Comissão Central Permanente de Licitação - CCL


Governo do Maranhão - Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
 
 

Governo, por meio da CCL, lança edital para credenciar clínicas médicas a atender servidores do Estado



O Governo do Maranhão está disponibilizando R$ 12.473.023,88 para a saúde do servidor público estadual. Será lançado nesta sexta-feira (22), por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) e de interesse da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o edital de credenciamento objetivando a seleção e posterior contratação de empresas prestadoras de serviços na área da saúde para atender servidores ativos e inativos contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado.

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05/05/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 031/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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05/05/2016
ERRATA N° 001/2016 - PREGÃO Nº 039/2016 – POE/MA


A Comissão Central Permanente de Licitação – CCL/MA, através do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão nº 039/2016 - POE/MA que tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, após análise do pedido de esclarecimento e impugnação ao Edital feito pela Empresa CLARO S/A, COMUNICA as seguintes alterações no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

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05/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO Nº 039/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão esclarece, nos termos do item 8.1.1 do Edital, em atenção ao pedido de esclarecimento e impugnação ao Edital formulado pela Empresa CLARO S/A, o que segue.

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05/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 045/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 23 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, combustível e seguro total, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

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05/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 - CONCORRÊNCIA N° 001/2016 - CCL/MA


O Presidente da 2a Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, em atenção ao pedido de esclarecimento da empresa VALE DO PARAÍBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, bem como aos demais interessados em participar da Concorrência nº 001/2016, torna público os esclarecimentos prestados pela SEJAP.

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05/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016, Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações pela Lei Complementar nº 147/2014, e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO “SPLIT”, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL.

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05/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 – CCL


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, às 09h do dia 08 de junho de 2016, no seu Auditório, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços para Contatação de empresa especializada  para execução dos serviços de pavimentação e manutenção de vias urbanas municipais, das regionais de Bacabal, Balsas, Caxias, Colinas, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pinheiro, Santa Inês, Santa Quitéria e São Luís, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA.

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05/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 044/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 17 de maio de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Limpeza e Conservação de interesse da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Viva Cidadão.

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04/05/2016
ERRATA Nº 001/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - CSL/AGERPA


A PREGOEIRA OFICIAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP/MA, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e considerando Impugnação formulada ao Edital Pregão Presencial nº 001/2016-CSL/AGERP comunica aos interessados que em relação ao Item 3 – do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

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04/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 084/2016 – PREGÃO N° 035/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica a empresa supracitada, interessada na licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos de Baixa e Média Tensão para Manutenção Preventiva e Corretiva do Campus Paulo VI, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, que a impugnação aos termos do edital foi julgada IMPROCEDENTE na sua Totalidade, mantendo-se incólume os termos do edital.

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04/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 – RDC Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes do RDC em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, os povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, os povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do recurso administrativo interposto pela licitante PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, contra decisão que julgou habilitada e vencedora a licitante V.F. RABELO FILHO CONSTRUÇÕES – ME.

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04/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15h00min do dia 16 de maio de 2016 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências internas e externas da Casa da Mulher Brasileira de São Luís do Maranhão
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04/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 083/2016 – PREGÃO N° 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 11 de maio de 2016 às 09h00min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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04/05/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 034/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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04/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - CSL/STC


PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016/CSL/STC – A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 20 de maio de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de impressão e reprografia corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos (máquinas multifuncionais), com software de gerenciamento e contabilização de impressão, manutenção dos equipamentos e fornecimento de insumos originais, exceto papel e mão-de-obra para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC.

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04/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 - EMSERH


A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 09h00min do dia 1º de junho de 2016, quarta-feira, no Auditório do Centro de Medicina Especializada - CEMESP situada na Avenida Kennedy, nº 2004, Bairro de Fátima, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR VALOR POR ITEM” para contratação de empresa especializada em fornecimento de aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do Hospital de Câncer do Maranhão – Dr. Tarquínio Lopes Filho.

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04/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - EMSERH


A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 09h00min do dia 30 de maio de 2016, segunda-feira, no Auditório do Centro de Medicina Especializada - CEMESP situada na Avenida Kennedy, nº 2004, Bairro de Fátima, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR VALOR POR LOTE” para contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes, com fornecimento de equipamento, em regime de comodato, visando atender as necessidades do Laboratório de Sorologia do HEMOMAR.

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04/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - EMSERH


A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 09h00min do dia 24 de maio de 2016, terça-feira, no Auditório do Centro de Medicina Especializada - CEMESP situada na Avenida Kennedy, nº 2004, Bairro de Fátima, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR VALOR POR ITEM” para contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes para o laboratório de hematologia com cessão de equipamento automatizado para o HEMOMAR.

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04/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 082/2016 – PREGÃO N° 021/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica a empresa PPR INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME, vencedora da licitação para o Item 44 objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, Instrumentos Musicais e Eletronico de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL.

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04/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 081/2016 – PREGÃO N° 021/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada, tendo em vista erros contidos em propostas apresentadas nesta CCL, notifica as empresas: TRINCA ESPORTES LTDA, F.M. DA SILVA E NETO – ME e CORDIAL – M. O. DE ALENCAR.

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03/05/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 002/2015 - CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao item 10.1.7 do Edital, torna público o RESULTADO FINAL DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de cozinhas comunitárias, no âmbito do Programa Viva Maranhão
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02/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - CONCORRÊNCIA N° 001/2016 - CCL/MA


O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, em atenção aos pedidos de esclarecimentos das empresas VALE DO PARAÍBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS e J. MENESES CONSTRUÇÕES, bem como aos demais interessados em participar da Concorrência, torna público os esclarecimentos prestados pela SEJAP
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02/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15h00min do dia 13 de maio de 2016 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer serviços de lavanderia para o alojamento de passagem da Casa da Mulher Brasileira em São Luís - MA
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02/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15h00min do dia 12 de maio de 2016 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em guarda patrimonial (04 postos) para a Casa da Mulher Brasileira , em São Luis - MA
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02/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15h00min do dia 11 de maio de 2016 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para Contratação de empresa para locação de 15 impressoras com tecnologia digital para reprodução de cor preta sendo copiadora multifuncional (fotocopiadora / impressora / digitalizadora) com fornecimento de material de consumo, exceto papel, para a Casa da Mulher Brasileira, em São Luís - MA
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02/05/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 032/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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02/05/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 - CSL/SEMU


A Pregoeira Oficial da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Mulher – SEMU/MA comunica ao Sr. Sinval Evangelista Moreira, CPF nº 238.565.803-87 e aos interessados em participar do Pregão Presencial em epigrafe
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02/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 043/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 17 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – DRENO DE PENROSE E OUTROS, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH
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02/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 042/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para fornecimento de água potável em caminhão pipa de 16.000 (dezesseis mil) litros, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA (Proc. nº 3212/2016-SECMA), EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE ME E EPP
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02/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 041/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 16 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Crachás para servidores e visitantes, Cordões Personalizados e Protetores de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
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02/05/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - RDC Nº 003/2016 – CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, autorizada nos autos dos Processos Administrativos nº 198445/2015 e 229802/2015 – SEDUC, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, com construção de 05 (cinco) escolas com 02 (duas) salas de aulas, agrupadas por Lotes, no município de Bom Jardim / MA, denominado de LOTE 01, contemplando os povoados de Barra do Galego e Barraca Comprida e no município de Paulino Neves /MA, denominado LOTE 02, contemplando os povoados Mirim, Jussara e Passagem Grande II, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, para DECLARAR VENCEDORA do certame a empresa A. E GLOBAL CONSTRUÇÕES LTDA-ME, para o LOTE 02, com o valor de R$ 941.445,06 (novecentos quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). Restando FRACASSADO o certame em epigrafe para o LOTE 01.


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02/05/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 – PREGÃO Nº 033/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em informação prestada pela Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL e setor técnico da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, esclarece.


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02/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 080/2016 – PREGÃO N° 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa COLMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, interessada no Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a impugnação aos termos do edital foi julgada IMPROCEDENTE na sua TOTALIDADE conforme manifestação da EMSERH, mantendo-se incólume os termos do edital.


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29/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 040/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 13 de maio de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH e da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL
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29/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 004/2016 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES realizará às 16h30min do dia 11 de maio de 2016, na sala da Comissão de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de pessoa jurídica especializada em  realizar diagnóstico, acompanhamento técnico e gerencial e fiscalização dos empreendimentos individuais no âmbito do programa “Mais Renda”
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29/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 003/2016 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 11 de maio de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura, para a realização de 01 (um) evento que contemplará os municípios com execução de ações estratégicas do PETI
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29/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 079/2016 -
PREGÃO Nº 022/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa NÚCLEO ARQUITETURA E EVENTOS LTDA, interessada no pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão-de-obra, que DECIDIU não conhecer do pedido considerando que a sua análise de mérito já se operou mediante julgamento do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão quando apreciou impugnação aos termos originais do edital que tratava desta mesma matéria, conforme registro nos respectivos autos, fato que impede a autoridade administrativa competente de decidi-las novamente nestes autos em sede de pedido de esclarecimento.

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29/04/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 030/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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29/04/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO -
RDC Nº 007/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, autorizada nos autos dos processos administrativos nº 0249160/2015 - SEDUC, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas, agrupadas por Lotes, no município de Apicum-Açu/MA, no povoado de Ponta D’Areia; no município de Monção/MA, no povoado de Centro Velho; no município de São João do Sóter/MA, no povoado de Jenipapeiro, todos com 02 (duas) salas de aula, denominado LOTE 01; no município de Tutóia/MA, no povoado de Anajá, com 02 (duas) salas de aula, no povoado Ananás e no povoado de Boa Hora, com 04 (quatro) salas de aula, denominado LOTE 02; e no município de Peritoró/MA, no povoado de Santa Maria, no povoado Frei Solano, no povoado Bacuri e no povoado Peritoró dos Pretos, todos com 02 (duas) salas de aula, denominado LOTE 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA
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29/04/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO -
RDC Nº 005/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, autorizada nos autos dos processos administrativos nº 238.634/2015 - SEDUC, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 12 (doze) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Nova Olinda do Maranhão/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados de 6º quadra da B5, Pedreira 01 e Plano B; no município de Cajarí/MA, denominado de LOTE 02, no povoado de Mela Grande; no município de Vargem Grande/MA, denominado de LOTE 03, no povoado de Boca do Campo; no município de Bequimão/MA, denominado de LOTE 04, no povoado de Santa Rita; no município de Lagoa do Mato/MA, denominado de LOTE 05, nos povoados de Tabocal e Fonte Rica; no município de Mirador/MA, denominado de LOTE 06, no povoado de Angico; no município de Presidente Juscelino/MA, denominado de LOTE 07, no povoado de Mata dos Caboclos; no município de Presidente Vargas/MA, denominado de LOTE 08, nos povoados de Bela Vista e Piqui, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA
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29/04/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO -
RDC Nº 004/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, autorizada nos autos dos processos administrativos nº 244.819/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 12 (doze) escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Arame/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados de Centro dos Texeiras, Cocal dos Amâncios e Alto Bonito; no município de Bom Jesus das Selvas/MA, denominado de LOTE 02, nos povoados de Comunidade Nova Vida, Sede da Ceama e Chapéu; no município de Brejo de Areia/MA, denominado de LOTE 03, no povoado de Centro do Gabriel; no município de Itaipava do Grajaú/MA, denominado de LOTE 04, no povoado de Curucae; no município de Monção/MA, denominado de LOTE 05, no povoado de Vila da Paz; no município de Satubinha/MA, denominado de LOTE 06, nos povoados de Boa Esperança, Santa Maria e Sapucaia, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA
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28/04/2016
COMUNICADO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CSL/SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES comunica que, conforme consta do edital entregue aos licitantes e disponibilizado  nos sites da SEDES e CCL, a sessão ocorrerá na sala da CSL localizada no novo endereço da SEDES, na Rua das Gardênias, nº 25, quadra 01, Renascença  II – São Luís – MA
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28/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15h00min do dia 10 de maio de 2016 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão nº 002- SEMU, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas. A referida contratação integra o Convênio Nº 13/2015, Número do Convênio no SICONV 823611/2015, celebrado com a Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Estado da Mulher do Estado do Maranhão
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28/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 012/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de maio de 2016, sexta-feira, no Auditório do Centro de Medicina Especializada - CEMESP situada na Avenida Kennedy, nº 2004, Bairro de Fátima, nesta Capital, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa para Aquisição de Jalecos personalizados, para o HEMOMAR/MA
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28/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 011/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 09h00min do dia 23 de maio de 2016, segundafeira, no Auditório do Centro de Medicina Especializada - CEMESP situada na Avenida Kennedy, nº 2004, Bairro de Fátima, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR VALOR POR LOTE” para contratação de empresa para fornecimento de insumos com cessão de equipamentos em regime de comodato, objetivando o provisionamento por um período de 12 (doze) meses, para os Setores de Triagem de Doadores, Coleta, Produção, Estocagem e Distribuição do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar)
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28/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 010/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 09h00min do dia 20 de maio de 2016, sexta-feira, no Auditório do Centro de Medicina Especializada - CEMESP situada na Avenida Kennedy, nº 2004, Bairro de Fátima, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR VALOR POR LOTE” para contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo pela metodologia tubo (reagentes para a técnica convencional, soro anti-A, soro Anti-B, soro anti D, soro controle de Rh, Hemácias A1 e B, Hemácias I e II e soros raros) para os laboratórios de Imuno-Hematologia das Unidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia – HEMOMAR, para a Cidade de São Luís e Núcleos de Hemoterapias localizados nos Municípios de Balsas, Codó, Caxias, Imperatriz, Santa Inês, Pedreiras e Pinheiro, ambas no Estado do Maranhão
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28/04/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 -
PREGÃO Nº 025/2016 - POE/MA

Considerando a Impugnação ao Edital da empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, o Pregoeiro Substituto esclarece, nos termos do item 8.1.1 do Edital, o que segue.

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28/04/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 029/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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28/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 078/2016 -
PREGÃO Nº 022/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa SÃO LUÍS PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA-EPP, interessada no pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão-de-obra, que DECIDIU não conhecer do pedido por inépcia da solicitação dada ausência da causa de pedir e porque da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão, considerando que a Errata nº 001/2016-CCL, de 25/04/2016, sequer trouxe alterações na Tabela de Valores e Quantitativos ou nas especificações técnicas no objeto da licitação, bem como pela inexistência de planilha de composição de custos que a peticionária afirma compor o edital.

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27/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 009/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 14h30min do dia 12 de maio de 2016, quinta-feira, no Auditório da CEMESP situado na Avenida Kenedy, nº 2004, bairro de Fátima, nesta capital, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Aquisição de ETIQUETAS E RIBONS ESPECIAIS para ambientes hostis, visando atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR, administrados pela EMSERH
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27/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 008/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 09h00min do dia 12 de maio de 2016, quinta-feira, no Auditório da CEMESP situado na Avenida Kenedy, nº 2004, bairro de Fátima, nesta capital, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAL para atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão- HEMOMAR, administrados pela EMSERH
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27/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 007/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 15h00min do dia 10 de maio de 2016, terça-feira, no Auditório do Centro de Medicina Especializada - CEMESP situada na Avenida Kennedy, nº 2004, Bairro de Fátima, nesta Capital, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para contratação de empresa para fornecimento de materiais para atender as necessidades de manutenção predial (preventiva e corretiva) do Hospital Regional de Grajaú, administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH
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27/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 006/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de maio de 2016, terça-feira, no Auditório da CEMESP situado na Avenida Kenedy, nº 2004, bairro de Fátima, nesta capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL POTÁVEL sem gás em vasilhames (garrafões) de 20 litros, visando o atendimento das necessidades do Hemocentro Coordenador – Hemomar, Hemonúcleos e Agencias Transfucionais (AT), administrados pela EMSERH
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27/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO/REPETIÇÃO -
PREGÃO Nº 003/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 11h00min do dia 10 de maio de 2016, terça-feira, no Auditório da CEMESP situado na Avenida Kenedy, nº 2004, bairro de Fátima, nesta capital, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL-REPETIÇÃO do tipo MENOR VALOR obtido através do maior percentual de desconto na tabela ANP para contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP, para atender as necessidades do Hemocentro – Coordenador Hemomar e demais Hemonúcleos administrados pela EMSERH
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27/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 001/2016 - CSL/AGERP

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP torna público que, será realizada às 15h00min horas do dia 09 de maio de 2016, no Auditório da AGERP, situada na Rua Granja Barreto, s/n, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, por item (KIT), para aquisição de equipamentos de informática (Kit completo de informática, composto de: CPU, Mouse, Teclado, Monitor, Impressora e Nobreak), para serem utilizados por técnicos da AGERP/MA, para o apoio as atividades de ATER, visando atender a demanda Convênio Federal 717911/2009-MDA/AGERP
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26/04/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
PREGÃO Nº 034/2016 - POE/MA

A Comissão Central Permanente de Licitação – CCL/MA, através do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão nº 034/2016 - POE/MA que tem como objeto a Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade e visando a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público, resolve adequar o texto do Instrumento Convocatório. Tal adequação em nada altera o valor estimado do presente certame.

