Comissão Central Permanente de Licitação - CCL


Governo do Maranhão - Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
 
 

Governo, por meio da CCL, lança edital para credenciar serviços médicos na área da saúde em exames laboratoriais



O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou edital de Credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de saúde em Exames Laboratoriais de Análises Clínicas/Patológicas e Citopalógicas para complementar a rede de serviços de saúde ao servidor público estadual ativo e inativos contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estadual (Funben).

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// Publicações


24/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 133/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL notifica as licitantes acerca da mudança de sede da CCL, que a partir do dia 27 de junho de 2016 passará a exercer suas atividades no endereço localizado à Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA.

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24/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, de interesse da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, da mudança de endereço da Comissão Central Permanente de Licitação que, à partir do dia 27/06/2016, funcionará na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís.

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24/06/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09:00h do dia 11 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, localizada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão.

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24/06/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise dos pedidos de esclarecimentos, julgamento de impugnações aos termos do edital e com base em respostas formuladas pela Secretaria de Estado de Governo, por meio do Ofício nº 291/2016/SEATI/SEGOV, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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24/06/2016
AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao item 19.1 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a construção de obras de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-012, trecho: São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, resultando como HABILITADAS para continuidade no certame as seguintes empresas.

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24/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 064/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 01 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Detergente Enzimático, com fornecimento de equipamento Lavadora Ultrassônica e Diluidor, em Regime de Comodato, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

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21/06/2016
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 -
RDC Nº 010/2016 - CEL/CCL/MA

A Empresa Andrade Variedades e Construção LTDA protocolou, tempestivamente Pedido de Esclarecimento ao RDC nº 10/2016 – CEL/CCL/MA no que tange as PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA, alegando que as mesmas estão com seus quantitativos muito acima das quantidades apresentadas em planilha para cada lote
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21/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 129/2016 - PREGÃO Nº 033/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas RF COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBOS LTDA. – EPP e L. G. da S. PIEROTE – ME, participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para implantação de redes de água em São Luís e diversas outras localidades do interior do Estado do Maranhão.

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20/06/2016
AVISO DE DECISÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2016 – CCL/MA


Pelo exposto no relatório apresentado, bem como documentos acostados aos autos, em reunião extraordinária realizada no dia 17.06.2016 às 11h30min, o Presidente Odair José Neves Santos e os membros Deimison Neves dos Santos, Marcus Vinicius Pereira Silva, Breno Pitman Berniz, Luís Carlos Oliveira Silva decidiram seguir o voto do membro Relator Gelvanny Trindade Lima, para credenciar as empresas SRB Serviços Médicos Ltda, situada à Avenida Guajajaras, 300i, CEP: 65056-045, São Cristovão – São Luís/Ma, para os serviços de teste ergométrico, ecocardiograma, mapa e holter; Correa Pereira & Cia Ltda, situada à rua da Independência, 1146, CEP: 65602-210, Centro – Caxias/MA, para os serviços de cardiologia, clínica médica, ginecologia, pediatria, exames laboratoriais, ultrassonografia e ECG; Cruz e Guimarães Ltda, situada à rua da Pedreira, 380, Sala “A”, CEP: 65600-120, Centro – Caxias/Ma, para os serviços de fisioterapia; Clínica Médica de Especialidades-ME, situado à rua Benedito Leite, 807, CEP: 65604-020, Centro – Caxias/MA, para os serviços de oftalmologia; e, não foram credenciadas as empresas Márcio V.P Santos & Cia Ltda; Clínica Fisiolife Ltda, Centro De Diagnostico e Tratamento Cardiológico Ltda, Serviço Especializado de Odontologia, Centro de Odontologia Antônia Nunes, ZSG Serviços Médicos Ltda-ME, Alice A. Silva – Laboratório Labteste, Clínica De Fisioterapia e Reabilitação Funcional Ltda, Angelo A A Couto – ME, Centro Avançado De Odontologia, Serviços Médicos Associados de Caxias Ltda e Angela de Oliveira Assunção – Me. Decidem, ainda, pela republicação do Edital para que os interessados apresentem nova documentação em conformidade com a disciplina do Edital.

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20/06/2016
NOVO AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - RDC Nº 007/2016 – CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o NOVO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento de preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

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17/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 024/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP (Proc. nº 14651/2016-SSP), objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 20 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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17/06/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 056/2016 – POE/MA


O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em resposta à Impugnação formulada em face do supracitado Edital, COMUNICA a alteração do item 14.2.26 do Termo de Referência, referente ao anexo I do Edital.

