá ser composto e apresentado nos termos das alíneas "d", "e" e "f" do item 5.1 do instrumento convocatório, em modelos próprios de planilhas, desde que contenha as informações pertinentes, e que, para cumprimento da alínea "d" do já mencionado item editalício, a proposta deve conter "planilha de consolidação de preços" e "planilha de custos analítica", em conformidade do item 6 do Anexo I - Termo de Referência.

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04/05/2015
ERRATA Nº 003/2015 - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, após analise dos pedidos de esclarecimentos e julgamento de impugnação aos termos do edital, e com base em respostas formuladas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, por meio dos Ofícios Nº 378/2015/GAB/SEDES, Nº 639/2015/GAB/SEDES, Nº 672/2015/GAB/SEDES e Nº 757/2015/SUBGAB/SEDES, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, bem como o teor da Errata nº 002/2015 - POE/MA.

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30/04/2015
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 051/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas M DE F. PIRES SANTOS e KWA MATERIAIS E SERVIÇOS, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA dos mesmos, mantendo, assim, a decisão que declarou a empresa GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. vencedora do item 01.

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29/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 05/2015 - CSL/SEFAZ


A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 15:00h do dia 13/05/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR LANCE, nos termos do CÓDIGO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO MARANHÃO instituído pela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, e do Decreto Estadual nº28.790 de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo o objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacional.

AVISO


28/04/2015
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 063/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. e WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA., decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL dos mesmos, reconsiderando, assim, a decisão que declarou a empresa WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA. inabilitada, declarando-a habilitada para o LOTE I, e mantendo incólume a decisão de desclassificação da proposta de preço das empresas PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. para o LOTE I. Notifica, ainda, que a Sessão Pública para REABERTURA do Pregão fica marcada para ocorrer às 14:30h do dia 06 de maio de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, nesta Comissão Central Permanente de Licitação.

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28/04/2015
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes do Pregão em epigrafe, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, que a licitação fica marcada para o dia 13 de maio de 2015 às 14:30 h, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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28/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 04/2015 - CSL/SEFAZ


A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 15:00h do dia 12/05/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do CÓDIGO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO MARANHÃO instituído pela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, e do Decreto Estadual nº28.790 de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo o objeto contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção técnica dos sistemas de armazenamento (storages) EMC Clariion CX-700, instalados na SEFAZ Versão 2.

AVISO


28/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 03/2015 - CSL/SEFAZ


A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 15:00h do dia 11/05/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do CÓDIGO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO MARANHÃO instituído pela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, e do Decreto Estadual nº28.790 de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo o objeto aquisição de lacres de segurança.

AVISO


27/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30min do dia 08 de maio de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, de interesse do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços administrativos para atender as necessidades do DETRAN/MA.

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27/04/2015
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 060/2014 - POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 060/2014-POE/MA (Processo nº. 185072/2014-CCL), que tem por objeto o registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de suporte e apoio à administração, de interesse da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária - SEJAP, conforme solicitação e motivos apresentados pelo ÓRGÃO, por meio do Ofício nº 263/2015-GAB/SEJAP, às fls. 263/264 do processo em epigrafe.

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27/04/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de veículos referente ao Projeto Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, anteriormente marcada para o dia 16 de abril de 2015, às 14h30min, fica adiada para o dia 13 de maio de 2015 às 14h30min.

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20/04/2015
REABERTURA DE PREGÃO Nº 072/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, suspenso em sessão do dia 24 de março de 2015 para que o setor competente da UEMA realizasse vistoria nas instalações físicas da cozinha industrial da empresa OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA, que a REABERTURA dos trabalhos ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 27 de abril de 2015, às 14h30, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade São Luís, capital do Estado do Maranhão.

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17/04/2015
ERRATA N
º 002/2015 - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, após analise dos pedidos de esclarecimentos e julgamento de impugnação aos termos do edital, e com base em respostas formuladas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, por meio dos Ofícios nº 378/2015/GAB/SEDES, nº 639/2015/GAB/SEDES e nº672/2015/GAB/SEDES, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, bem como o teor da Errata nº 001/2015 - POE/MA, nos seguintes termos.

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17/04/2015
DECISÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2657-37.2015.8.10.0000 (16212/2015) - SÃO LUÍS


Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Estado do Maranhão contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivosda Comarca de São Luís (MA) que deferiu o pedido de liminar formulado nos autos da Ação Popular de origem, ajuizada pela Deputada Estadual Andrea Trovão Murad Barros para determinar ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA que suspenda a eficácia da contratação direta emergencial da BR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, até ulterior deliberação daquele Juízo.

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16/04/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 011/2015 - PREGÃO Nº 001/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, vencedora da licitação em referência, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, para acadêmicos regularmente matriculados em Instituição de Educação Superior e correlatos, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, protocolar adequação de proposta assinada por pessoa com poderes para tanto ou protocolar documento que conceda poderes para o representante credenciado assinar proposta de preços da empresa, sob pena de desclassificação e reabertura do certame.

NOTIFICAÇÃO Nº 011/2015

 

15/04/2015
NOTA DE ESCLARECIMENTO


Sobre a contratação da empresa BR Construções, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e da Comissão Central de Licitação (CCL), esclarece.

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15/04/2015
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO Nº 03/2011 - CCL


Informamos, por oportuno, ao Sr. ALEX VINÍCIUS PEREIRA PESTANA, que, em razão da não indicação de dados (endereço/e-mail/telefone) que possibilitasse o envio do material solicitado, a referida cópia encontra-se disponível no Gabinete desta Comissão aguardando recebimento por Vossa Senhoria.