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26/04/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
PREGÃO Nº 022/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitantes e observada manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, comunica que as alíneas do item 6.1.4 do edital da licitação em epígrafe e os seus correspondentes constantes dos subitens do item 12, do Anexo I – Termo de Referência, passam a seguinte redação.

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26/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 077/2016 -
PREGÃO Nº 022/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão-de-obra, que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão DECIDIU, com fundamento nos princípios da legalidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, pela PROCEDÊNCIA TOTAL das Impugnações da MARKA SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA–ME e da M A S PEREIRA, bem como do pedido feito pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, pela PROCEDÊNCIA PARCIAL das Impugnações da NÚCLEO ARQUITETURA E EVENTOS LTDA, da M. P. MÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME e da FARA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, pela IMPROCEDENCIA TOTAL das Impugnações da TIGRE LION PRODUÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA e da Z.P.N. PRODUÇÕES LTDA, mantidos os demais termos do edital.

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26/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 038/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 09 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para aquisição de solução balanceamento, local de carga, aceleração e proteção de aplicações Web, de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda- SEFAZ
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26/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 004/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através da Pregoeira Oficial da CSL/SEMU, torna público aos interessados que realizará às 15:h00 horas do dia 05 de maio de 2016, na Sala de Reuniões do prédio sede da Secretaria de Estado da Mulher, na Av. Colares Moreira , quadra 19, casa nº 09, Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº03, tipo Menor Lance, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DAR SUPORTE À REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO A ESCOLA COMO ESPAÇO DE PREVENÇÃO: GÊNERO E IGUALDADE EM QUESTÃO, A SER EXECUTADO EM ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, ARAIOSES, SANTANA DO MARANHÃO, AFONSO CUNHA, BELÁGUA, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, PRIMEIRA CRUZ, SANTO AMARO, SATUBINHA E CAJARI
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25/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
RDC Nº 009/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 18 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08383/2016 – SEDUC/SINFRA, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Afonso Cunha/MA, no povoado Jiboia; no município de Itapecuru-Mirim/MA, nos povoados de Saco Dantas, Mato Alagado e Cabanagem, no Município Nina Rodrigues/MA no povoado Vila Esperança, denominado LOTE 01; no município de São João do Soter/MA, no povoado Travessia, no município de Codó/MA, no povoado São Joaquim, denominado LOTE 02; no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, no povoado Centro do Chiquinho, no município de São Roberto/MA, nos povoados Centro Novo e Assentamento João do Vale, denominado LOTE 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/SINFRA
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25/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 076/2016 -
PREGÃO Nº 008/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, suspenso em sessão do dia 11 de abril de 2016 para que o setor competente da UEMA realizasse vistoria nas instalações físicas da cozinha industrial da empresa PAPAGUTH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, que a REABERTURA dos trabalhos ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 28 de abril de 2016, às 09h00.

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25/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 039/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 06 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
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25/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 003/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através da Pregoeira Oficial da CSL/SEMU, torna público aos interessados que realizará às 15:h00 horas do dia 03 de maio de 2016, na Sala de Reuniões do prédio sede da Secretaria de Estado da Mulher, na Av. Colares Moreira , quadra 19, casa nº 09, Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial nº03, tipo Menor Lance, para fornecimento de material de consumo ÁGUA MINERAL (água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros) e (água mineral natural acondicionada em garrafinhas contendo 330ML) , de interesse da Secretaria de Estado da Mulher – SEMU
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25/04/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS -
PREGÃO Nº 023/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica às licitantes participantes do Pregão em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas RENAULT DO BRASIL S/A e MARDISA VEÍCULOS S/A, que recorreram da decisão do Pregoeiro Substituto, informa que a Comissão Central Permanente de Licitação decidiu.

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22/04/2016
NOVO AVISO DE ADIAMENTO -
PREGÃO Nº 024/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP (Proc. nº 14651/2016-SSP), objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 25 de abril de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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22/04/2016
COMUNICADO -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, comunica aos licitantes interessados em participar da Concorrência nº 001/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91.644/2015 – SEJAP) que objetiva a contratação de empresa especializada em engenharia para executar a construção do remanescente da obra da cadeia pública de São Luís Gonzaga no Estado do Maranhão de interesse da Secretária de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP, que o Anexo I – Projeto básico, do Edital está disponível no setor de Protocolo da CCL, e, que será disponibilizado ao licitante que o requeira, comparecendo a esta Comissão com um CD-R para que seja gravado o projeto básico da Concorrência em questão
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22/04/2016
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO -
CREDENCIAMENTO N° 002/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações – 2ª CJL/CCL, realizará até o dia 13 de maio de 2016, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00, em sua sede na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, no setor de protocolo, Credenciamento objetivando a a seleção e posterior contratação de empresas prestadoras de serviços na área de saúde para consultas, exames complementares e procedimentos nas especialidades médicas de: Cardiologia, Clínica Médica, Ginecologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Pediatria e Psiquiatria, contemplando também os serviços de Odontologia, Fisioterapia, de Análises Clínicas/Patológicas e exames complementares para atender os contribuintes e beneficiários do Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais – FUNBEN no Estado do Maranhão, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP
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22/04/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO -
RDC Nº 001/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO, do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, autorizada nos autos do processo administrativo nº 0230684/2015 - SEDUC, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 08 (oito) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Barreirinhas, denominado de LOTE 01, os povoados de Cabeceira do Riacho do Meio, Joaquinzinho, Massagano dos Massus, Riacho do Meio e Fazendinha e denominado LOTE 02, os povoados Passagem do Gado, São José dos Viúvos e Mangas, com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA
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22/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 074/2016 -
PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA as licitantes C. J. G. SAMINESES COMERCIALIZAÇÕES-ME, HAYOTECK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA, SELVA COMERCIO LTDA-EPP, STYLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA-ME, PRIME COMERCIAL LTDA, ELSHADAY COMÉRCIO DE ELTRODOMÉSTICOS LTDA-ME e K W A MATERIAIS LTDA-EPP, participantes do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo Para Atendimento da Rede Estadual de Ensino, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, APRESENTAR SUA PROPOSTA READEQUADA AO LANCE FINAL, conforme o descrito a seguir.

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22/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 037/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 09 de maio de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH
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22/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 09 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, no regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Consultoria Técnica Especializada para Implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira/MA, de interesse da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão – SEINC
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20/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 013/2016 - CSL/STC

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamento de Informática (Controladora Wlan com fixador de rack e fonte de alimentação), instalação da Controladora Wlan e treinamento para configuração e gerenciamento da Controladora Wlan para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC
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20/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 012/2016 - CSL/STC

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 06 de maio de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Aquisição de Material Elétrico para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC
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20/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 073/2016 -
PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, considerando a exigência contida no Termo de Referência, bem como a ausência das licitantes a seguir referidas à 5ª Sessão Pública do Pregão em epígrafe, NOTIFICA a empresa DISTRIBUIDORA SENECA LTDA – EPP para que apresente no prazo de 48h (quarenta e oito horas) o catálogo referente ao ITEM 43, e NOTIFICA a empresa E.S. DE LIMA FERREIRA para que apresente no prazo de 48h (quarenta e oito horas) o catálogo referente ao ITEM 46, ambos devidamente protocolados na sede da CCL e como condição para serem declaradas VENCEDORAS de tais itens.

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20/04/2016
ATA DE SESSÃO -
PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

Disponível para consulta a  ATA DE SESSÃO do referido pregão.

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20/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 036/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 9h00 do dia 05 de maio de 2016, no Auditório Roberto Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (cânula, capacetes e coletores), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH
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20/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 035/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 05 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, objetivando o Registro de Preços para a futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO LÓGICA E TELEFONIA
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19/04/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 027/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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19/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 072/2016 
- PREGÃO Nº 061/2015 - POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, abaixo assinado, notifica as licitantes do Pregão em epigrafe, objetivando a Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços de Intercâmbio Internacional, no Âmbito do Programa Estadual “Cidadão do Mundo” de interesse da Instituto Estadual de Educação, Ciências  Tecnologia do Maranhão - IEMA, que tendo em vista o Mandado de Segurança n° 2086276, Processo n° 0807907-78.2016.8.10.0001 (fls. 567/576) de autoria da empresa ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA, o Sr. Emanuel Denner Lima de Sena Rosa, Autoridade Superior do IEMA, RECONSIDEROU em sua totalidade a decisão que desclassificava a licitante autora do Mandado de Segurança. Sendo assim, passando a empresa ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA vencedora do certame para os Lotes 01 e 02
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19/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
RDC Nº 008/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 12 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08356/2016 – SEDUC/SINFRA, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Água Doce do Maranhão/MA, no povoado de Barrinha; no município de Penalva/MA, nos povoados de Achuí I e Olho D’agua, denominado LOTE 01; no município de Lago da Pedra/MA, nos povoados de Centro dos Chagas e Centro dos Colados, denominado LOTE 02; e no município de Buriticupu/MA, nos povoados de Vila Parafuso, Vila São Raimundo Cikel e Vila Cikelândia, denominado LOTE 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de acordo com o PROJETO BÁSICO, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/SINFRA
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19/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 071/2016 -
PREGÃO Nº 027/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material esportivo, de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 20 de abril de 2016 às 14h30min
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18/04/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
PREGÃO Nº 024/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP (Proc. nº 14651/2016-SSP), objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS, anteriormente marcada para as 9h do dia 19 de abril de 2016, fica REMARCADA para as 14h30 do dia 25 de abril de 2016, a se realizar no Auditório Roberto de Pádua Macieira na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA
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18/04/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
PREGÃO Nº 026/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse Secretaria de Estado da Educação – SEDUC (Proc. nº 207887/2015-SEDUC), objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIO, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 19 de abril de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação
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18/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 -
RDC Nº 006/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes do RDC em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção do Centro de Ciências Agrárias – CCA do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, situado na BR 010, s/n.º - Imperatriz/MA, financiados com recursos de operação de crédito, contratada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, do recurso administrativo interposto pela licitante AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, contra sua inabilitação e do recurso administrativo interposto pela licitante ENGETECH CONSTRUTORA LTDA, contra sua inabilitação
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18/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 070/2016 -
PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo Para Atendimento da Rede Estadual de Ensino, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, que a sessão de continuidade do certame, referente aos itens 1.2; 33.1; 33.2; 34.1; 34.2; 38.1; 38.2; 42; 43; 44; 45.2; 46; 47; 48.1; 48.2; 50.1; 50.2; 52.2; 53.1; 54.2; 55.1; 55.2, fica marcada para o dia 20 de abril de 2016 às 9h.

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18/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 069/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – CJL/CCL, notifica as empresas interessadas para, caso queiram, apresentarem contrarrazões acerca dos recursos interpostos pelas empresas HIDROSONDA LTDA., CAPA EMPREENDIMENTOS, SOLOÁGUA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, J.B. CONSTRUÇÕES LTDA e PESE – PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA., no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, com termo inicial em 19 de abril de 2016.


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18/04/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
PREGÃO Nº 025/2016 - POE/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações realizados acerca do edital do processo em epígrafe, COMUNICA que devem ser observadas as seguintes alterações
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18/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 033/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 02 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para implantação de redes de água em São Luís e diversas outras localidades do interior do Estado do Maranhão, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA
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15/04/2016
ATAS E PLANILHAS DE LANCES -
PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

Disponível para consulta as ATAS E PLANILHAS DE LANCES das Sessões do referido pregão.

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15/04/2016
ESCLARECIMENTO -
PREGÃO Nº 025/2016 - POE/MA

Considerando os pedidos de esclarecimentos e impugnações das empresas NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI, LOCADORA SÃO LUÍS – LTDA, LOCALIZA RENT A CAR S.A, SEVERINO MARTINS DE LIMA, T.G. PONTES TRANSPORTES – ME (ESPLENDOR TRANSPORTES) e LOCADORA CONTE EIRELI, o Pregoeiro Substituto esclarece, nos termos do item 8.1.1 do Edital, o que segue
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15/04/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
PREGÃO Nº 025/2016 - POE/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, tendo em vista as respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações, a licitação em epígrafe, objetivando Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de veículos, de interesse da Chefia de Gabinete do Governador-CHGG (Proc. Nº 217202/2015-CHGG), Comissão Central Permanente de Licitação-CCL (Proc. Nº 184662/2015-CCL), Secretaria de Estado da Educação-SEDUC (Proc. Nº 196391/2015-SEDUC) e Secretaria de Estado da Transparência e Controle-STC (Proc. Nº 139992/2015-STC), anteriormente marcada para o dia 18 de abril de 2016 às 09h00minh, fica adiada para o dia 29 de abril de 2016 às 09h00min
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15/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 034/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 02 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH
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15/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 032/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 8h00 do dia 02 de maio de 2016, no Auditório Roberto Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (eletrodo adulto, fraldas descartáveis e outros), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH
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15/04/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO 
- RDC Nº 005/2015 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO, do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
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14/04/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS -
PREGÃO Nº 006/2016 - POE/MA

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 15.15 do Edital, AVISA às licitantes participantes, do JULGAMENTO DO RECURSO do Pregão em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos incluindo higienização e recolhimento de dejetos de interesse da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA
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13/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 068/2016 -
PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo Para Atendimento da Rede Estadual de Ensino, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, que a sessão de continuidade do certame, conforme noticiado em sessão, fica marcada para o dia 14 de abril de 2016 às 14h30min
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13/04/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
PREGÃO Nº 024/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitantes e observada manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, esclarece em relação aos termos originais do edital da licitação em epígrafe que
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13/04/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
PREGÃO Nº 024/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP (Proc. nº 14651/2016-SSP), objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 14 de abril de 2016, fica REMARCADA para as 9h do dia 19 de abril de 2016
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13/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 067/2016 -
PREGÃO Nº 021/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ELETROELETRONICO – GRUPO 01, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 14 de abril de 2016, às 09h
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13/04/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 021/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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12/04/2016
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL realizará às 9h00min do dia 13 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na rodovia MA-211, no trecho Bequimão-Central do Maranhão, com extensão estimada em 589 m, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA
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12/04/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
PREGÃO Nº 002/2016 - CSL/EMSERH

O pregoeiro da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, em atenção a solicitação encaminhada à Comissão Setorial de Licitação da EMSERH, quanto ao Edital do Pregão Presencial 002/2016-EMSERH, de interesse desta, cujo objeto refere-se a Aquisição de TUBOS DE COLETA DE SANGUE À VÁCUO, para atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão – HEMOMAR, em resposta ao pedido de esclarecimento feito pela empresa J.J.R. Viana Eireli - EPP, vem esclarecer o seguinte
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12/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 066/2016 -
PREGÃO Nº 019/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, objetivando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO, que fica marcada sessão para as 9h do dia 18 de abril de 2016
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12/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 005/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 09h00min do dia 02 de maio de 2016, no Auditório da CEMESP situada na Avenida Kenedy, nº 2004, bairro de Fátima, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR VALOR GLOBAL” para contratação de empresa especializada em fornecimento, manutenção e instalação de equipamento eletrônico tipo ponto digital biométrico, com respectivos: software, instalação, fornecimento de insumos e transferência de conhecimento para o registro e o controle diário da frequência dos funcionários lotados na sede administrativa da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH e as demais unidades de saúde que estão sob sua jurisdição constante no termo de referências e anexos do Edital
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12/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 004/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 14h30min do dia 02 de maio de 2016, segundafeira,  no Auditório da Centro de Medicina Especializada - Cemesp situada na Avenida Kennedy, nº 2004, Bairro de Fátima, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR VALOR GLOBAL” para contratação de empresa para confecção e instalação de espelhos, destinados ao Centro Especializado em Reabilitação e Promoção de Saúde - CER
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12/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 062/2016 -
PREGÃO Nº 004/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., licitante participante do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, da decisão que não conheceu o recurso administrativo interposto pela empresa, por não ter preenchido todos os requisitos de admissibilidade, a saber, legitimidade, pelo fato do signatário dos memoriais recursais ter apresentado procuração que não lhe conferia poder específico para interpor recurso
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12/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 031/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 29 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO LÓGICA E TELEFONIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CAMPUS PAULO VI, PRÉDIO DE ARQUITETURA E URBANISMO E DOS CENTROS DO CONTINENTE DA UEMA
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12/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 030/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 28 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos de baixa e média tensão, lógica e telefonia, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
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12/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 029/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 27 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, LÓGICA E DE TELEFONIA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
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11/04/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA E VALOR DE OUTORGA
 - CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 10.6 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS e VALOR DE OUTORGA da Concorrência em epígrafe, do tipo MELHOR OFERTA DE PAGAMENTO PELA OUTORGA APÓS QUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS, objetivando a Concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos de navegação marítima entre o Terminal Marítimo Ponta da Espera e o Terminal Marítimo do Cujupe, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB.