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17/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - RDC Nº 011/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por conta do feriado municipal, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para Construção do Centro de Ciências Agrárias – CCA do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, situado na BR 010, s/n.º - Imperatriz/MA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, anteriormente marcada para o dia 29 de junho de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 04 de julho de 2016 às 09h00min.

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17/06/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - PREGÃO Nº 044/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, em atenção ao item 15.14 do Edital, AVISA e NOTIFICA às licitantes participantes, do JULGAMENTO DO RECURSO do Pregão em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO de interesse da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Viva Cidadão.

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17/06/2016
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 026/2016 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 026/2016-POE/MA (Processo nº. 252117/2015-CCL), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de mobiliários escolares tipo universitário de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

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17/06/2016
NOTIFICAÇÃO N° 127/2016 - PREGÃO Nº 026/2016 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL notifica as empresas licitantes interessadas em participar da licitação em referência, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliários escolares tipo universitário de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, da REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 026/2016-POE/MA (Processo nº. 252117/2015-CCL).

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16/06/2016
NOTIFICAÇÃO N° 128/2016 - PREGÃO Nº 062/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE LANCETAS E TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA COM A CESSÃO DE 400 (QUATROCENTOS) GLICOSÍMETROS E 400 (QUATROCENTOS) LANCEDORES EM REGIME DE COMODATO, que a empresa listada no demonstrativo abaixo deverá apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis (até 26/06/2016) conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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16/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 - PREGÃO Nº 024/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitante e observada manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, esclarece em relação aos termos originais do edital da licitação em epígrafe.

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16/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO Nº 062/2016 – POE/MA


Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos das empresas MERCÚRIO – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.

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15/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 012/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CEL, às 09h00min do dia 07 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento de preço POR LOTE, autorizada nos autos do processo administrativo nº 249.159/2015 – SEDUC/SINFRA, objetivando contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 03 (três) Escolas Indígenas agrupadas por Lotes, com 06 (seis) salas de aula, no município de Centro Novo do Maranhão, na Aldeia Jumu Eha Renda Keruhu, denominado LOTE 01; e 04 (quatro) salas de aula, no município Jenipapo dos Vieiras, na Aldeia Ywyporang e Aldeia Três Irmãos, denominado LOTE 02, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Educação do Estado – SEDUC/SINFRA.

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15/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 063/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 30 de junho de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (solução removedora de oxidação e outros) em regime de comodato para os itens 04, 05 e 11, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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14/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO 060/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, anteriormente marcada para o dia 15 de junho de 2016 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação.

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14/06/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 057/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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14
/06/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO
056/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Substituto esclarece, nos termos do item 8.1.1 do Edital, em atenção aos pedidos formulados pela empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S/A.

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14/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 126/2016 - PREGÃO
060/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar da licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitação anteriormente marcada para o dia 15 de junho de 2016 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação.

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13/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO
013/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de solução integrada completa de serviço de coleta de dados de veículos, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MA, anteriormente marcada para às 08:00h, do dia 14 de junho de 2016, está sendo adiada até ulterior deliberação.

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13/06/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO
059/2016 – POE/MA

A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, após análise da Impugnação aos termos do edital e com base em respostas formuladas pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF esclarece.

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13/06/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO
056/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09h do dia 30 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada – chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios originais, manutenção preventiva e corretiva e abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e demais derivados de petróleo), de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental Maranhão - CAEMA.

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13/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 124/2016 - PREGÃO
056/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa supracitada, interessada na licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada – chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios originais, manutenção preventiva e corretiva e abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e demais derivados de petróleo), que a impugnação aos termos do edital foi julgada IMPROCEDENTE na sua Totalidade, mantendo-se incólume os termos do edital.

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13/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 123/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL/MA


O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – CJL/CCL, notifica as empresas interessadas para, caso queiram, apresentarem contrarrazões acerca dos recursos interpostos pelas empresas PALMARES ENGENHARIA & POÇOS TUBULARES e HIDROSONDA LTDA, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, com início a partir da publicação desta notificação.

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13/06/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - RDC Nº 009/2016 – CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, autorizada nos autos do processo administrativo nº 08383/2016 – SEDUC/SINFRA.

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13/06/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao item 19.1 do Edital, torna público o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho entroncamento da rodovia MA 132 com a rodovia MA 282, entre Buriti Bravo e povoado Café Buriti,  de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, que teve como vencedora do certame a empresa EPENG – Empresa Projetos de Engenharia LTDA, com o valor total de R$ 29.793.900,38 (vinte e nove milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos reais e trinta e oito centavos), por ter apresentado a proposta de menor preço global.