ANEXO


15/04/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de veículos referente ao Projeto Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, anteriormente marcada para o dia 16 de abril de 2015, às 14h30min, fica adiada para o dia 05 de maio de 2015 às 14h30min.

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09/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 24 de abril de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance por Lote, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinfestação contra insetos rasteiros, cupins, formigas, baratas, ratos, etc. da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

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08/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CCL


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL/CCL, às 09h do dia 27 de maio de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, objetivando a Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM.

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01/04/2015
REABERTURA DE PREGÃO Nº 072/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, suspenso em sessão do dia 24 de março de 2015 para que o setor competente da UEMA realizasse vistoria nas instalações físicas da cozinha industrial da empresa PAPAGUTH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, que a REABERTURA dos trabalhos ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 07 de abril de 2015, às 14h30, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade São Luís, capital do Estado do Maranhão.

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30/03/2015
AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 16 de abril de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, anteriormente adiada até ulterior deliberação, em razão de solicitações de esclarecimento ao Edital.

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26/03/2015
ERRATA Nº 001/2015 - POE/MA,  REFERENTE AO PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, após análise de pedidos de esclarecimento ao edital e com base nas informações prestadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe.

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24/03/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 13 de abril de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, Nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance Global, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, para acadêmicos regularmente matriculados em Instituição de Educação Superior e correlatos, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

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18/03/2015
REABERTURA DE PREGÃO Nº 072/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, suspenso em sessão do dia 10 de março de 2015 para que o setor competente da UEMA realizasse vistoria nas instalações físicas da cozinha industrial da empresa A W M ARAÚJO - ME, que a REABERTURA dos trabalhos ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 24 de março de 2015, às 14:30, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Av. Colares Moreira, Quadra 19, Nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

Anexo


18/03/2015
REABERTURA DE PREGÃO Nº 073/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes do Pregão em epígrafe, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATOS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO SOBRE OPÇÕES DE VÔOS, EMISSÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 23 de março de 2015 às 14:30, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Av. Colares Moreira, Quadra 19, Nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

Anexo


17/03/2015
REABERTURA DE PREGÃO Nº 066/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a C. E. G. FIQUENE e L. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS, licitantes vencedoras do Pregão em epígrafe, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a demanda da Residência Oficial da Governadoria do Estado do Maranhão - Palácio dos Leões, Residência de Veraneio (São Marcos) e da Vice-Governadoria, de interesse da Casa Civil - CC, que a REABERTURA da licitação, fica marcada para o dia 19 de março de 2014 às 14h30min, auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, Nº 09, Calhau, São Luís/MA.

Leia mais.


17/03/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2015 - SAF


O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, realizará às 14h30min do dia 27 de março de 2015, na Sala de Reuniões do Palácio Henrique de La Roque, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, bairro Calhau, nesta Capital, a licitação em referência, na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR LANCE, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

Leia mais.


05/03/2015
CAPACITAÇÃO SOBRE MÓDULOS DO SIASG


O Ministário do Planejamento (MP), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), convida os servidores usuários do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, o Siasg, a participarem dos cursos sobre operacionalização dos módulos CATMAT, CATSER, SICAF CONSULTA, SIDEC, DIVULGAÇÃO DE COMPRAS, IRP, SISPP E COTAÇÃO ELETRÔNICA.

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27/02/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA Nº 34, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014


Regulamenta o acompanhamento das contratações públicas por meio eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

Anexo


26/02/2015
AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO Nº 073/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 12 de março de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís - MA, a licitação em referência na modalidade Pregão, do tipo Menor Lance, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, anteriormente adiada até ulterior deliberação. É licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendendo os serviços de informações sobre as opções de vôos, emissão, reserva, marcação, remarcação, e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, destinada ao deslocamento de servidores, colaboradores, conselheiros e outros que venham a ser de interesse da UEMA.

Clique aqui para mais informações sobre o pregão.

Anexo


25/02/2015
NOTA DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 063/2014 - CCL/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas, em particular do Pregão em epígrafe, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 03 de Março de 2015, às 14:30h.

Anexo


24/02/2015
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE BOLETINS CONSULTIVOS


A Superintendência de Registro de Preços informa que os Boletins Consultivos Nº 001/2015, Nº 002/2015 e Nº 003/2015 serão prorrogados até sexta dia 27 de fevereiro de 2015.

Anexo


23/02/2015
AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO Nº 072/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 10 de março de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís - MA, a licitação em referência na modalidade Pregão, do tipo Menor Lance, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, anteriormente adiada até ulterior deliberação. É licitação que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas para a Universidade Estadual do Maranhão.

 

Clique aqui para mais informações sobre o pregão.

Anexo

// Cadastro de fornecedores

Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Micro Empreendedores Individuais (MEI) e empresas em geral, cadastrem-se e sejam fornecedores do Estado do Maranhão.

 

CADASTRE SUA EMPRESA



// E-mails de contato

- contato@ccl.ma.gov.br
- presidencia@ccl.ma.gov.br


// Endereço

Avenida Colares Moreira, Q. 19, N. 09 - Calhau
São Luís/MA
CEP: 65075-322




// Links

Escola de Governo do Maranhão
www.egma.ma.gov.br

Portal da Transparência
www.transparencia.ma.gov.br

Diário Oficial do Governo do Estado do Maranhão
www.diariooficial.ma.gov.br