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11/04/2016
AVISO DE ALTERAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CSL/SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES informa que foram feitas alterações no Edital da Concorrência nº 01/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 39 (trinta e nove) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em 13 (treze) municípios maranhenses, distribuídos em 07 (sete) lotes, de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. A presidente informa que já se encontra disponível na sala da Comissão da CSL/SEDES e nos sites da CCL e SEDES o novo Edital. Ressalta-se que a abertura da sessão marcada para o dia 27/04/2016 às 14h30min foi adiada para o dia 17/05/2016 às 14h30min
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11/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 028/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 25 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de água mineral, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
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08/04/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016  -
PREGÃO Nº 021/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO esclarece aos interessados na licitação em referência
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08/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 061/2016 -
PREGÃO Nº 021/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica as empresas supracitadas, interessadas na licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ELETROELETRONICO – GRUPO 01, de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL, que as impugnações aos termos do edital foram julgadas PROCEDENTES
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08/04/2016
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CSL/SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 09 de maio de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote (LOTE I), objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia, para perfuração, instalação de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, visando atender 03 (três) povoados no Município maranhense de Marajá do Sena, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES
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07/04/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 -
PREGÃO Nº 023/2016 - POE/MA

Considerando o pedido de esclarecimento da empresa IVECO LATIN AMÉRICA LTDA o Pregoeiro Substituto esclarece, nos termos do item 8.1.1 do Edital, o que segue
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07/04/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Substituto esclarece, nos termos do item 11.3.1 do Edital, em atenção aos pedidos formulados pelas empresas EBARA IND. MEC. E COM. LTDA. e BELPARÁ COMERCIAL LTDA - EPP, o que segue
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07/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará às 09h do dia 09 de maio de 2016, no seu Auditório, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para executar a construção do remanescente da obra da cadeia pública de São Luís Gonzaga no Estado do Maranhão de interesse da Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEJAP.


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07/04/2016
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 25 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, no regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís – MA Etapa II, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA.


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06/04/2016
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

Trata-se de pedidos de Esclarecimentos e Impugnações protocolizados tempestivamente pelos Requerentes, opondo-se ao Edital da Concorrência nº 01/2016 – CEL/CCL/MA, formalizados nos autos do Processo Administrativo nº 176.173/2015-SINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na rodovia MA - 211, no trecho Bequimão - Central do Maranhão, com extensão estimada em 589 m, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA.


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06/04/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL, em atenção ao item 10.1.7 do Edital, comunica o resultado do julgamento dos RECURSOS INTERPOSTOS NA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de cozinhas comunitárias, no âmbito do Programa Viva Maranhão: investimentos integrados para o desenvolvimento sócio-inclusivo, financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que o senhor Secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, assim decidiu.


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06/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 011/2016 - CSL/STC

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 26 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Aquisição de Material de Limpeza  para a  Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC
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06/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 060/2016 -
PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo Para Atendimento da Rede Estadual de Ensino, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 13 de abril de 2016 às 09h00min
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06/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 059/2016 -
PREGÃO Nº 019/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, informa que reconsiderou a sua decisão que declarou classificadas e vencedoras do Pregão em referência as propostas das empresas TRINCA ESPORTES LTDA para os itens 11, 14, 21 e 38, F M DA SILVA NETO para o item 18 e MERCANTIL PASSINHO LTDA para o item 47, fixando-lhes o prazo de 48h, a contar do recebimento e divulgação desta, PARA QUE APRESENTEM PROVA DE EXEQUIBILIDADE dos preços vencedores
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06/04/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das documentações de habilitação da Concorrência n.º 011/2015-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA, COMPREENDENDO: PERFURAÇAO DE POÇO TUBULAR, INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE BOMBEAMENTO, RESERVATÓRIOS EM FIBRA DE VIDRO COM ESTRUTURA ELEVATÓRIA; FORNECIMENTO DE ENERGIA (RDR/GRUPO GERADOR), ABRIGO DE QUADRO DE COMANDO E/OU GRUPO GERADOR, CERCA DE PROTEÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÀGUA E LIGAÇÕES DOMICILIARES, PARA NO MÁXIMO 40 (QUARENTA) UNIDADES CONSUMIDORAS, EM 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÀGUA PARA TODOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 769285/2012, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, SAGRIMA.


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06/04/2016
ATA DE REUNIÃO DA 1ª CJL/CCL
 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL

Aos 05 dias de Abril de 2016, nas dependências da COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, reuniram-se os membros da 1ª CJL/CCL, com a presença de GELVANNY TRINDADE LIMA, presidente, e dos membros LUIS CARLOS OLIVEIRA SILVA e MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA, designados pela Portaria nº 102/2015, datada em 25 de agosto de 2015, todos abaixo assinados, com o objetivo de apreciação da documentação de habilitação dos participantes da Concorrência n°011/2015.


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06/04/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
PREGÃO Nº 022/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse Secretaria de Estado da Cultura - SECMA (Proc. nº 244592/2015-SECMA), objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão-de-obra, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 07 de abril de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação
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06/04/2016
ESCLARECIMENTO -
PREGÃO Nº 023/2016 - POE/MA

Considerando o pedido de esclarecimento da empresa MARDISA VEICULOS S.A – FILIAL MARANHÃO o Membro Relator, esclarece, nos termos do item 8.1.1 do Edital, o que segue
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06/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 058/2016 -
PREGÃO Nº 008/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, suspenso em sessão do dia 25 de fevereiro de 2016 para que o setor competente da UEMA realizasse vistoria nas instalações físicas da cozinha industrial da empresa EDNA M PEREIRA - EPP, que a REABERTURA dos trabalhos ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 11 de abril de 2016, às 09h00
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06/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 027/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 18 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material esportivo, de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL
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06/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 026/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 19 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIO, de interesse Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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05/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 010/2016 - CSL/STC

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Aquisição de Material de Expediente  para a  Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC
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05/04/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Substituto esclarece, nos termos do item 11.3.1 do Edital, em atenção ao pedido formulado pela empresa BOMBAS LEÃO S/A, o que segue
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05/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 057/2016 -
PREGÃO Nº 014/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, ostensiva, armada e desarmada, diurna e noturna, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEDEL e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 07 de abril de 2016 às 14h30min
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05/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 025/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 18 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de veículos, de interesse da Chefia de Gabinete do Governador-CHGG (Proc. Nº 217202/2015-CHGG), Comissão Central Permanente de Licitação-CCL (Proc. Nº 184662/2015-CCL), Secretaria de Estado da Educação-SEDUC (Proc. Nº 196391/2015-SEDUC) e Secretaria de Estado da Transparência e Controle-STC (Proc. Nº 139992/2015-STC)
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04/04/2016
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL -
RDC Nº 006/2016 - CEL/CCL/MA

Trata-se de IMPUGNAÇÃO interposta por FÊNIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., opondo-se ao Edital do RDC nº 006/2016-CEL/CCL/MA, formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 7.634/2016-UEMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para Construção do Centro de Ciências Agrárias – CCA do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, situado na BR 010, s/n.º - Imperatriz/MA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA
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04/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 009/2016 - CSL/STC

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 20 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Aquisição de Material de Informática (Insumos) para a  Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC
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01/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 056//2016 
- PREGÃO Nº 049/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua, dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem e jardinagem quando couber, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender as Unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública da Capital e municípios de Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, da decisão do Secretário de Estado da Segurança Pública que negou provimento ao recurso administrativo interposto pela R&P TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. – EPP, para manter a decisão do Pregoeiro que declarou a LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. habilitada e vencedora do certame
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01/04/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entroncamento MA 132/MA 034 (Buriti Bravo) – Entroncamento MA 282/MA 034 (Café Buriti), financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, do recurso administrativo interposto pela licitante EPENG-EMPRESA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, contra Habilitação da licitante COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; do recurso administrativo interposto pela licitante TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, contra sua inabilitação; do recurso administrativo interposto pela licitante CONSTRUTORA ARTEC S/A, contra sua inabilitação; do recurso administrativo interposto pela licitante HYTEC CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA, contra sua inabilitação e do recurso administrativo interposto pela licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, contra sua inabilitação.


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01/04/2016
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E ERRATA -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CSL/SEDES

Cuida-se de resposta aos Pedidos de Impugnação ao Edital, interpostos pelas empresas BFX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e WM PERFURAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Contratação de pessoa jurídica para Perfuração e Instalação de Poços e Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – Republicação Lote I
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01/04/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO -
PREGÃO Nº 001/2016 - CSL/SEME

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA torna público que, devido a alterações a serem realizadas no Edital, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento do bilhete eletrônico da passagem, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Minas e Energia – SEME, anteriormente marcada para o dia 18 de março de 2016 às 14:30h, fica remarcada para o dia 12 de abril de 2016 às 14:30h
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01/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 024/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 14 de abril de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de viaturas policiais, de interesse Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
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31/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 055/2016 - PREGÃO
Nº 048/2015 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas interessadas no Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos de Informática, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, que a Sessão Pública para REABERTURA do Pregão para o ITEM 04, fica marcada para ocorrer às 14:30h do dia 04 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, nesta Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA
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31/03/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 019/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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31/03/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
PREGÃO Nº 022/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitante, esclarece em relação ao edital da licitação em epígrafe que
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31/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 054/2016 -
PREGÃO Nº 004/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., licitante participante do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não ser conhecido o recurso administrativo interposto, apresentar procuração conferindo poder específico para interpor de recurso ao seu procurador, nos termos do item 3.1, alínea “b”, considerando que o signatário dos memoriais recursais não detém poderes para tal
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31/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 053/2016 -
PREGÃO Nº 004/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica todas as licitantes participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Publica – SSP, da desclassificação da proposta de preços da EL SHADAY EMPREENDIMENTOS LTDA – ME para os itens 39 e 78 e sessão de reabertura do certame para estes itens marcada para o dia 04 de abril de 2016 às 09h
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30/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – CSL/SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ torna público que realizará  às 16:30h do dia 15/04/2016, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto  é contratação de  empresa  consultiva na  área  de  engenharia,  arquitetura e  urbanismo para prestação de  serviços técnicos de  elaboração  de  projeto  executivo para reforma, adaptação e integração  arquitetônica, urbanistica, paisagística  e ambiental  do Posto  Especial  de Timon
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30/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – CSL/SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ torna público que realizará  às 14:00h do dia 15/04/2016, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , cujo o objeto é contratação de  empresa  especializada para transportar 01 Contêiner, incluindo  sua  desmontagem e posterior  remontagem no  destino  final,  entre as  Cidades de  Grajau-MA e Porto Franco-MA
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30/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CSL/SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h00min do dia 27 de abril de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, Por Lote, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 39 (trinta e nove) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em 13 (treze) municípios maranhenses, distribuídos em 07 (sete) lotes, de interesse da GISP/SEDES
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30/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 003/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 15h00min do dia 15 de abril de 2016, sexta-feira, no Auditório da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19 Casa 09 Calhau, CEP. Nº 65071-322, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR VALOR obtido através do maior percentual de desconto na tabela ANP para contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, para atender as necessidades do Hemocentro – Coordenador Hemomar e demais Hemonúcleos administrados pela EMSERH
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30/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 002/2016 - CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 09h00min do dia 15 de abril de 2016, quarta-feira, no Auditório da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19 Casa 09 Calhau, CEP. Nº 65071-322, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR VALOR POR ITEM” para contratação de empresa especializada na Aquisição de TUBOS DE COLETA DE SANGUE À VÁCUO, para atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão – HEMOMAR administrada pela EMSERH
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29/03/2016
AVISO DE DECISÃO -
PREGÃO Nº 012/2016 - POE/MA

Pelo exposto no relatório e voto apresentado, bem como documentos acostados aos autos, os membros da Comissão em reunião ordinária, realizada no dia 22.03.2016 às 10h, decidiram unanimemente julgar improcedentes os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas ATLANTA TURISMO LTDA., F. C. MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e MARATUR MARANHÃO TURISMO LTDA, mantendo-se a empresa SELFCORP Viagens Corporativas Ltda – ME como vencedora do certame. O membro Gelvanny Trindade Lima absteve-se de votar por ser o Pregoeiro do Pregão nº 0012/2016 – POE/MA. O Presidente absteve-se de votar por tratar-se de licitação para fins de Registro de Preços
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29/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 052//2016 
- PREGÃO Nº 050/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA e Departamento Estadual de Transito – DETRAN/MA, objetivando a o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, que a Comissão Central Permanente de Licitação, em reunião plenária, DECIDIU reformar a decisão que declarou classificada a proposta de preços da empresa KWA MATERIAIS LTDA – EPP para os dois quantitativos dos itens 01, 27 e 33, e manter a classificação da proposta da empresa E.S. DE LIMA FERREIRA LTDA – ME para o item 3
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29/03/2016
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL

Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniu-se a 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL/CCL, sob a Presidência de GELVANNY TRINDADE LIMA, com a presença do Membro LUÍS CARLOS OLIVEIRA SILVA, para recebimento dos envelopes da CONCORRÊNCIA NÚMERO ONZE, ANO DOIS MIL E QUINZE.


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29/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 051/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – CJL/CCL, considerando a manifestação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é a execução de obras e serviços para instalação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, compreendendo: perfuração de poço tubular, instalação de unidade de bombeamento, reservatórios em fibra de vidro com estrutura elevatória; fornecimento de energia (RDR/Grupo Gerador), abrigo de quadro de comando e/ou grupo gerador, cerca de proteção, rede de distribuição de água e ligações domiciliares, para no máximo 40 (quarenta) unidades consumidoras, em 19 (dezenove) municípios do Estado do Maranhão, no Âmbito do Programa Água para Todos, conforme Convênio nº 769285/2012, acerca da resposta à IMPUGNAÇÃO ao Edital apresentada, em que se suscitava a ausência de composição de preços atinentes a certos itens da Planilha Orçamentária.