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10/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN (Proc. nº 0070983/2015), objetivando o Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A e I-B), anteriormente marcada para as 14h30min do dia 14 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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10/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 125/2016 - PREGÃO Nº 033/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para implantação de redes de água em São Luís e diversas outras localidades do interior do Estado do Maranhão, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 14 de junho de 2016 às 14h30min, auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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10/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 004/2016 - PREGÃO Nº 055/2016 – POE/MA


Pedido de Esclarecimento ao Edital do Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS.

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09/06/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
RDC Nº 010/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, no uso de suas atribuições legais, comunica a alteração no item 10.1.4 do Edital, que passa a ter a seguinte redação
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09/06/2016
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
RDC Nº 010/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada pela requerente, tempestivamente nos termos do Edital, em que solicita o seguinte esclarecimento
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09/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
RDC Nº 010/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem técnica, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas, agrupadas por Lotes, no município de ICATU/MA, no povoado de Palmeiras; no município de MIRADOR/MA, no povoado de Bacurizeiro; no município de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, nos povoados de Buritirana e Juçaral, todos com 04 (quatro) salas de aula, denominado Lote 01; no município de MATÕES DO NORTE/MA, no povoado de São Francisco, com 06 (seis) salas de aula, no município de ARAIOSES, no povoado de Canto do Saco, com 04 (quatro) salas de aula, denominado de Lote 02; no município de CACHOEIRA GRANDE, nos povoados de Pindobal e Casca Grossa com 02 (duas) salas de aula e no povoado de Buriti da Maria Chica, com 04 (quatro) salas de aula, denominado de Lote 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 13 de junho de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 06 de julho as 9h00min no auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL
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09/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 122/2016 - PREGÃO Nº 052/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (sondas), que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis (até 16/06/2016) conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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09/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 – CCL/MA


O Membro Relator da 2 a Câmara de Julgamento de Licitação – 2a CJL/CCL esclarece, nos termos do Art. 41, §1o da Lei n.o86.666/93, em atenção ao pedido formulado pela empresa EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRIPIRI LTDA, o que segue.

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09/06/2016
RETIFICAÇÃO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CCL/MA


Pedido de Esclarecimento ao Edital da Concorrência nº. 002/2016 – CCL/MA, o qual tem por objeto a contratação de empresa de consultoria técnica especializada para implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira/MA.

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09/06/2016
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO -
CREDENCIAMENTO N° 003/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações – 2ª CJL/CCL, realizará até o dia 08 de julho de 2016, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00, em sua sede na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, no setor de protocolo, Credenciamento objetivando a seleção e posterior contratação de empresas prestadoras de serviços na área da saúde em Exames Laboratoriais de Análise Clínicas/Patológicas e Citopatológicas para atendimento aos contribuintes e seus dependentes beneficiários do FUNBEN, na regional metropolitana de São Luis-MA, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP
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09/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 121/2016 - PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que o prazo para apresentação das amostras, fica prorrogado até o dia 14/06/2016 para todas as empresas, considerando a solicitação feita por meio do OFÍCIO N° 627/2016 - EMSERH.

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09/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 120/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que o prazo para apresentação das amostras, fica prorrogado até o dia 14/06/2016 para todas as empresas, considerando a solicitação feita por meio do OFÍCIO N° 627/2016 - EMSERH.

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08/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CCL/MA


Pedido de Esclarecimento ao Edital da Concorrência nº. 002/2016 – CCL/MA, o qual tem por objeto a contratação de empresa de consultoria técnica especializada para implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira/MA.

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08/06/2016
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CCL/MA


O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 8.1.2 do Edital, AVISA e torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para executar a construção do remanescente da obra da cadeia pública de São Luís Gonzaga no Estado do Maranhão, de interesse da Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEJAP.

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08/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 119/2016 - PREGÃO Nº 040/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa J L DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA., participante do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH e da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar proposta ajustada ao preço final do item 24, por ela vencido, sob pena de desclassificação de sua proposta de preços para este item e reabertura do certame para o respectivo item, conforme discriminado.

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08/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 054/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH (Proc. nº 27478/2016-EMSERH), objetivando o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (equipos para uso em bombas de infusão) com disponibilização de 1.200 (um mil e duzentas) bombas de infusão com peristaltismo linear em regime de comodato, incluindo instalação dos equipamentos e treinamento dos profissionais que irão operacionalizar os equipos e as bombas de infusão, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 09 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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08/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 058/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH (Proc. nº 27.399/2016-EMSERH), objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA HIPODÉRMICA E OUTROS), anteriormente marcada para as 09h00min do dia 09 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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08/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 118/2016 - PREGÃO Nº 049/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A), de interesse da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, da decisão do Plenário da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL que conheceu do recurso administrativo interposto pela VISÃO E PERFIL ASSESSORIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão da Pregoeira que declarou a empresa SÃO LUÍS PROMOÇÕES E EVENTOS vencedora do certame.

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08/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 117/2016 - PREGÃO Nº 047/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – (cânula de traqueostomia e outros), que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis conforme previsto no item 7.18 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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08/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 -
RDC Nº 007/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, autorizada nos autos dos processos administrativos nº 0249160/2015 - SEDUC, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas, agrupadas por Lotes, no município de Apicum-Açu/MA, no povoado de Ponta D’Areia; no município de Monção/MA, no povoado de Centro Velho; no município de São João do Sóter/MA, no povoado de Jenipapeiro, todos com 02 (duas) salas de aula, denominado LOTE 01; no município de Tutóia/MA, no povoado de Anajá, com 02 (duas) salas de aula, no povoado Ananás e no povoado de Boa Hora, com 04 (quatro) salas de aula, denominado LOTE 02; e no município de Peritoró/MA, no povoado de Santa Maria, no povoado Frei Solano, no povoado Bacuri e no povoado Peritoró dos Pretos, todos com 02 (duas) salas de aula, denominado LOTE 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA
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07/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 - PREGÃO Nº 055/2016 – POE/MA


Impugnação ao Edital da Empresa Questionamento da Empresa RENAULT DO BRASIL S/A ao Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS.

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07/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 011/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 29 de Junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento de preço por lote, autorizada nos autos do processo administrativo nº 7634/2016 - UEMA, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para Construção do Centro de Ciências Agrárias – CCA do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, situado na BR 010, s/n.º - Imperatriz/MA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

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07/06/2016
AVISO DE DECISÃO - PREGÃO Nº 049/2016 – POE/MA


Pelo exposto no relatório e voto apresentado, bem como documentos acostados aos autos, em reunião ordinária realizada no dia 07.06.2016 às 10h, decidem o Presidente Odair José Neves Santos e os membros Deimison Neves dos Santos, Marcus Vinicius Pereira Silva, Breno Pitman Berniz e Gelvanny Trindade Lima seguir o voto do membro Relator Luís Carlos Oliveira Silva, para conhecer do recurso interposto pela empresa VISÃO E PERFIL ASSESSORIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, e, no mérito, julgá-lo improcedente, mantendo-se incólume a decisão da Pregoeira Substituta.

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06/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 - PREGÃO Nº 055/2016 – POE/MA


Pedido de Esclarecimento da Empresa TOYOLEX AUTOS S.A e Questionamento da Empresa RENAULT DO BRASIL S/A ao Edital do Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS.

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06/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 116/2016 - PREGÃO Nº 052/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (sondas), que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 08 de junho de 2016 às 14h30min, no auditório Roberto Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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03/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 056/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental - CAEMA (Proc. nº 130932/2015-CAEMA), objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada – chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios originais, manutenção preventiva e corretiva e abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e demais derivados de petróleo), anteriormente marcada para as 09h00min do dia 09 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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03/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 115/2016 - PREGÃO Nº 035/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas KWA MATERIAIS LTDA - EPP, CONSTRULAR COMERCIO E SERVIÇOS - ME, COMERCIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, ALIANÇA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME e T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA EIRELLI - EPP, participantes do Pregão em referência cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico de baixa e média tensão lógica e telefonia de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA que a Sessão Pública para REABERTURA do Pregão para o ITEM 30, fica marcada para ocorrer às 14:30h do dia 08 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, nesta Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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03/06/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 052/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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03/06/2016
AVISO DE DECISÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2016 – CCL/MA


Pelo exposto no relatório apresentado, bem como documentos acostados aos autos, em reunião ordinária realizada no dia 31.05.2016 às 11h30min, o Presidente Odair José Neves Santos e os membros Deimison Neves dos Santos, Marcus Vinicius Pereira Silva, Breno Pitman Berniz e Luís Carlos Oliveira Silva decidiram seguir o voto do membro Relator Gelvanny Trindade Lima, para declarar como aptas a terem a avaliação das instalações nos termos do item 9.2.6 do Termo de Referência, as empresas Correa Pereira & Cia Ltda, Clínica Médica de Especialidades-ME, Cruz e Guimarães Ltda e SRB Serviços Médicos Ltda; inapta à empresa Márcio V.P Santos & Cia Ltda por não ter obtido pontuação mínima exigida; declarar que as empresas Clínica Fisiolife Ltda, Centro De Diagnostico e Tratamento Cardiológico Ltda, Serviço Especializado de Odontologia, Centro de Odontologia Antônia Nunes, ZSG Serviços Médicos Ltda-ME, Clínica Médica de Especialidades Ltda-ME, Alice A. Silva – Laboratório Labteste, Clínica De Fisioterapia e Reabilitação Funcional Ltda, Angelo A A Couto – ME, Centro Avançado De Odontologia, Serviços Médicos Associados de Caxias Ltda e Angela de Oliveira Assunção – Me não tiveram suas documentações analisadas pela Comissão de Credenciamento da Área da Saúde – CASS pelas razões expostas no relatório de fls. 1558/1568. Decidem, ainda, pela republicação do Edital para que os interessados apresentem nova documentação em conformidade com a disciplina do Edital.