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28/03/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
PREGÃO Nº 018/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Móveis para a CAEMA (capital e interior), de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, anteriormente marcada para o dia 29 de março de 2016, às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação
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28/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 023/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 08 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços a AQUISIÇÃO VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO “B”, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES
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28/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 022/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 07 de abril de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão-de-obra, de interesse Secretaria de Estado da Cultura - SECMA
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28/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 021/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 11 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, Instrumentos Musicais e Eletroeletrônico, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Estadual nº 31.017, de 6 de agosto de 2015 e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, e alterações. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie
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28/03/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016 – POE/MA

Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos das empresas D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA e HOSPFAR.

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28/03/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA.

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28/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 008/2016 - CSL/STC

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 12 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, por Demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios e serviços de lavagem, dos veículos oficiais pertencentes à Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC
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23/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 050//2016 
- PREGÃO Nº 009/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa C J G SAMINESES COMERCIALIZAÇÕES - ME para, no prazo improrrogável de 48 horas, apresentar documento de adequação de proposta ao lance ofertado e vencedor para os itens 50, 51, 52 e 53 do Pregão em epígrafe, objetivando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, a ser entregue no Setor de Protocolo desta CCL, a que se refere o item 7.20 do edital
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23/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 049//2016 
- PREGÃO Nº 009/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa J.L. DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA para, no prazo improrrogável de 48 horas, apresentar novo documento de adequação de proposta ao lance ofertado e vencedor do Pregão em epígrafe, objetivando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, a ser entregue no Setor de Protocolo desta CCL, considerando que o seu documento de adequação aqui protocolado no dia 22/03/2016 apresenta os seguintes erros
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23/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 048//2016 
- PREGÃO Nº 048/2015 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, protocolar adequação de proposta para o ITEM 04, observando o Item 5.1 do Edital e o lance ofertado em sessão pública, cujo valor unitário  de R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais) e total de R$ 13.410,00 (treze mil, quatrocentos e dez reais), sob pena de desclassificação e reabertura do certame
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23/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-012, trecho: São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226, financiados com recursos de operação de crédito, contratada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, do recurso administrativo interposto pela licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, contra sua inabilitação e do recurso administrativo interposto pela licitante LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, contra sua inabilitação e habilitação das licitantes TERRAMATA LTDA  e CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA.


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23/03/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E FINAL
 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Propostas DE Preço e Final da Concorrência 007/2015-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO LUÍS, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 92.923/2015 – CAEMA.


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23/03/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E FINAL
 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preço e quadro de classificação Final da Concorrência 006/2015-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO LUÍS E BACABEIRA NO ESTADO DO MARANHÃO, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 92.905/2015 – CAEMA.


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23/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 020/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 07 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PÃES, BISCOITOS E BOLOS de interesse da CHEFIA DE GABINETE DO GOVERNADOR - CHGG
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23/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, 07 de agosto de 2014, da Lei Estadual n.º 10.403 de 29 de Dezembro de 2015 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 6 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de CMB (CONJUNTO MOTO BOMBA) submersos para os poços da CAEMA, no dia 11/04/2016, às 10h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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23/03/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
PREGÃO Nº 001/2016 - CSL/SEME

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA torna público que, devido a alterações a serem realizadas no Edital, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento do bilhete eletrônico da passagem, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Minas e Energia – SEME, anteriormente marcada para o dia 18 de março de 2016 às 14:30h, fica adiada até ulterior deliberação
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22/03/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da concorrência nº 001/2015 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entroncamento MA 132/MA 034 (Buriti Bravo) – Entroncamento MA 282/ MA 034 (Café Buriti), financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, referente ao Processo Administrativo nº 0126748/2015-SINFRA
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21/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 047/2016 -
PREGÃO Nº 015/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas D SILVA PEREIRA. A SOUZA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA e KWA DISTRIBUIDORA LTDA, participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, que a Sessão Pública para REABERTURA do Pregão, fica marcada para ocorrer às 14:30h do dia 08 de abril de 2016
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21/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 007/2016 - CSL/STC

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 9:00 horas do dia 11 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC
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21/03/2016
AVISO DE ADIAMENTO
 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 – CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, tendo em vista as respostas aos pedidos de esclarecimentos, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís – MA Etapa II, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, anteriormente marcada para o dia 23 de março de 2016 às 09h00minh, fica adiada para o dia 16 de maio de 2016 às 09h00min.


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21/03/2016
ERRATA Nº 003/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 – CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após análise de pedidos de esclarecimentos realizados acerca do edital do processo em epígrafe, COMUNICA que devem ser observadas as alterações na planilha orçamentária e composição de custo em anexo, corrigindo as distorções apresentadas.


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21/03/2016
ESCLARECIMENTO_GREEN TECH ENGENHARIA LTDA
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 – CCL

Considerando o pedido de esclarecimento da empresa GREEN TECH ENGENHARIA LTDA o Membro Relator, esclarece, nos termos do item 21.5.1 do Edital, o que segue.


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21/03/2016
ESCLARECIMENTO_BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 – CCL

Considerando o pedido de esclarecimento da empresa BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA o Membro Relator, esclarece, nos termos do item 21.5.1 do Edital, o que segue.


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21/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 046/2016 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA, interessada no Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Dietas Enterais, Módulo e Suplementos Alimentares, que a impugnação aos termos do edital foi julgada IMPROCEDENTE na sua TOTALIDADE, conforme manifestação da EMSERH, mantendo-se incólume os termos do edital
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21/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 044/2016 - PREGÃO
Nº 005/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, após análise das propostas de preços apresentadas em sessão pública e realizada a verificação sumária que faculta o item 7.3 do Edital, COMUNICA que
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18/03/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
PREGÃO Nº 013/2016 - POE/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, a licitação em epígrafe, objetivando registro de preço, na modalidade pregão presencial, para aquisição de solução integrada de serviços de coleta de dados de veículos, de interesse do o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN-MA, anteriormente marcada para o dia 22 de março de 2016 às 09h30min, está sendo suspensa até ulterior deliberação
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18/03/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa FRENESIUS KABI BRASIL
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18/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
RDC Nº 007/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 14 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 249.160/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas, agrupadas por Lotes, no município de Apicum-Açu/MA, no povoado de Ponta D’Areia; no município de Monção/MA, no povoado de Centro Velho; no município de São João do Soter/MA, no povoado de Jenipapeiro, todos com 02 (duas) salas de aula, denominado Lote 01; no município de Tutóia/MA, no povoado de Anajá, com 02 (duas) salas de aula, no povoado Ananás e no povoado de Boa Hora, com 04 (quatro) salas de aula, denominado Lote 02; e no município de Peritoró/MA, no povoado de Santa Maria, no povoado Frei Solano, no povoado Bacuri e no povoado Peritoró dos Pretos, todos com 02 (duas) salas de aula, denominado Lote 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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18/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO Nº 006/2016 - CSL/STC

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 07 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Papel A4, para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC
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18/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 045/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, NOTIFICA à licitante supracitada, bem como aos interessados em participar da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a Concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos de navegação marítima entre o terminal marítimo Ponta da Espera e o Terminal Marítimo do Cujupe, que a impugnação ao Edital foi CONHECIDA e julgada IMPROCEDENTE, razão pela qual mantêm todos os termos do Edital e seus respectivos anexos.


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18/03/2016
ESCLARECIMENTO N° 006/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – CCL

O Presidente da 2a Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, em atenção aos pedidos de esclarecimentos das empresas SERVI-PORTO e LENAN NAVEGAÇÃO, SERVIÇOS NAVAIS E SONDAGENS, bem como aos demais interessados em participar da Concorrência, torna público os esclarecimentos prestados pela MOB, in verbis.


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18/03/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
PREGÃO Nº 014/2016 - POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após julgamento de impugnação e com base em informações prestadas pela Gerência de Registro de Precos - GRP/CCL, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos
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18/03/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 005/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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18/03/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA
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18/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 043/2016 -
PREGÃO Nº 017/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de sementes de feijão, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAGRIMA, da decisão que negou provimento a impugnação aos termos do edital interposta pela empresa CENTRO OESTE SEMENTES EIRELI EPP, para manter inalterado todos os termos e condições do edital da licitação
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18/03/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
PREGÃO Nº 017/2016 - POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em informação prestada pela Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL e setor técnico da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAGRIMA, esclarece que
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18/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 042/2016 -
PREGÃO Nº 014/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, ostensiva, armada e desarmada, diurna e noturna, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEDEL e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP, da decisão que deu parcial provimento as impugnações aos termos do edital interpostas pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DO ESTADO DO MARANHÃO e pelas empresas PAS SEGURANÇA PRIVADA LTDA., ETAPA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e CLASI SEGURANÇA PRIVADA LTDA
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18/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 041/2016 -
PREGÃO Nº 004/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas CHN PACHECO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES – ME, EL SHADAY EMPREENDIMENTOS LTDA – ME e SANDRO R S PEREIRA – ME, participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Publica – SSP, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentarem proposta ajustada ao preço final dos itens por elas vencidos, após sessão pública para dar continuidade ao certame realizada no dia quinze de março de dois mil e dezesseis, sob pena de desclassificação de suas propostas de preços e reabertura do certame para os respectivos itens, conforme discriminado abaixo
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17/03/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
PREGÃO Nº 017/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de sementes de feijão, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAGRIMA, anteriormente marcada para o dia 16 de março de 2016 às 14h30min, fica adiada para o dia 21 de março de 2016 às 14h30min, Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital
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17/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL N° 001/2016 - CCL/M
A

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 15 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação por REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO, na forma de execução PRESENCIAL, modo de disputa FECHADO, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com critério de julgamento por preço GLOBAL, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-SECTI, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para Ampliação do Centro de Vocação Tecnológica-CVT - Escola de Pesca, através do PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO
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17/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016 - POE/M
A

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atender as demandas judiciais de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA
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15/03/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da concorrência Nº 002/2016 - CEL/CCL/MA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-012, trecho: São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226(A), financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, referente ao Processo Administrativo nº 0222581/2015-SINFRA
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15/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de cozinhas comunitárias, no Âmbito do Programa Viva Maranhão: Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Sócio-inclusivo, financiados com recursos de operação de crédito, contratada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES
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15/03/2016
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 
PREGÃO Nº 001/2016 - CSL/EMSERH

Cuida-se de reposta ao Pedido de lmpugnação ao Edital interposto pela empresa MEDCLEAN PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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15/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 039/2016 
- PREGÃO Nº 009/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, objetivando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, que fica marcada sessão para as 14h30 do dia 18 de março de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, para continuidade do certame
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15/03/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 - POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da empresa  CÍCERO LIMA XYLEM
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15/03/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 - POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da empresa  EBARA INDÚSTRIA MEC. E COMÉRCIO LTDA
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15/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 019/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 30 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO, de interesse Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL
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15/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 018/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 29 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Móveis para a CAEMA (capital e interior)
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15/03/2016
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS 
PREGÃO Nº 002/2016 CSL/SEDES

A empresa LAVANDERIA SÃO FRANCISCO, CNPJ n.º 06176605/0001-14, solicitou esclarecimentos quanto à exigência no Edital e Termo de Referência, da contratação somente de empresa de lavanderia do “tipo hospitalar”, por entender que o local onde será prestado o serviço, qual seja, asilo de idosos, não necessita de tamanha exigência, haja vista que o estabelecimento “Solar do Outono” não se compara a um estabelecimento de saúde
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15/03/2016
ERRATA 
PREGÃO Nº 002/2016 - CSL/SEDES

O Pregoeiro da SEDES, torna publica as alterações realizadas no Edital do Pregão Presencial n° 02/2016 – SEDES, referente às exigências relativas às qualificações técnicas exigidas no item 7.10 do referido Edital
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15/03/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO 
PREGÃO Nº 002/2016 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que a licitação em epígrafe, cujo objeto é  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavagem, Higienização (adequada para cada tipo de roupa), reparos diversos (rasgos, pregar botões, costuras, furos, manchas), Desinfecção, Passagem e Transporte de Roupas Pessoais, Cama e Banho, anteriormente agendada para o dia 15 de março de 2016 às 14h30min, em virtude de alterações substanciais no Termo de Referência fica REMARCADA a sessão de abertura  para o dia 31 de março de 2016 às 14h30min
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14/03/2016
AVISO DE DECISÃO 
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 – CCL

Pelo exposto no relatório e voto apresentado bem como documentos acostados aos autos, e, conforme a provação unanime durante a reunião extraordinária da Comissão Central Permanente de Licitação realizada dia 10.03.2016, deliberamos pelo credenciamento das participantes Cooperativa Mista dos Assentamentos de Reforma Agrária da Região Tocantina – COOMARA para o Lote 12; Associação dos Produtores de Leite de Codó – APLEC para o Lote 4; Cooperativa dos Produtores de Leite de Igarapé Grande – COOPERGRANDE e Associação dos Criadores do Município de Lima Campos – ACRILC para os Lotes 3 e 6. Devendo-se dá preferência de contratação, para os Lotes 3 e 6 à Cooperativa dos Produtores de Leite de Igarapé Grande – COOPERGRANDE, nos termos do item 7.2, alínea “a” do edital
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14/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 038//2016 
- PREGÃO Nº 048/2015 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, SUPRITECH LOCAÇÕES E TRANSPORTES, DATEN TECNOLOGIA LTDA, K R COSTA e C J G SAMINESES, participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos de Informática, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, que a Sessão Pública para REABERTURA do Pregão para os ITENS 04, 06 e 17, fica marcada para ocorrer às 14:30h do dia 21 de março de 2016
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14/03/2016
ESCLARECIMENTO N° 005/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – CCL

O Presidente da 2a Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL esclarece a pedido de GUINDASTES BRASIL LTDA, bem como aos interessados em participar da Concorrência em epigrafe que.


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14/03/2016
ESCLARECIMENTO N° 004/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – CCL

O Presidente da 2a Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL esclarece a pedido de LEONARDO TRINDADE DE OLIVEIRA PROJETO, CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM ENGENHARIA NAVAL, bem como aos interessados em participar da Concorrência em epigrafe que.


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14/03/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E DE SESSÃO PÚBLICA
 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 – CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCL comunica às licitantes participantes da Concorrência em epígrafe que, em resposta ao Recurso interposto pela empresa MPB SANEAMENTO LTDA, que recorreu da decisão do Presidente da 1ª CJL / Relator da CCL, informa que o Senhor Diretor Presidente da CAEMA, decidiu.


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14/03/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E DE SESSÃO PÚBLICA
 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 – CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCL comunica às licitantes participantes da Concorrência em epígrafe que, em resposta ao Recurso interposto pela empresa MPB SANEAMENTO LTDA, que recorreu da decisão do Presidente da 1ª CJL / Relator da CCL, informa que o Senhor Diretor Presidente da CAEMA, decidiu.