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03/06/2016
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO Nº 057/2015 – POE/MA


O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 057/2015 – POE/MA, Processo Administrativo nº 124262/2015 - CCL, objetivando o Registro de Preços para Aquisição e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, compareceram interessados, porém a licitação resultou FRACASSADA, com consequente repetição do certame.

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03/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 - RDC Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica aos licitantes, participantes do RDC em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, os povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, os povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do recurso administrativo interposto pela licitante PAVIRROL ENGENHARIA LTDA e V.F. RABELO FILHO CONSTRUÇÕES – ME, contra decisão que julgou inabilitada a licitante PAVIRROL ENGENHARIA LTDA.

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03/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 062/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 16 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE LANCETAS E TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA COM A CESSÃO DE 400 (QUATROCENTOS) GLICOSÍMETROS E 400 (QUATROCENTOS) LANCEDORES EM REGIME DE COMODATO, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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03/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 061/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 16 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos dos Componentes Especializados da Assistência Farmacêutica - CEAF, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES.

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02/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO por meio de sua PRIMEIRA CÂMARA informa as empresas habilitadas que apresentaram proposta de preço para a Concorrência n.º 001/2015 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entroncamento MA 132/MA 034 (Buriti Bravo) – Entroncamento MA 282/MA 034 (Café Buriti), financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, que em virtude da desistência expressa de interposição de recurso pela empresa EPENG EMPRESA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA e a inércia da empresa TERRAMATA LTDA, bem como informado no julgamento da proposta de preços publicada no dia 23 de março de 2016, será realizada nova sessão para recebimento das propostas de preços, com supedâneo no artigo 48, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93. A sessão para recebimento da nova proposta de preço será realizada no dia 06/06/2016 às 09:00, no auditório Benedito Dutra Mendonça, nesta CCL.


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02/06/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Proposta de Preço da Concorrência n.º 011/2015 - CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL.

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02/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO Nº 055/2016 – POE/MA


Pedido de Dilação de Prazo ao Edital do Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS.

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02/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 060/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 15 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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02/06/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 050/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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02/06/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 047/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
.

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01/06/2016
AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/CCL/MA, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na Rodovia MA-211, no trecho Bequimão-Central do Maranhão, com extensão estimada em 589m, financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, fica suspensa até ulterior deliberação.

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01/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 059/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h30min do dia 14 de junho de 2016, no Auditório Roberto Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF e Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAGRIMA.

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01/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 114/2016 - PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que o prazo de 5 (cinco) dias uteis de 20/05/2016 a 30/05/2016 para apresentação das amostras, fica prorrogado por igual período, de 31/05/2016 a 06/06/2016 para todas as empresas.

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31/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-012, trecho: São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226, financiados com recursos de operação de crédito, contratado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, da defesa/recurso administrativo interposto pela licitante COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, contra sua inabilitação, do recurso administrativo interposto pela licitante EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, contra a habilitação da licitante TERRAMATA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA e da defesa apresentada pela licitante CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA, contra sua inabilitação.

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31/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 – CCL


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 15 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, no regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio ao gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação dos corredores dos Holandeses e Litorânea na Região Metropolitana de São Luis (RMSL), no padrão Bus Rapid Transit - BRT, abrangendo as obras civis e sistemas ITS - Intelligent Transportation Systems, de interesse da AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - MOB.

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31/05/2016
RESPOSTA AO EXPEDIENTE INOMINADO - PREGÃO Nº 003/2016 – CSL/SAF

Expediente inominado protocolizado pela empresa Entreposto Comercial de Automóveis Ltda., onde solicita esclarecimento acerca das seguintes possibilidades.

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31/05/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da concorrência nº 001/2016 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na Rodovia MA-211, no trecho Bequimão-Central do Maranhão, com extensão estimada em 589m, financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, referente ao Processo Administrativo nº 176.173/2015-SINFRA.

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31/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 113/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que o prazo de 5 (cinco) dias uteis de 19/05/2016 a 25/05/2016 para apresentação das amostras, fica prorrogado por igual período, de 30/05/2016 a 03/06/2016 para todas as empresas.

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31/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 112/2016 - PREGÃO Nº 029/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa KWA – MATERIAIS LTDA, participante do Pregão em epígrafe, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, objetivando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, LÓGICO E DE TELEFONIA, que a sua proposta de preços para o ITEM 18, com valor de lance igual a R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), foi declarada desclassificada em sessão pública do dia 25/05/2016, por inexequibilidade de seu preço, dada diferença a menor em relação aos demais preços válidos e ao preço estimado pela Administração, bem como porque o seu representante, ao ofertar tal lance, demonstrou tê-lo feito inadvertidamente, sem se aperceber do quão baixo era aquele valor. Mesmo assim, fica fixado o prazo de 24 horas para que a empresa, caso tenha interesse, se manifeste acerca da referida decisão.

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31/05/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - RDC Nº 006/2016 – CEL/CCL/MA


O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/CCL, em conformidade com o item 12.3, do edital, torna público a decisão proferida pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, referente aos recursos interpostos pelas empresas ENGETECH CONSTRUTORA LTDA e AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA nos autos supramencionados, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para Construção do Centro de Ciências Agrárias – CCA do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, situado na BR 010, s/n.º - Imperatriz/MA., na qual conheceu dos recursos, dando PROVIMENTO PARCIAL  ao recurso da ENGETECH CONSTRUTORA LTDA para admitir seu credenciamento, mas no mérito NEGOU-LHE PROVIMENTO. E quanto ao recurso da empresa AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA foi negado PROVIMENTO TOTAL, ficando mantida a decisão da Comissão Especial de Licitação que declarou as empresas INABILITADAS no certame. Restando por fim, FRACASSADO o certame em epigrafe.

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31/05/2016
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO Nº 041/2016 – POE/MA


O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 041/2016 – POE/MA, Processo Administrativo nº 17404/2016, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de crachás para servidores e visitantes, cordões personalizados e protetores, visando atender as necessidades desta Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, não acudiram interessados, sendo a licitação DECLARADA deserta, com consequente arquivamento dos autos.

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30/05/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN (Proc. nº 0070983/2015), objetivando o Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A e I-B), anteriormente marcada às 09:00h do dia 31 de maio de 2016, fica REMARCADA para o dia 14 de junho de 2016 às 14h30min no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital.

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30/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 111/2016 - PREGÃO Nº 050/2015 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA e Departamento Estadual de Transito – DETRAN/MA, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, que o Presidente da CCL, no exercício da competência prevista no art. 49, da Lei nº 8.666/93, resolveu, por razões de interesse público, mediante despacho decisório acostado aos autos, pela “REVOGAÇÃO de todos os atos da fase externa e o aproveitamento integral dos atos da fase interna com a republicação do edital, tendo em vista que a realização de processo de amostra como previsto no mesmo, poderá causar tumulto e atraso imensurável ao certame”, ficando o processo com vistas franqueadas às licitantes pelo prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação desta notificação, para exercício do contraditório e ampla defesa, conforme disposto no § 4º do já citado art. 49.

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27/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -  PREGÃO Nº 003/2016 – CSL/SAF

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF realizará, às 15h00min do dia 09 de junho de 2016, na Sala de Reuniões desta Secretaria, localizada na Avenida São Luís Rei de França, no 01-C, bairro Turu, nesta Capital, a licitação em referência, na modalidade PREGÃO, objetivando a aquisição de veículos tipo pick-up.

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27/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 -  CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CSL/SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em relação à Concorrência nº 01/2016-SEDES, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção/Implantação de 39 (trinta e nove) Sistemas Simplificados de abastecimento de água em 13 (treze) municípios maranhenses, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES e Gerência de Inclusão Socioprodutiva – GISP, NOTIFICA os licitantes para comparecerem na sala da CSL/SEDES, situada na Rua das Gardências, Quadra 01, N° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), onde será realizada a reabertura da sessão licitatória no dia 30/05/2016 às 14 horas para COMUNICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO e demais providências/deliberações.

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27/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – CSL/FAPEMA

A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO – FAPEMA, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria no 04/2016 publicada no dia 29 de janeiro de 2016, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Valor Global, de interesse da FAPEMA, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhetes eletrônicos da passagem, destinadas a atender as programações de viagens de servidores e colaboradores da FAPEMA.

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27/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 – CSL/FAPEMA

A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO – FAPEMA, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria no 04/2016 publicada no dia 29 de janeiro de 2016, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote, de interesse da FAPEMA, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo.