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14/03/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 
- PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, após análise do pedido de esclarecimento e com base em resposta apresentada pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, ESCLARECE que
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14/03/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 - POE/MA

Resposta aos 2 Pedidos de Esclarecimento da empresa  BOMBAS LEÃO S/A
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14/03/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - CSL/SECID

A Comissão Setorial de Licitação designada para processar a licitação acima referenciada, comunica que foram alterados os seguintes dispositivos editalícios, a saber
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11/03/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- RDC Nº 001/2016 - CSL/SECID

A Comissão Setorial de Licitação designada para processar a licitação acima referenciada, comunica que foram alterados os seguintes dispositivos editalícios, a saber
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11/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 037/2016 
- PREGÃO Nº 004/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica todas as licitantes participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Publica – SSP, da desclassificação das propostas de preços das seguintes empresas
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11/03/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, após análise dos pedidos de esclarecimentos formulados e com base em respostas formuladas pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC ESCLARECE que
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11/03/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- PREGÃO Nº 014/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, ostensiva, armada e desarmada, diurna e noturna, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEDEL e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP, anteriormente marcada para o dia 14 de março de 2016 às 14h30min, fica adiada para o dia 28 de março de 2016 às 14h30min
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11/03/2016
NOTIFICAÇÃO N° 036/2016 
- PREGÃO Nº 014/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar da licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, ostensiva, armada e desarmada, diurna e noturna, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEDEL e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP, que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitação anteriormente marcada para o dia 14 de março de 2016 às 14h30min, fica adiada para o dia 28 de março de 2016 às 14h30min
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11/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 006/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 06 de abril de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento de preço por lote, autorizada nos autos do processo administrativo nº 7634/2016 - UEMA, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para Construção do Centro de Ciências Agrárias – CCA do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, situado na BR 010, s/n.º - Imperatriz/MA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
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11/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 001/2016 – CSL/EMSERH

A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 09h00min do dia 16 (dezesseis) de março de 2016, quarta-feira, no Auditório da Comissão Central Permanente de Licitação situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19 Casa 09 Calhau, Cep. Nº 65071-322, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR VALOR GLOBAL” para contratação de empresa especializada na aquisição de poltronas hospitalares reclináveis para atender as necessidades das UPAS localizadas na região metropolitana de São Luís e administradas pelas EMSERH
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11/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 29 de março de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de engenharia para a execução das obras do muro de fechamento inferior do viaduto da Avenida Jackson Lago e urbanização da Praça Sagrado Coração de Jesus, no bairro da Alemanha, Município de São Luis - MA
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11/03/2016
ERRATA Nº 001/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em resposta à Impugnação formulada em face do supracitado Edital, COMUNICA a alteração da alínea “b”, inserta no subitem 7.1.4. do Edital.


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10/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 034/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – CJL/CCL, considerando a manifestação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é a execução de obras e serviços para instalação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, compreendendo: perfuração de poço tubular, instalação de unidade de bombeamento, reservatórios em fibra de vidro com estrutura elevatória; fornecimento de energia (RDR/Grupo Gerador), abrigo de quadro de comando e/ou grupo gerador, cerca de proteção, rede de distribuição de água e ligações domiciliares, para no máximo 40 (quarenta) unidades consumidoras, em 19 (dezenove) municípios do Estado do Maranhão, no Âmbito do Programa Água para Todos, conforme Convênio nº 769285/2012, que a impugnação ao Edital foi julgada parcialmente procedente.


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10/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 035/2016 
- PREGÃO Nº 008/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, suspenso em sessão do dia 25 de fevereiro de 2016 para que o setor competente da UEMA realizasse vistoria nas instalações físicas da cozinha industrial da empresa A W M ARAÚJO-ME, que a REABERTURA dos trabalhos ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 17 de março de 2016, às 09h00
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10/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 001/2016 – CSL/SEME

Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento do bilhete eletrônico da passagem, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Minas e Energia – SEME
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09/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 
- RDC Nº 004/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL, em atenção ao item 9.2 do Edital, notifica as licitantes participantes do certame em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 12 (doze) escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Arame/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados de Centro dos Texeiras, Cocal dos Amâncios e Alto Bonito; no município de Bom Jesus das Selvas/MA, denominado de LOTE 02, nos povoados de Comunidade Nova Vida, Sede da Ceama e Chapéu; no município de Brejo de Areia/MA, denominado de LOTE 03, no povoado de Centro do Gabriel; no município de Itaipava do Grajaú/MA, denominado de LOTE 04, no povoado de Curucae; no município de Monção/MA, denominado de LOTE 05, no povoado de Vila da Paz; no município de Satubinha/MA, denominado de LOTE 06, nos povoados de Boa Esperança, Santa Maria e Sapucaia, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, que a sessão de reabertura do certame fica marcada para o dia 16 de março de 2016 às 14h30min
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09/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 033/2016 
- PREGÃO Nº 061/2015 - POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, abaixo assinado, notifica as licitantes do Pregão em epigrafe, objetivando a Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços de Intercâmbio Internacional, no Âmbito do Programa Estadual “Cidadão do Mundo” de interesse da Instituto Estadual de Educação, Ciências  Tecnologia do Maranhão - IEMA, que o Recurso Administrativo interposto pela empresa VIA MUNDO INTERCÂMBIO E TURISMO LTDA contra a Decisão que declarou vencedora a empresa ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCÂMBIO, foi considerada PROCEDENTE pela Autoridade Superior do IEMA, conforme Decisão proferida constante nas folhas n° 546/555.
Informa, ainda que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 18 de março de 2016 às 14h30min
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08/03/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- PREGÃO Nº 001/2016 – CSL/SAF

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – CSL/SAF, atendendo solicitação de esclarecimento, comunica aos interessados que a Planilha Orçamentária (Anexo II) referente ao Lote 01 – Município de Codó, deverá ser considerada com as seguintes alterações
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08/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Dietas Enterais, Módulo e Suplementos Alimentares de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 22/03/2016, às 09h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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07/03/2016
ERRATA Nº 002/2016 
- PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado, no intuito de clarificar os termos do Edital, COMUNICA aos interessados que fica alterado o Edital do Pregão em epígrafe, nos seguintes termos
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07/03/2016
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 - CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao item 10.1.7 e 10.1.1, do Edital, torna público o resultado do Julgamento de Proposta de Preço, da concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de cozinhas comunitárias, no âmbito do Programa Viva Maranhão: investimentos integrados para o desenvolvimento sócio-inclusivo, financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, resultando como (DES)CLASSIFICADAS as seguintes empresas
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07/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 032/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 – CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação- 2ª CJL/CCL, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos licitantes participantes da Concorrência em epígrafe, que objetiva a contratação de pessoa jurídica, constituída na forma de sociedade de advogados, especializada na prestação de serviços de advocacia no âmbito administrativo e judicial, de forma continuada, a prorrogação do prazo recursal até dia 08 de março de 2016, e, informa que o prazo de contrarrazões iniciará no dia 09 de março e findará em 11 de março de 2016.


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07/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 031/2016 
- PREGÃO Nº 004/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas VITAL COMÉRCIO LTDA – EPP e EL SHADAY EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Publica – SSP, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar proposta ajustada ao preço final dos itens por elas vencidos, sob pena de desclassificação de suas propostas de preços e reabertura do certame para os respectivos itens, conforme discriminado abaixo
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07/03/2016
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 057/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 9h do dia 18 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Secretaria de Estado da Saúde – SES, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Departamento Estadual de Transito – DETRAN/MA, anteriormente adiada até ulterior deliberação. É licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos
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07/03/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 - POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado comunica que fica INCLUSO no objeto e no item 9.2.2, alínea “h” do Edital em epígrafe, a seguinte redação
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04/03/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E DE SESSÃO PÚBLICA 
- PREGÃO Nº 006/2016 - POE/MA

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 15.15 do Edital, AVISA e NOTIFICA às licitantes participantes, do JULGAMENTO DO RECURSO do Pregão em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos incluindo higienização e recolhimento de dejetos de interesse da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA, que CONHECEU e CONCEDEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SANTA MARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, resultando na inabilitação da empresa HIGIENIZADORA SÃO LUÍS LTDA
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04/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 001/2016 – CSL/SAF

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF realizará, às 9h00min do dia 16 de março de 2016, na Sala de Reuniões desta Secretaria, localizada na Avenida São Luís Rei de França, nº 01-C, bairro Turu, nesta Capital, a licitação em referência, na modalidade PREGÃO, objetivando a prestação de serviços de organização de eventos – Feiras AGRITEC
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04/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 017/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 17 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de sementes de feijão, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAGRIMA
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04/03/2016
NOVO AVISO DE ADIAMENTO 
- RDC Nº 003/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem técnica, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 5 (cinco) escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Bom Jardim/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados Barra do Galego e Barraca Comprida; e no município de Paulino Neves/MA, denominado de LOTE 02, nos povoados Mirim, Jussara e Passagem Grande II, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 23 de março de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 30 de março de 2016 às 09h00min
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04/03/2016
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO LOTE I
 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CSL/SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 04 de abril de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), repetição da licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia, para perfuração, instalação de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, visando atender 03 (três) povoados no Município maranhense de Marajá do Sena (Lote I) de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.


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04/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 002/2016 – CSL/SECID

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 16 de março de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LANCE, de interesse desta SECID, objetivando contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega diária de jornais (inclusive edições especiais), em dias úteis, fins de semana, dias de ponto facultativo e feriados
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04/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 002/2016 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO OFICIAL DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 15 de março de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro Reviver-São Luís/MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2016-SEDES, do tipo Menor Preço (menor lance global) para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de  Lavagem, Higienização (adequada para cada tipo de roupa), reparos diversos (rasgos, pregar botões, costuras, furos, manchas), Desinfecção, Passagem e Transporte de Roupas Pessoais, Cama e Banho
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04/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 030/2016 
- PREGÃO Nº 057/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, em relação ao Pregão em epígrafe, de interesse da de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Secretaria de Estado da Saúde - SES, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, Secretaria de Estado da Saúde – SES, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Departamento Estadual de Transito – DETRAN/MA, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão DECIDIU, com fundamento nos princípios da legalidade, da ampla competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, no disposto no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, e no 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, pela IMPROCEDÊNCIA TOTAL de sua Impugnação, para manter os termos originais do edital
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03/03/2016
ESCLARECIMENTO
N° 003/2016 - CONCORRÊNCIA N° 010/2015  - CCL

O Presidente da 2a Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL esclarece a pedido de SERVI-PORTO, bem como aos interessados em participar da Concorrência em epigrafe.


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03/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos de Recalque, conjuntos motor bomba (CMB), a serem utilizados na manutenção dos poços dos sistemas de abastecimento de água da CAEMA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA
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03/03/2016
ERRATA Nº 002/2016
- PREGÃO Nº 057/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, em atenção à manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, comunica que o valor total estimado da licitação em epígrafe previsto no item 1.3 do edital passa para R$ 9.630.984,28 (nove milhões, seiscentos e trinta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), e que os valores unitários e totais de cada aparelho objeto desta licitação, constantes do item 5 – Das Especificações e Quantitativos, do Termo de Referência – Anexo I do edital, passam a ser
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03/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 015/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 15 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA
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03/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 15 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
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02/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 001/2016 - CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 23 de março de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC, na forma de execução PRESENCIAL, modo de disputa FECHADO, do tipo MENOR PREÇO (POR LOTE), no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de urbanização dos trechos A e B, localizados às margens da Avenida Jackson Lago, em São Luís – MA
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02/03/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 029/2016 
- PREGÃO Nº 048/2015 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica as empresas    GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, T10 FAST – COMERCIO DE INFORMATICA – EIRELLI, DATEN TECNOLOGIA LTDA, LINUXELL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, SUPRITECH LOCAÇÕES E TRANSPORTES e A. SOUZA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA para, no prazo de 02 (dias) úteis, a contar do recebimento desta, manifestar interesse na prorrogação do prazo de validade de suas propostas de preços por igual prazo.
Notifica ainda as empresas DATEN TECNOLOGIA LTDA, LINUXELL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA e A. SOUZA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA para apresentar proposta adequada aos lances ofertados em sessão pública, sob pena de desclassificação
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01/03/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 016/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 17 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada nas unidades da Secretaria de Fazenda do Estado – SEFAZ/MA, de interesse da Secretaria de Fazenda do Estado – SEFAZ/MA
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29/02/2016
ESCLARECIMENTO 001/2016 
- PREGÃO Nº 012/2016 - POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão esclarece, nos termos do item 8.1.1 do Edital, em atenção ao pedido de esclarecimentos formulado pela empresa BABAÇU VIAGENS E TURISMO LTDA, o que segue
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29/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 028/2016 
- PREGÃO Nº 005/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, após análise dos pedidos de esclarecimentos e julgamento de impugnação aos termos do edital, e com base em respostas formuladas pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC ESCLARECE que
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26/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 027/2016 
- PREGÃO Nº 049/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua, dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem e jardinagem quando couber, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender as Unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública da Capital e municípios de Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 01 de março de 2016 às 14h30min
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26/02/2016
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- RDC Nº 003/2016 – CEL/CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/CCL/MA, nos termos do item 13.5, do Edital, ESCLARECE aos licitantes participantes do RDC Presencial em epígrafe, que as localizações das escolas a serem construídas pelo Programa Escola Digna, correspondem aos locais das escolas preexistentes, constantes nas Declarações de Posse Mansa e Pacífica firmada pelas respectivas Prefeituras, também indicadas através das coordenadas geográficas constantes dos autos
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26/02/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- RDC Nº 003/2016 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do RDC PRESENCIAL N° 003/2016 - CEL/CCL/MA que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 5 (cinco) escolas com 02 (duas) salas de aulas, agrupadas por Lotes, no município de Bom Jardim/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados Barra do Galego e Barraca Comprida; e no município de Paulino Neves/MA, denominado de LOTE 02, nos povoados Mirim, Jussara e Passagem Grande II, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade e do interesse público, resolve alterar o percentual da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Renda Bruta) na planilha de BDI, que anteriormente era de 2% (dois por cento) para 4,5% (quatro virgula cinco por cento), conforme alteração dada pela Lei n.º 13.161/2015, de 31/08/2015 que passou a vigorar no dia 01/12/2015
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26/02/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- RDC Nº 003/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem técnica, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 5 (cinco) escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Bom Jardim/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados Barra do Galego e Barraca Comprida; e no município de Paulino Neves/MA, denominado de LOTE 02, nos povoados Mirim, Jussara e Passagem Grande II, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 02 de março de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 23 de março de 2016 às 09h00min
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26/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 – CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 18 de março de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, e regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Melhorias nas Unidades Habitacionais da Primeira Etapa do Projeto Casa Cidadã, Regiões 1 e 2, em São Luís – MA
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26/02/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  
- PREGÃO Nº 001/2016 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa M. DE F. PIRES SANTOS
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26/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 001/2016 - CSL/SECID

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 07 de março de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR LANCE GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a contratação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, nas modalidades local (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com Roaming Nacional e Roaming Internacional automático, utilizando o sistema GSM, sendo com o fornecimento de: - 15 (quinze) smartphones do Tipo I com 15 pacotes de dados ilimitados, - 15 ( quinze) smartphones do Tipo II com 15 pacotes de dados ilimitados, perfazendo o quantitativo de 30 aparelhos telefônicos e fornecimento de 05 minimodens USB com 05 pacotes de dados ilimitados
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26/02/2016
AVISO DE ANULAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando Registro de Preços para a Aquisição de hidrômetros com o objetivo de suprir a demanda por este tipo de aparelho na área de concessão da CAEMA no Estado do Maranhão, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, anteriormente marcada para as 10h00min do dia 04 de março de 2016 (horário de Brasília) fica ANULADA, em razão de vício no Termo de Referência do Edital
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26/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO  
- PREGÃO Nº 014/2016-POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 14 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, ostensiva, armada e desarmada, diurna e noturna, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEDEL e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP
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26/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO  
- PREGÃO Nº 013/2016-POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h30min do dia 22 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de solução integrada completa de serviço de coleta de dados de veículos, de interesse do Departamento Estadual de Transito- DETRAN-MA
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25/02/2016
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 - CEL/CCL/MA


A presente solicitação de esclarecimento foi protocolada tempestivamente pela requerente diretamente na SINFRA, que em sua resposta aduziu o seguinte
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25/02/2016
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 - CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada, tempestivamente, pela Requerente nos termos do Edital, por tratar-se de resposta técnica, enviou o presente pedido a CSL/SINFRA, que aduziu a seguinte resposta
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25/02/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- PREGÃO Nº 005/2016 - CSL/STC

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados que em relação ao Edital do Pregão Presencial nº. 05/2016/CSL/STC
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25/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 005/2016 - CSL/STC