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27/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 – CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 07 de junho de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.o 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de construção de muro de tapume para fechamento da área das futuras instalações do Residencial Luciano Moreira, a ser edificado na rua Ipixuna, Sítio Piranhenga, Parque Pindorama, no município de São Luís/MA.

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27/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 002/2016 – CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 14 de junho de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.o 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL de interesse desta SECID, objetivando a Contratação de Empresa de engenharia para a execução da Urbanização do Ancoradouro, das ruas Vila Gorete, Veleiros e Construção de praça sob a ponte Bandeira Tribuzzi e de Cais flutuante no Bairro Camboa, município de São Luís-MA, do programa PAC – Rio Anil.

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27/05/2016
AVISO - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – CSL/SEMU

A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU, através de sua PREGOEIRA, torna público que o Pregão Eletrônico no 07 CSL/SEMU, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, AUXÍLIO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL, COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, ESPECIALISTA EM REDE E INFORMÁTICA, COPEIRAGEM, GARÇONS E GARÇONETES para a Casa da Mulher Brasileira de São Luís, conforme aprovado no Plano de Trabalho do CONVÊNIO No 013/2015-SPM/PR ou SICONV no 823611/2015, firmado entre esta Secretaria de Estado da Mulher e aquela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Motivo: alteração do Termo de Referência (anexo I do Edital) – Tendo em vista os preceitos da Lei Federal 8.666/1993, no qual o gestor decidiu a Republicação do Edital. Assim sendo, O PREGÃO ELETRÔNICO no 07/2016 foi remarcado para o dia 13 de junho de 2016, às 15:00 horas, (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br.

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25/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 056/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09h do dia 09 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada – chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios originais, manutenção preventiva e corretiva e abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e demais derivados de petróleo), de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental Maranhão - CAEMA.

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25/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 110/2016 - PREGÃO Nº 008/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica as empresas participantes da licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva, para todas as etapas de produção, fornecimento e distribuição de refeições em bandejões e quentinhas, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas à comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Maranhão, de interesse da UEMA, que o recurso interposto pela empresa EDNA M PEREIRA - EPP foi julgado IMPROCEDENTE na sua totalidade pela Autoridade Superior, mantendo a decisão que declarou a empresa PAPAGUTH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, vencedora no certame.

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25/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 - PREGÃO Nº 039/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão esclarece, nos termos do item 8.1.1 do Edital, em atenção ao pedido de alteração do instrumento convocatório formulado pela Empresa CLARO S/A, o que segue.

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25/05/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO avisa que em razão do teor dos Esclarecimento nº 01/2016-POE/MA, publicados dia 25.05.2016, que afetam a formulação das propostas, a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de solução integrada completa de serviço de coleta de dados de veículos, de interesse do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-MA, anteriormente marcada para o dia 30 de maio de 2016, fica remarcada para às 08h do dia 14 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital. O Edital retificado e seus anexos será publicado aos interessados, no dia 30 de maio de 2016, primeiro dia útil seguinte a presente data, na página www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL ao custo de 01 (uma) resma de papel A4.

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25/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO Nº 013/2016 – POE/MA


O Pregoeiro do Estado do Maranhão, após análise das solicitações de esclarecimentos e/ou impugnações apresentadas pelas empresas ICE Cartões Especiais LTDA, Sehatero Engenharia Ltda, D & F Serviços e Vistorias LTDA–ME, DEKRA Vistorias e Serviços LTDA, SANPERES Avaliação e Vistorias em Veículos LTDA-ME, Lamar acessórios Ltda e Muller Henrique Santos Nunes e com base nas informações prestadas pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN esclarece.

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25/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 109/2016 - PREGÃO Nº 043/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – DRENO DE PENROSE E OUTROS, que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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25/05/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 - EMSERH


A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH, através da Comissão Setorial de Licitação – CSL/EMSERH, torna público aos interessados que a Licitação Pública PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016-EMSERH, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de reagentes, com fornecimento de equipamento, em regime de comodato, visando atender as necessidades do laboratório de sorologia do HEMOMAR, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, marcada para o dia 30/05/2016, para atendimento a solicitação de RETIFICAÇÃO do Termo de Referência feita pela HEMOMAR, FICA ADIADA até ulterior deliberação.

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25/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 - EMSERH


Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa REM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., o qual questiona os seguintes itens do edital de licitação.