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016/CSL/STC – A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 01 de março de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gênero Alimentício, do tipo Café e Açúcar, para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação assim, como o Edital estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br
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25/02/2016
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 – CCL

A Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, em atenção ao item 8 do Edital referente ao certame em epígrafe, torna público aos interessados o resultado da Classificação após julgamento das Propostas de Preços das empresas Audrey Magalhães Advogados Associados, Azevedo, Cavalcanti, F. Ometto Advocacia, Abbad, Barreto, Dolabella e Fiel Advogados Associados e Nelson Wilians & Advogados Associados, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, constituída na forma de sociedade de advogados, especializada na prestação de serviços de advocacia no âmbito administrativo e judicial, de forma continuada, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, doravante denominado DETRAN-MA, e de suas unidades descentralizadas, mormente seus Postos de Atendimento e Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRANS, devendo igualmente a vencedora disponibilizar Equipe Técnica formada por 15 (quinze) advogados para expediente nas dependências da Autarquia
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24/02/2016
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- RDC Nº 005/2016 – CEL/CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/CCL/MA, nos termos do item 13.5, do Edital, ESCLARECE aos licitantes participantes do RDC Presencial em epígrafe, que as localizações das escolas a serem construídas pelo Programa Escola Digna, correspondem aos locais das escolas preexistentes, constantes nas Declarações de Posse Mansa e Pacífica firmada pelas respectivas Prefeituras, também indicadas através das coordenadas geográficas constantes dos autos
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24/02/2016
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- RDC Nº 004/2016 – CEL/CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/CCL/MA, nos termos do item 13.5, do Edital, ESCLARECE aos licitantes participantes do RDC Presencial em epígrafe, que as localizações das escolas a serem construídas pelo Programa Escola Digna, correspondem aos locais das escolas preexistentes, constantes nas Declarações de Posse Mansa e Pacífica firmada pelas respectivas Prefeituras, também indicadas através das coordenadas geográficas constantes dos autos
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24/02/2016
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- RDC Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/CCL/MA, nos termos do item 13.5, do Edital, ESCLARECE aos licitantes participantes do RDC Presencial em epígrafe, que as localizações das escolas a serem construídas pelo Programa Escola Digna, correspondem aos locais das escolas preexistentes, constantes nas Declarações de Posse Mansa e Pacífica firmada pelas respectivas Prefeituras, também indicadas através das coordenadas geográficas constantes dos autos
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24/02/2016
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- RDC Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/CCL/MA, nos termos do item 13.5, do Edital, ESCLARECE aos licitantes participantes do RDC Presencial em epígrafe, que as localizações das escolas a serem construídas pelo Programa Escola Digna, correspondem aos locais das escolas preexistentes, constantes nas Declarações de Posse Mansa e Pacífica firmada pelas respectivas Prefeituras, também indicadas através das coordenadas geográficas constantes dos autos
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24/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 026/2016 
- PREGÃO Nº 037/2015-POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas J. BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO e COMERCIAL BARROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição material elétrico, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP/MA, que a Sessão Pública para REABERTURA do Pregão para os Itens 06, 11,12, 13, 14, 21, 24, 25, 28, 29, 44, 47, 51, 54, 55, 56, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 74, 82, 97, 98, 108, 110, 117, 130, 134, 135, 140, 141, 142, 143, 147, 148, 149, 155, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 178, 179, 183, 185, 186, 189, 190, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 207, fica marcada para ocorrer às 14:30h do dia 29 de fevereiro de 2016
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23/02/2016
AVISO DE SUSPENSÃO 
- CONCORRÊNCIA N° 001/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL, em obediência aos princípios da legalidade e publicidade, COMUNICA a todos os interessados, que foi ABERTA no dia 22.02.2016 a sessão pública, marcada para esta data, da CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO PERICUMÃ, NA RODOVIA MA-211, NO TRECHO BEQUIMÃO – CENTRAL DO MARANHÃO, COM EXTENSÃO ESTIMADA DE 589M, e em seguida SUSPENSA em razão de indisponibilidade, tempestiva, das respostas às impugnações e esclarecimentos protocolizadas pelas empresas. A continuidade da sessão será previamente agendada mediante publicação no sitio oficial da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL
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23/02/2016
NOTIFICAÇÃO N° 025/2016  
- PREGÃO Nº 008/2016-POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica a empresa supracitada, interessada na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no Ramo de Serviços de alimentação Coletiva, para todas as etapas de produção, fornecimento e distribuição de refeições em bandejões e quentinhas, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas à comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, de interesse da UEMA, que a impugnação aos termos do edital foi julgada PROCEDENTE EM PARTE
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23/02/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- CONCORRÊNCIA N° 002/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, no uso de suas atribuições legais, comunica a alteração nos itens 12.2.1 e 30.24, do Edital, que passam a ter as seguintes redações
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23/02/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- CONCORRÊNCIA N° 001/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, no uso de suas atribuições legais, comunica a alteração nos itens 12.2.1 e 30.24, do Edital, que passam a ter as seguintes redações
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23/02/2016
ERRATA 
- PREGÃO Nº 037/2015 – CSL/SEDES

O Pregoeiro da Sedes, para compatibilizar disposições  constantes do Edital no Item 7.10 com o Termo de Referência, comunica aos Licitantes que
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22/02/2016
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 9h00min do dia 28 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote, no regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para instalação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, compreendendo: perfuração de poço tubular, instalação de unidade de bombeamento, reservatórios em fibra de vidro com estrutura elevatória; fornecimento de energia (RDR/Grupo Gerador), abrigo de quadro de comando e/ou grupo gerador, cerca de proteção, rede de distribuição de água e ligações domiciliares, para no máximo 40 (quarenta) unidades consumidoras, em 19 (dezenove) municípios do Estado do Maranhão, no âmbito do Programa Água para Todos, conforme Convênio nº 769285/2012, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAGRIMA
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19/02/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016  
- PREGÃO Nº 008/2016-POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, após análise dos pedidos de esclarecimentos e julgamento de impugnação aos termos do edital, e com base em respostas formuladas pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA ESCLARECE que
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19/02/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 009/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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19/02/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS 
- CC Nº 001/2015 – CSL/SEDES

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO da SEDES, torna público o resultado do julgamento do Recurso da fase de Classificação de Propostas de Preços referente à presente Concorrência, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na perfuração, instalação de poços e construção de sistema simplificado de abastecimento de água em 11 (onze) povoados  nos municípios maranhenses de Marajá do Sena, Belágua e Cajari.
Analisadas as propostas, as razões de recurso e contrarrazões, comunicamos o resultado, por lote, conforme detalhamento a seguir.


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19/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 012/2016-POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h30min do dia 03 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço apurado pelo menor valor ofertado pela prestação de serviços de agenciamento de viagens, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais compreendendo os serviços, emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhetes eletrônicos da passagem, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – VIVA CIDADÃO; Secretaria de Estado e Infraestrutura – SINFRA e Chefia de Gabinete do Governador – CHGG
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19/02/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS 
- RDC Nº 005/2015 – CEL/CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO -CEL/CCL, em conformidade com o item 12.3, do edital, torna público a decisão proferida pela Secretária de Estado da Educação– SEDUC, referente ao recurso interposto pela empresa TERRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., nos autos supramencionados, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 10 (dez) escolas com 02 (duas) salas de aulas, agrupadas por Lotes, nos municípios de Cândido Mendes e Olinda Nova do Maranhão denominado de LOTE 01, contemplando os povoados de Prainha e Água Limpa, localizados no município de Cândido Mendes; povoado Coqueiro, Queluz e São Benedito, localizado no município de Olinda Nova/MA; e no município de Tuntum/MA, denominado de LOTE 02, contemplando os povoados de P.A. Novo Marajá, Agrovila, Canto Grande, Olho D´agua, Placa Violão, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, na qual julgou IMPROCEDENTE, ficando mantida a decisão da comissão Especial de Licitação  que declarou a empresa BS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – EPP classificada e habilitada no certame, portanto, VENCEDORA para o LOTE 02
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18/02/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 – CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, visando prestar maiores esclarecimentos aos interessados, COMUNICA a retificação dos itens do Edital e do Anexo IV (Contrato) do processo em epígrafe, abaixo listados, que passam a ter a seguinte redação
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18/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – CCL

O Presidente da 2a Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL esclarece a pedido de INTERNACIONAL MARÍTIMA, bem como aos interessados em participar da Concorrência em epigrafe que
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18/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 024/2016 
- PREGÃO Nº 055/2015-POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Chefia de Gabinete do Governador – CHGG, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo “quentinha” (almoço e jantar), incluindo o preparo, o acondicionamento e a entrega diária, que fica marcada sessão para as 14h30 do dia 23 de fevereiro de 2016
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18/02/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- PREGÃO Nº 008/2016-POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada no Ramo de Serviços de alimentação Coletiva, para todas as etapas de produção, fornecimento e distribuição de refeições em bandejões e quentinhas, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas à comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Maranhão, de interesse da UEMA, anteriormente marcada para o dia 19 de fevereiro de 2016, às 14h30min, fica adiada para o dia 25 de fevereiro de 2016 às 14h30min
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18/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 011/2016-POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 03 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PÃES, BISCOITOS E BOLOS de interesse da CHEFIA DE GABINETE DO GOVERNADOR - CHGG
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17/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 023/2016 
- PREGÃO Nº 048/2015-POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas M. DE F. PIRES SANTOS, MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, T10 FAST – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELLI – EPP, LINUXELL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, foram julgados IMPROCEDENCENTES na sua totalidade os Recursos apresentados pelas empresas M. DE F. PIRES, MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA e T10 FAST – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELLI – EPP e dado PROVIMENTO PARCIAL ao recurso apresentado pela empresa LINUXELL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, reformando a decisão da Pregoeira Substituta, declarando as propostas de preços das empresas M. DE F. PIRES SANTOS e SUPRITECH LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA desclassificadas para o Item 16, com a consequente reabertura do certame para determinado Item
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17/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 010/2016-POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 1º de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE ARTESANATO TÍPICO DO MARANHÃO
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16/02/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando Registro de Preços para a Aquisição de hidrômetros com o objetivo de suprir a demanda por este tipo de aparelho na área de concessão da CAEMA no Estado do Maranhão, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, anteriormente marcada para as 10h00min do dia 15 de fevereiro de 2016 (horário de Brasília) fica adiada para as 09h00min do dia 04 de março de 2016
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15/02/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, no uso de suas atribuições legais, comunica a alteração no item 30.24, do Edital, que passa a ter a seguinte redação.


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15/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 022/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, interessada no Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Oncológicos Ambulatoriais (Orais), que a que a impugnação aos termos do edital foi julgada IMPROCEDENTE na sua TOTALIDADE, mantendo-se incólume os termos do edital
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15/02/2016
NOVO AVISO DE ADIAMENTO 
- RDC Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem técnica, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, os povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, os povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 11 de março de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 14 de março de 2016 às 09h00min
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15/02/2016
NOVO AVISO DE ADIAMENTO 
- RDC Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem técnica, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 08 (oito) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Barreirinhas, denominado de LOTE 01, os povoados de Cabeceira do Riacho do Meio, Joaquinzinho, Massagano dos Massus, Riacho do Meio e Fazendinha, e denominado LOTE 02, os povoados Passagem do Gado, São José dos Viúvos e Mangas, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 07 de março de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 11 de março de 2016 às 09h00min
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12/02/2016
ESCLARECIMENTO Nº 005/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada, tempestivamente, pela Requerente nos termos do Edital, por tratar-se de resposta técnica, enviou o presente pedido a CSL/SINFRA, que aduziu a seguinte resposta.


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12/02/2016
ESCLARECIMENTO Nº 004/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada, tempestivamente, pela Requerente nos termos do Edital, por tratar-se de resposta técnica, enviou o presente pedido a CSL/SINFRA, que aduziu a seguinte resposta.


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12/02/2016
ESCLARECIMENTO Nº 003/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada, tempestivamente, pela Requerente nos termos do Edital, por tratar-se de resposta técnica, enviou o presente pedido a CSL/SINFRA, que aduziu a seguinte resposta.


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12/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 021/2016 
- PREGÃO Nº 059/2015-POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, notifica a empresa COMERCIAL TOCANTINS LTDA – ME, participante do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preço para Aquisição de kits de Irrigação, Insumos e Ferramentas Agrícolas, de Interesse da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF, da decisão que conheceu o recurso administrativo interposto pela empresa para em seguida julgá-lo improcedente
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12/02/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada, tempestivamente, pela Requerente, nos termos do Edital, em que solicita o seguinte.


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12/02/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada, tempestivamente, pela Requerente nos termos do Edital, por se tratar-se de resposta técnica, enviou o presente pedido a CSL/SINFRA, que respondeu como segue.


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12/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADO
- PREGÃO Nº 037/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO OFICIAL DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 24 de fevereiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro Reviver-São Luís/Ma, o PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2015 - REÙBLICAÇÃO, do tipo Menor Preço Global  para Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) refeições no Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão – Cozinha Comunitária do Bequimão
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12/02/2016
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 
- CONCORRENCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

Trata-se de IMPUGNAÇÃO, datada de 27.01.2016, interposta por Norberto Germano Saraiva da Silva, opondo-se ao Edital da Concorrência nº 001/2015-CEL/CCL/MA, formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 0126748/2015-SINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais da MA-034, trecho Entroncamento MA-132/MA-034 (buriti bravo) – Entroncamento MA-282/MA-034 (café buriti) com a extensão de 23,47 km, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA.


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12/02/2016
AVISO DE JULGAMENTO FINAL HABILITAÇÃO 
- CONCORRENCIA Nº 002/2015 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao item 10.1.7 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de cozinhas comunitárias, no âmbito do Programa Viva Maranhão: investimentos integrados para o desenvolvimento sócio-inclusivo, financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, resultando como HABILITADAS para continuidade no certame as seguintes empresas.


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12/02/2016
AVISO DE REVOGAÇÃO 
- PREGÃO Nº 047/2015-POE/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 047/2015-POE/MA (Processo nº. 122.877/2015 – CCL/MA), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, de interesse da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF e Instituto Maranhense de Estudos - IMESC, conforme aprovação unanime durante a reunião extraordinária da Comissão Central Permanente de Licitação, às fls. 1600 do processo em epigrafe
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12/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 020/2016 
- PREGÃO Nº 007/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada nas unidades da Secretaria de Fazenda do Estado – SEFAZ/MA, de interesse da Secretaria de Fazenda do Estado – SEFAZ/MA, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 18 de fevereiro de 2016 às 09h00min
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12/02/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 004/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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12/02/2016
ERRATA N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado comunica que fica retificado no Termo de Referência do Edital em epígrafe que, equivocadamente, foram emitidas exigências que passam a ater a seguinte redação
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12/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  ITRON Soluções para Energia e Água Ltda
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12/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  ELSTER Medição de Água S.A
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11/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
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11/02/2016
NOTIFICAÇÃO N° 019/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 – CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – CJL/CCL notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo do sistema integrado de distribuição de água dos municípios da grande São Luís, de interesse da CAEMA, para apresentarem contrarrazões ao recurso administrativo interposto pela empresa MPB Saneamento Ltda. no prazo de 05 (cinco) dias úteis
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11/02/2016
NOTIFICAÇÃO N° 018/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 – CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – CJL/CCL notifica os licitantes interessados na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo do sistema integrado de distribuição de água dos municípios da grande São Luís, de interesse da CAEMA, para apresentarem contrarrazões ao recurso administrativo interposto pela empresa MPB Saneamento Ltda. no prazo de 05 (cinco) dias úteis
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11/02/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS 
- CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 – CCL

A Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, em atenção ao item 6.10 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS da Concorrência em epígrafe, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de advocacia para consultoria e patrocínio das demandas judiciais e extrajudiciais de interesse do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN
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11/02/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, anteriormente marcada para o dia 17 de fevereiro de 2016, fica adiada até ulterior deliberação
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05/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – CCL

O Presidente da 2a Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL esclarece a pedido de GUINDASTES BRASIL INTERMODAL, bem como aos interessados em participar da Concorrência em epigrafe que
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05/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 017/2016 
- PREGÃO Nº 007/2016 – POE/MA

O MEMBRO RELATOR notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada nas unidades da Secretaria de Fazenda do Estado, de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA, que a impugnação ao edital foi julgada improcedente
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05/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 016/2016 
- PREGÃO Nº 004/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Publica – SSP, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 15 de fevereiro de 2016 às 09h
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05/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 015/2016 
- PREGÃO Nº 007/2016 – POE/MA

O MEMBRO RELATOR notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada nas unidades da Secretaria de Fazenda do Estado, de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA, que a impugnação ao edital foi julgada improcedente
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04/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 005/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 08 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 238.634/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 12 (doze) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Nova Olinda do Maranhão/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados de 6º quadra da B5, Pedreira 01 e Plano B; no município de Cajarí/MA, denominado de LOTE 02, no povoado de Mela Grande; no município de Vargem Grande/MA, denominado de LOTE 03, no povoado de Boca do Campo; no município de Bequimão/MA, denominado de LOTE 04, no povoado de Santa Rita; no município de Lagoa do Mato/MA, denominado de LOTE 05, nos povoados de Tabocal e Fonte Rica; no município de Mirador/MA, denominado de LOTE 06, no povoado de Angico; no município de Presidente Juscelino/MA, denominado de LOTE 07, no povoado de Mata dos Caboclos; no município de Presidente Vargas/MA, denominado de LOTE 08, nos povoados de Bela Vista e Piqui, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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04/02/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- RDC Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do RDC PRESENCIAL N° 002/2016 - CEL/CCL/MA que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, nos povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, nos povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade e do interesse público, resolve alterar o percentual da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Renda Bruta) na planilha de BDI, que anteriormente era de 2% (dois por cento) para 4,5% (quatro virgula cinco por cento), conforme alteração dada pela Lei n.º 13.161/2015, de 31/08/2015 que passou a vigorar no dia 01/12/2015
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04/02/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- RDC Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do RDC PRESENCIAL N° 001/2016 - CEL/CCL/MA que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 08 (oito) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Barreirinhas, denominado de LOTE 01, os povoados de Cabeceira do Riacho do Meio, Joaquinzinho, Massagano dos Massus, Riacho do Meio e Fazendinha e denominado LOTE 02, os povoados Passagem do Gado, São José dos Viúvos e Mangas, com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aulas, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade e do interesse público, resolve alterar o percentual da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Renda Bruta) na planilha de BDI, que anteriormente era de 2% (dois por cento) para 4,5% (quatro virgula cinco por cento), conforme alteração dada pela Lei n.º 13.161/2015, de 31/08/2015 que passou a vigorar no dia 01/12/2015
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04/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 004/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa UCI-FARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
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04/02/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- RDC Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem técnica, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, os povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, os povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 12 de fevereiro de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 11 de março de 2016 às 09h00min
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04/02/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- RDC Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem técnica, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 08 (oito) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Barreirinhas, denominado de LOTE 01, os povoados de Cabeceira do Riacho do Meio, Joaquinzinho, Massagano dos Massus, Riacho do Meio e Fazendinha e denominado LOTE 02, os povoados Passagem do Gado, São José dos Viúvos e Mangas, com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 05 de fevereiro de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 07 de março de 2016 às 09h00min
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04/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 009/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 18 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.


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04/02/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- RDC Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada pela Requerente, tempestivamente nos termos do Edital
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03/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 004/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 04 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 244.819/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 12 (doze) escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Arame/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados de Centro dos Texeiras, Cocal dos Amâncios e Alto Bonito; no município de Bom Jesus das Selvas/MA, denominado de LOTE 02, nos povoados de Comunidade Nova Vida, Sede da Ceama e Chapéu; no município de Brejo de Areia/MA, denominado de LOTE 03, no povoado de Centro do Gabriel; no município de Itaipava do Grajaú/MA, denominado de LOTE 04, no povoado de Curucae; no município de Monção/MA, denominado de LOTE 05, no povoado de Vila da Paz; no município de Satubinha/MA, denominado de LOTE 06, nos povoados de Boa Esperança, Santa Maria e Sapucaia, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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03/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 012/2016 
- PREGÃO Nº 037/2015 – POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas abaixo discriminadas, participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição material elétrico, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP/MA, para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, apresentar proposta ajustada ao preço final, nos termos do item 7.20 do edital
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03/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 008/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 19 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, objetivando a Contratação de empresa especializada no Ramo de Serviços de alimentação Coletiva, para todas as etapas de produção, fornecimento e distribuição de refeições em bandejões e quentinhas, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas à comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA.


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02/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa DISTRIBUIDORA MAXIMUS
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02/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 014/2016 
- PREGÃO Nº 003/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa SPR MÓVEIS E DIVISÓRIAS ARTICULADAS LTDA., participante do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição, instalação, manutenção e montagem de estruturas divisórias, com aplicação de todo o material e acessórios, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar proposta ajustada ao preço final do item 05, com valor unitário de R$ 1.899,00 (hum mil oitocentos e noventa e nove reais) e total de R$ 75.960,00 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).


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02/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 013/2016 
- PREGÃO Nº 049/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua, dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem e jardinagem quando couber, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender as Unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública da Capital e municípios de Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
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02/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa LM FARMA
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02/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA
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02/02/2016
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 23 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, no regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís – MA Etapa II, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA
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01/02/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação- 2ª CJL/CCL, no uso de suas atribuições, AVISA as empresas interessadas em participar da licitação em epígrafe, objetivando a CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA ENTRE O TERMINAL MARÍTIMO PONTA DA ESPERA E O TERMINAL MARÍTIMO DO CUJUPE, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, que, por questões de ordem administrativa, a sessão anteriormente marcada para o dia 16 de fevereiro de 2016, fica adiada para às 09h do dia 21 de março de 2016
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01/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A
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01/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A
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01/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
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01/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
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29/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para a Aquisição de hidrômetros com o objetivo de suprir a demanda por este tipo de aparelho na área de concessão da CAEMA no Estado do Maranhão, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, no dia 15/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br
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29/01/2016
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
- CREDENCIAMENTO 001/2016 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações – 2ª CJL/CCL, realizará até o dia 22 de fevereiro de 2016, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00, em sua sede na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, no setor de protocolo, Credenciamento objetivando a seleção e posterior contratação de associações, cooperativas de agricultores familiares e usinas de beneficiamento de leite do estado do Maranhão para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado tipo “C” para o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado do Maranhão (PAA LEITE), de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES
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29/01/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado, tendo em vista as considerações opostas em análise de impugnação ao Edital (NOTIFICAÇÃO Nº 008/2016-CCL), comunica aos interessados que fica alterado o Edital do Pregão em epígrafe, nos seguintes termos
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29/01/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO 
- PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado, comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo para Atendimento da Rede Estadual de Ensino, fica REMARCADA para o dia 17 de fevereiro às 9h
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29/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para a aquisição de medicamentos oncológicos manipulados, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, no dia 17/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br
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28/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 011/2016 
- PREGÃO Nº 042/2015-POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a CLASI SEGURANÇA PRIVADA LTDA., participante do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, ostensiva, preventiva e contínua, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual – EPI e ferramentas necessárias à execução dos serviços nas dependências dos prédios pertencentes ao DETRAN/MA, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN/MA, da decisão que não conheceu o recurso administrativo interposto pela empresa pelo fato das razões da Recorrente já terem sido analisadas, discutidas e decididas em momento anterior, ocorrendo a preclusão consumativa.


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28/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 – CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 1ª CJL/CCL, em atenção ao item 12.1 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para a construção de 1000(mil) habitações populares na zona rural dos municípios de Cajari, Santana do Maranhão, Marajá do Sena, Santa Filomena do Maranhão, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, São João do Soter, Afonso Cunha, Governador Newton Belo e Belágua, de interesse da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID.
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28/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 010/2016 
- PREGÃO Nº 050/2015-POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA e Departamento Estadual de Transito – DETRAN/MA, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, que fica MARCADA sessão pública para dar continuidade ao certame para as 9h do dia 02 de fevereiro de 2016
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28/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Comercial Mostaert
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28/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 004/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Multifarma Produtos Hospitalares
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28/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde
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27/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 008/2016 
- PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica à empresa Kwamme de Castro – EPP e aos demais interessados, em relação ao Pregão em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo para Atendimento da Rede Estadual de Ensino, que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão DECIDIU, pela PROCEDÊNCIA da Impugnação da empresa Kwamme de Castro – EPP acerca do item “6.1.5. Da Sustentabilidade” do Edital, com base na manifestação da supracitada empresa e nos dispositivos da Lei nº 8.666/90
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27/01/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- PREGÃO Nº 004/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em informação prestada pela Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, esclarece que
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27/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS 
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência n.º 007/2015-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA GRANDE SÃO LUIS, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA
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27/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS 
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência n.º 006/2015-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO LUÍS E BACABEIRA NO ESTADO DO MARANHÃO, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA
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26/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 003/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 02 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS nº 198.445/2015 e 229.802/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 5 (cinco) escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Bom Jardim/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados Barra do Galego e Barraca Comprida; e no município de Paulino Neves/MA, denominado de LOTE 02, nos povoados Mirim, Jussara e Passagem Grande II, todos com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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26/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 007/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 11 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada nas unidades da Secretaria de Fazenda do Estado – SEFAZ/MA, de interesse da Secretaria de Fazenda do Estado – SEFAZ/MA
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26/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 
- RDC Nº 005/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes do RDC em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 10 (dez) escolas com 02 (duas) salas de aulas, agrupadas por Lotes, nos municípios de Cândido Mendes e Olinda Nova do Maranhão denominado de LOTE 01, contemplando os povoados de Prainha e Água Limpa, localizados no município de Cândido Mendes; povoado Coqueiro, Queluz e São Benedito, localizado no município de Olinda Nova/MA; e no município de Tuntum/MA, denominado de LOTE 02, contemplando os povoados de P.A. Novo Marajá, Agrovila, Canto Grande, Olho D´agua, Placa Violão, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, do recurso administrativo interposto pela licitante TERRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – ME., contra decisão da Comissão de classificar proposta com CPRB em 2%, enquanto que, segundo a recorrente, o correto seria 4,5% nos termos da Lei nº 13.161/2015
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25/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Distribuidora Cristalfarma
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25/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Unihospitalar
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25/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Novafarma
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25/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Comercail Cirúrgica Rioclarense
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25/01/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- RDC Nº 005/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, em decorrência de interposição de recurso pela licitante Terra Engenharia e Comércio LTDA – ME, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 10 (dez) escolas com 02 (duas) salas de aulas, agrupadas por Lotes, nos municípios de Cândido Mendes e Olinda Nova do Maranhão denominado de LOTE 01, contemplando os povoados de Prainha e Água Limpa, localizados no município de Cândido Mendes; povoado Coqueiro, Queluz e São Benedito, localizado no município de Olinda Nova/MA; e no município de Tuntum/MA, denominado de LOTE 02, contemplando os povoados de P.A. Novo Marajá, Agrovila, Canto Grande, Olho D´agua, Placa Violão, todos com 02 (duas) salas de aulas; através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para sessão de continuidade para o LOTE 01, a realizar-se-á no dia 26 de janeiro de 2016, às 9h00min, fica ADIADA até ulterior deliberação
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25/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 – POE/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa DHOSP – Distribuidora Hospitalar Imp. e Exp. Ltda., o qual questiona os seguintes itens do edital de licitação
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22/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 22 de Fevereiro de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Construção de 500 (quinhentas) unidades habitacionais com 46,43M2, cada, compreendendo fornecimento de material e mão de obra
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22/01/2016
ERRATA Nº 001/2016 
PREGÃO Nº 001/2016 – CSL/SEMU

A PREGOEIRA OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU/MA, atendendo a solicitação de licitante, comunica em relação à licitação em epígrafe que
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22/01/2016
ERRATA 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CSL/SEDES

A Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SEDES, retifica a data da reabertura do certame constante no AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS referentes à Concorrência n.º 001/2015 – CSL/SEDES, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na perfuração, instalação de poços e construção de sistema simplificado de abastecimento de água”, referente ao Processo Administrativo nº 80019/2015 - SEDES
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22/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em Apresentação de Soluções, Suspensões, Creme e Pomadas, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 23/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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22/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em Apresentação de Comprimidos, Comprimidos Revestidos, Cápsulas, Drágeas e Supositório, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 19/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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22/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Oncológicos Ambulatoriais (Orais), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 16/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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21/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – POE/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa HALEX ISTAR INSDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, o qual questiona os seguintes itens do edital de licitação
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21/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 006/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 – CCL

A 1ªCJL/CCL comunica o deferimento do recurso interposto pela empresa CANORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, classificando-a para na Concorrência em epígrafe. Desta forma, tendo em vista que, com a classificação da proposta de preço da empresa CANORTE, houve o empate ocorrido com base na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, entre as propostas de preços apresentadas para a Concorrência em referência pela empresa CANORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, situada na faixa de 10% (dez por cento) prevista no § 1º, do art. 44, da citada Lei e aquela de menor preço apresentada pela CONSTRUTORA SOLLO LTDA
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21/01/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- PREGÃO Nº 004/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Publica – SSP, anteriormente marcada para o dia 01 de fevereiro de 2016 às 14h30min, fica adiada para o dia 04 de fevereiro de 2016 às 14h30min
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21/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 009/2016 
- PREGÃO Nº 055/2015-POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Chefia de Gabinete do Governador – CHGG, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo “quentinha” (almoço e jantar), incluindo o preparo, o acondicionamento e a entrega diária, que fica marcada sessão para as 14h30 do dia 28 de janeiro de 2015
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21/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 
- RDC Nº 005/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL notifica as licitantes participantes do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC em epígrafe
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20/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 03 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
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20/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL realizará às 9h00min do dia 26 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando obras de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-012, trecho: São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA
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20/01/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001 / 2016 
- RDC Nº 006/2015 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada por empresa interessada, após análise de seu corpo técnico, esclarece que
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19/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 006/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 29 de janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Banheiros Químicos, incluindo higienização e recolhimento de dejetos de interesse da Secretaria de Estado de Cultura – SECMA
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19/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 004/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 01 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Publica – SSP
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19/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 007/2016 
- PREGÃO Nº 042/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, ostensiva, preventiva e contínua, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual – EPI e ferramentas necessárias à execução dos serviços nas dependências dos prédios pertencentes ao DETRAN/MA, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN/MA, da decisão do Diretor Geral do DETRAN/MA que
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19/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 – CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCL comunica às licitantes participantes da Concorrência em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas LINARC SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA – EPP, CAPA CONSTRUÇÕES EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, MORAES BASTOS CONTRUTORA – EPP e CANORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, que recorreram da decisão do Presidente da 1ª CJL / Relator da CCL, informa que a Senhora Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID decidiu
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19/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - PREGÃO Nº 028/2015 – CSL/SEDES

O Pregoeiro da SEDES torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo do Pregao Presencial nº 28/2015 - SEDES, cujo objeto é a "Contratacao de empresa para executar services de alimentacao com a implantacao de 01 (urn) restaurante popular do Govemo do Estado do Maranhao, na regiao metropolitana de Sao Luis (Bairro São Francisco), em espaco flsico da contratada, equipado com todos os recursos necessaries ao born funcionamento".


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19/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO OFICIAL DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 02 de fevereiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro Reviver-São Luís/Ma, o PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2016, do tipo Menor Preço por Lote para aquisição de material de consumo (expediente e informática), para atender a demanda da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP / SEDES
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18/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL realizará às 9h00min do dia 22 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na rodovia MA-211, no trecho Bequimão-Central do Maranhão, com extensão estimada em 589 m, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA
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15/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 12 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 241.141/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, os povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, os povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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15/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para a aquisição de medicamentos em apresentação de ampola, frasco, frasco – ampola, bolsa e seringas, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, no dia 28/01/2016, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 12/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Oncológicos Injetáveis, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 03/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Anestésicos e Relaxantes Musculares, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 02/02/2016, às 10h30min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos Administrado por Via Oral e Uso Externo, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 29/01/2016, às 10h30min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de medicamentos antimicrobianos injetáveis, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, no dia 27/01/2016, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 001/2016 – CSL/SEPLAN

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaços para eventos, climatizados e equipados, com fornecimento de alimentação do tipo lanche e almoço, para o exercício 2016
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 14h00min do dia 28 de janeiro de 2016 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para aquisição de material permanente - Informática
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 001/2016 - CSL/SEMU

A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU, através de sua PREGOEIRA, torna público que o Pregão Presencial nº 12 CSL/SEMU, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), a sessão anteriormente marcada para o dia12 de novembro de 2015, às 15:00 horas, foi DESERTA, por motivo de ausência de interesse de licitantes.Tendo em vista os preceitos do art. 24, V, da Lei Federal 8.666/1993, no qual o gestor decidiu a republicação do Edital. Assim sendo, O PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2015 foi remarcado para o dia  27 de janeiro de 2016, às 15:00 horas, a ser realizada na sala de reunião da SEMU
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13/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 05 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 230.684/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 08 (oito) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Barreirinhas, denominado de LOTE 01, os povoados de Cabeceira do Riacho do Meio, Joaquinzinho, Massagano dos Massus, Riacho do Meio e Fazendinha e denominado LOTE 02, os povoados Passagem do Gado, São José dos Viúvos e Mangas, com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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13/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADO
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL realizará às 9h00min do dia 15 de Fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entrocamento MA 132 / MA 034 (Buriti Bravo) – entrocamento MA 282 / MA 034 (Café Buriti) de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA
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13/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 005/2016 
- PREGÃO Nº 065/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de 1.440 profissionais em 26 regionais do Estado do Maranhão, referente a meta 1, do projeto “Capacitação dos Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência”, de interesse da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, da decisão da Secretária de Estado da Mulher – SEMU que negou provimento ao recurso administrativo interposto pela ORIENTA CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e acatou o inteiro teor da manifestação do Pregoeiro Substituto que decidiu reconsiderar a sua decisão que proclamou o INSTITUTO TELLUS habilitado e vencedor do Pregão nº 065/2015 – POE/MA para declará-lo INABILITADO para todo o certame
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13/01/2016
COMUNICADO Nº 002/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 009/2015-CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – CJL e do Membro Relator Breno Ptiman Berniz, comunica aos interessados que participaram da primeira sessão da Concorrência em epígrafe que, não obstante o esforço empregado para se concluir os trabalhos com celeridade, as propostas técnicas ainda se encontram em fase de análise
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13/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 003/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 27 de janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição, instalação, manutenção e montagem de estruturas divisórias, com aplicação de todo o material e acessórios, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL
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12/01/2016
ATA DA SESSÃO 
CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 – CCL

Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniu-se a 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL/CCL, sob a Presidência de GELVANNY TRINDADE LIMA, com a presença do Membro LUÍS CARLOS OLIVEIRA SILVA, ausente justificadamente o Membro MARCUS VINÍCIUS PEREIRA SILVA, para recebimento dos envelopes da CONCORRÊNCIA NÚMERO SETE, ANO DOIS MIL E QUINZE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO LUÍS, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
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12/01/2016
ATA DA 2ª SESSÃO 
- PREGÃO Nº 050/2015 – POE/MA

Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, no Auditório Bendito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniu-se o Pregoeiro Substituto GELVANNY TRINDADE LIMA e os membros de sua Equipe de Apoio DEYSE MENEZES FRAGA e LISSANDRA REGINA CASTRO MARIZ todos nomeados através da Portaria número cento e cinquenta e um, datada de catorze de dezembro de dois mil e quinze, para dar continuidade ao PREGÃO NÚMERO CINQUENTA, ano dois mil e quinze, referente ao Processo Administrativo nº 157537/2015 – CCL
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12/01/2016
ATA DA 1ª SESSÃO 
- PREGÃO Nº 050/2015 – POE/MA

Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniu-se o Pregoeiro Substituto GELVANNY TRINDADE LIMA e os membros de sua Equipe de Apoio DEYSE MENEZES FRAGA e LISSANDRA REGINA CASTRO MARIZ todos nomeados através da Portaria número cento e cinquenta e um, datada de catorze de dezembro de dois mil e quinze, para recebimento dos envelopes do PREGÃO NÚMERO CINQUENTA, ano dois mil e quinze, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para Registro de Preços para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, referente ao Processo Administrativo nº 157537/2015 – CCL
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12/01/2016
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
- RDC Nº 005/2015 – CEL/CCL/MA

A Membro Secretária da Comissão Especial de Licitação-CEL, em resposta à solicitação protocolada, tempestivamente, nos termos do Edital, pela empresa requerente, em que solicita o seguinte esclarecimento
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11/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 002/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 25 de janeiro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, pelo critério de maior desconto objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel), de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
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11/01/2016
AVISO DO RESULTADO FINAL 
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 – CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 7.1 do Edital, AVISA e torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS da Concorrência em epígrafe, do tipo MELHOR TÉCNICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE DUAS PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM LIVE MARKETING PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DE MARKETING de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECOM
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08/01/2016
ATA DA SESSÃO PÚBLICA 
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 – CCL

Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniu-se a 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL/CCL, sob a Presidência de GELVANNY TRINDADE LIMA, com a presença dos Membros LUÍS CARLOS OLIVEIRA SILVA e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA SILVA para recebimento dos envelopes da CONCORRÊNCIA NÚMERO SEIS, ANO DOIS MIL E QUINZE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO LUÍS E BACABEIRA NO ESTADO DO MARANHÃO
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07/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2016 
- PREGÃO Nº 050/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é registro de preços para aquisição e instalação de móveis e equipamentos de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN, de que a impugnação interposta não foi conhecida, mantendo-se o Edital em sua integralidade sem alterações.

O processo encontra-se com vistas aos interessados na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, São Luís/MA.

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07/01/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 050/2015 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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07/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2016 
- PREGÃO Nº 023/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, que presidiu o Pregão Presencial n° 23/2015, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática, audiovisuais e acessórios para a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, comunica aos credenciados o Julgamento do Recurso Administrativo, decidindo pela sua ADMISSIBILIDADE e PROVIMENTO.


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07/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 
- PREGÃO Nº 028/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, que presidiu o Pregão Presencial n° 28/2015, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada para executar serviços de alimentação para implantação de 01 (um) Restaurantes Populares do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, no bairro do São Francisco, comunica à Empresa M G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que seu pedido de prorrogação de prazo para visita técnica da instalação física de sua cozinha, foi INDEFERIDO.


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07/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 
- PREGÃO Nº 060/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas JL DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. – ME, TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM – ME e E DOS S. ALENCAR ME, participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, descartáveis, copa/cozinha e suprimentos de informática, de interesse da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e Secretaria de Estado de Minas e Energia – SEME, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, tomar as providências abaixo descritas, sob pena de desclassificação de suas propostas de preços e reabertura do certame para os respectivos itens.


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07/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 001/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 20 de janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo na espécie "gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis", para atender as necessidades das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão, de interesse da Chefia de Gabinete do Governador – CHGG.


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06/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CSL/SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SEDES, COMUNICA aos interessados que já está disponibilizado no site da SEDES e CCL, bem como publicado no Diário Oficial do Estado, o resultado do julgamento dos Recursos interpostos em face desta Concorrência.

Desta forma, NOTIFICA as empresas para comparecerem à reabertura da sessão, marcada para o dia 08/01/2016 às 16:00 hs, na sala da Comissão Setorial de Licitação / SEDES, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame e demais deliberações.


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06/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
- PREGÃO N° 031/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES, torna público o resultado do julgamento do Recurso referentes ao Pregão Presencial n° 31/2015 – SEDES, cujo objeto versa sobre a “Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para implantação de 04 (quatro) restaurantes populares nos municípios maranhenses de Chapadinha, Lago da Pedra, Pedreiras e Zé Doca, em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento”.


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05/01/2016
DESPACHO 
- PREGÃO N° 050/2015- POE/MA

A empresa LICIK Soluções enviou por email a esta Comissão, para o correio eletrônico contato@ccl.ma.gov.br, questionamento acerca do Pregão nº 50/2015.
Considerando que, nos termos do item 8.1 do Edital, os pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao instrumento convocatório devem ser protocolados diretamente na Comissão Central de Licitação, fica prejudicado o questionamento enviado pela Empresa, uma vez que não seguiu a previsão editalícia, ficando impossibilitada sua análise por esta Comissão.
Considerando, ainda nos termos do item supramencionado, que o prazo para o protocolo dos pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 2 (dois) dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, que, no presente caso será no dia 06 de janeiro de 2016, o referido pedido encontra-se intempestivo, tendo em vista que fora protocolado no dia 05 de janeiro de 2016 às 11:59, mais uma razão pela qual não poderá ser conhecido.
Portanto, pelos motivos expostos, notifique-se a Empresa LICIK Soluções de que seu pedido de esclarecimento não fora protocolado pela via correta, bem como fora enviado intempestivamente, conforme item 8.1 do Edital.


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05/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 – CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação- 1ª CJL/CCL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os recursos administrativos interpostos pelas licitantes MORAES BASTOS CONSTRUTORA LTDA – EPP, CAPA CONSTRUÇÕES EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CANORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, LINARC SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA – EPP, NOTIFICA as licitantes participantes da Concorrência em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para a construção de 1000(mil) habitações populares na zona rural dos municípios de Cajari, Santana do Maranhão, Marajá do Sena, Santa Filomena do Maranhão, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, São João do Soter, Afonso Cunha, Governador Newton Belo e Belágua, para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua o item 10.1.4 do Edital, estando os recursos administrativos, bem como o processo licitatório com vistas franqueadas aos interessados.


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04/01/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entroncamento MA 132 / MA 034 (Buriti Bravo) – entroncamento MA 282 / MA 034 (Café Buriti), de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, anteriormente marcada para o dia 28 de janeiro de 2016, às 9h00min, fica ADIADA até ulterior deliberação.


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04/01/2016
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 
- PREGÃO Nº 039/2015 – CSL/SEDES

Cuida-se de resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital, interposto pela empresa CIAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ sob o n° 00.055.699/0001-97, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para implantação de 06 (seis) restaurantes populares na Região Metropolitana e Paço do Lumiar (MA), em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento.


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04/01/2016
ERRATA 
- PREGÃO Nº 039/2015 – CSL/SEDES

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social / SEDES, através da sua Pregoeira, comunica aos interessados no Pregão Presencial n° 39/2015 - SEDES, que foi feita a alteração no item 5.1, alínea “i” do Edital.


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04/01/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- PREGÃO Nº 037/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 500 (quinhentas) refeições no Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão – Cozinha Comunitária do Bequimão, agendada para as 14h30min do dia 05 de janeiro de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.


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30/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 07/2015 
- PREGÃO Nº 007/2015 - CSL/ SETUR

O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, abaixo assinado, notifica a empresa supracitada, e demais interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Vigilância Armada, que a impugnação aos termos do edital apresentada pelo SR. IARILDO GARCEZ DE SANT ANNA, fora recebida e  JULGADA IMPROCEDENTE.

O processo encontra-se com vistas aos interessados na sala da Comissão Setorial de Licitação-CSL, localizada na Av. Dos Holandeses, n.º 9, Quadra 33, bairro Calhau, São Luís/MA.


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30/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 06/2015 
- PREGÃO Nº 007/2015 - CSL/ SETUR

O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, abaixo assinado, notifica a empresa supracitada, e demais interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Vigilância Armada, que a impugnação aos termos do edital apresentada pela empresa PAS SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, fora recebida e  JULGADA IMPROCEDENTE.

O processo encontra-se com vistas aos interessados na sala da Comissão Setorial de Licitação-CSL, localizada na Av. Dos Holandeses, n.º 9, Quadra 33, bairro Calhau, São Luís/MA.


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30/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 05/2015 
- PREGÃO Nº 007/2015 - CSL/ SETUR

O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, abaixo assinado, notifica a empresa supracitada, e demais interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Vigilância Armada, que a impugnação aos termos do edital apresentada pela empresa MANANCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, fora recebida e  JULGADA IMPROCEDENTE.

O processo encontra-se com vistas aos interessados na sala da Comissão Setorial de Licitação-CSL, localizada na Av. Dos Holandeses, n.º 9, Quadra 33, bairro Calhau, São Luís/MA.


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29/12/2015
AVISO DE JULGAMENTO E DE SESSÃO PÚBLICA 
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 – CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 7.1 do Edital, AVISA e NOTIFICA as licitantes participantes da Concorrência em epígrafe, do tipo MELHOR TÉCNICA, objetivando a contratação de empresas prestadoras de serviços de LIVE MARKETING de interesse da SECOM, que a 2ª CJL/CCL CONHECEU e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MARCATIVA COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, alterando o resultado do julgamento das PROPOSTAS TÉCNICAS, publicado em sessão, dia 23 de novembro de 2015.


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29/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 007/2015 - CSL/AGERP

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP torna público que, será realizada às 15h00min horas do dia 05 de janeiro de 2016, no Auditório da AGERP, situada na Rua Granja Barreto, s/n, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, para aquisição de veículos, tipo motocicletas, para atender a demanda Convênio Federal 717911/2009-MDA/AGERP, Meta: 1, item: 1.2 e Subitem: 1.2.1, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência - ANEXO I, deste Edital.


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28/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 131/2015 
- PREGÃO Nº 037/2015 – POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes do Pregão em epigrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP/M que a REABERTURA da licitação para os ITENS 2,4,7,8,16,28,29,43,48,50,55,56,61,63,64,65,66,67,68,69,71,72,73,74,75,76,7778,79,80,82 e 84,  fica marcada para o dia 26 de janeiro de 2016 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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23/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 067/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 13 de janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição e instalação de equipamentos para sistemas audiovisuais, de interesse da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM.


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23/12/2015
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL realizará às 9h00min do dia 28 de Janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entrocamento MA 132 / MA 034 (Buriti Bravo) – entrocamento MA 282 / MA 034 (Café Buriti) de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA.


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23/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 006/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 22 de janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 225.858/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, nos municípios de Aldeias Altas e Santa Filomena do Maranhão, denominado de LOTE 01, contemplando os povoados de Pé do Morro e Laranjeiras, localizados no município de Aldeias Altas; povoado Assentamento Engarana e Assentamento Bié I, localizado no município de Santa Filomena do Maranhão/MA; e no município de Parnarama/MA, denominado de LOTE 02, contemplando os povoados de São José da Nena, Bonitão e Brejo de Cima, todos com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.


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21/12/2015
NOTIFICAÇÃO N° 005/2015 
- PREGÃO Nº 037/2015 - CSL/SEDES

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, através do Pregoeiro desta Secretaria, comunica aos interessados no Pregão Presencial n° 037/2015 - SEDES que, em virtude de ter sido anexada ao Edital do referido Pregão a versão desatualizada do Termo de Referência, estamos encaminhando aos e-mails cadastrados dos licitantes que já retiraram o Edital, bem como estamos disponibilizando nos sites: www.ccl.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br, novo Edital com o Termo de Referência atualizado, ressaltando que o valor estimado é de R$ 1.291.651,95 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), com fornecimento de 500 (quinhentas) refeições.


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21/12/2015
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preço da Concorrência n.º 005/2015-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1000(MIL) HABITAÇÕES POPULARES NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE CAJARI, SANTANA DO MARANHÃO, MARAJÁ DO SENA, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, AMAPÁ DO MARANHÃO, SERRANO