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25/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 058/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 09 de junho de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA HIPODÉRMICA E OUTROS), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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25/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 057/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 9h do dia 10 de junho de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA DE ACUPUNTURA E BIÓPSIA), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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25/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 055/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 10 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS, financiada no âmbito do Programa VIVA MARANHÃO, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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25/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 054/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 09 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS PARA USO EM BOMBAS DE INFUSÃO) COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 1.200 (UM MIL E DUZENTAS) BOMBAS DE INFUSÃO COM PERISTALTISMO LINEAR EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO OPERACIONALIZAR OS EQUIPOS E AS BOMBAS DE INFUSÃO, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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25/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 - RDC Nº 009/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes do RDC em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Afonso Cunha/MA, no povoado Jiboia; no município de Itapecuru-Mirim/MA, nos povoados de Saco Dantas, Mato Alagado e Cabanagem, no Município Nina Rodrigues/MA no povoado Vila Esperança, denominado LOTE 01; no município de São João do Soter/MA, no povoado Travessia, no município de Codó/MA, no povoado São Joaquim, denominado LOTE 02; no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, no povoado Centro do Chiquinho, no município de São Roberto/MA, nos povoados Centro Novo e Assentamento João do Vale, denominado LOTE 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/SINFRA, referente ao Processo Administrativo nº 8383/2016 – SEDUC/SINFRA, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 01 de junho de 2016 às 9:00hs, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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25/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15h00min do dia 07 de junho de 2016 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço para Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios não perecíveis; Gêneros Alimentícios perecíveis; Material para Brinquedoteca; Enxoval: Cama, Mesa e Banho; Material de Expediente; Material para o Alojamento de Passagem; Materiais Diversos), referente à meta 1, do projeto “Implementação e Manutenção da Casa da Mulher Brasileira de São Luís – MA”
.

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24/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 108/2016 - PREGÃO Nº 036/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes constantes do Anexo I desta, participantes do Pregão nº 036/2016 –SRP-POE/MA/CCL em epígrafe, que objetiva a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, para comparecerem na  sede da empresa EMSERH, situada na Avenida Borborema, quadra 22, casa 2-A, Bairro Calhau,  no horário das 8h00min as 12h00min e das 14h00min  às 17h00min no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir de 25 de maio a 02 de junho de 2016 para apresentarem as AMOSTRAS dos produtos ofertados em suas propostas de preços.

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24/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 107/2016 - PREGÃO Nº 032/2016 – POE/MA


Apresentação de amostras na
Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

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24/05/2016
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - CSL/EMSERH


Cuida-se de reposta ao Pedido de Impugnação ao Edital interposto pela empresa PROFLAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA A, ora Impugnante, referente ao Pregão Presencial n° 013/2016, que tem por objeto aquisição de reagentes para o laboratório de hematologia, com cessão de equipamento automatizado, do HEMOMAR, conforme descrição no Anexo I, parte integrante do Edital.

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23/05/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de proposta de preços da concorrência nº 001/2015 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entroncamento MA 132/MA 034 (Buriti Bravo) – Entroncamento MA 282/ MA 034 (Café Buriti), financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, referente ao Processo Administrativo nº 0126748/2015-SINFRA.

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23/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 106/2016 - PREGÃO Nº 035/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada, considerando erro apresentado em proposta apresentada, notifica a empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, protocolar proposta ajustada ao lance ofertado e registrado em ATA de Sessão Pública, datada de 11.05.2016, referente ao ITEM 30, cujo valor de lance foi de R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos) – unitário e total de R$ 4.512,00 (quatro mil quinhentos e doze reais), bem como o ITEM 31 cujo valor de lance foi de R$ 5,67 (cinco reais e sessenta e sete centavos) – unitário e total de R$ 2.835,00 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais) sob pena de desclassificação, reabertura do certame, bem como sujeito às penalidades conforme item 5.12 do edital.

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23/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 105/2016 - PREGÃO Nº 027/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material esportivo, de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL, da decisão do Plenário da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL que conheceu do recurso administrativo interposto pela KWA MATERIAIS LTDA., para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão do Pregoeiro que declarou as empresas FÓRMULA X INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME, S D MATERIAL ESPORTIVO LTDA. e SILVA CARDOSO COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. – ME vencedoras do certame.

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23/05/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - RDC Nº 008/2016 – CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

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23/05/2016
ERRATA N° 001 - PREGÃO Nº 048/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado, retifica o item 8 do Termo de Referência, e, Cláusula Sexta da Minuta Contratual, passando os mesmos a ter a seguinte redação.

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20/05/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 - EMSERH


A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH, através da Comissão Setorial de Licitação – CSL/EMSERH, torna público aos interessados que a Licitação Pública PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016-EMSERH, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de insumos com cessão de equipamentos em regime de comodato, objetivando o provisionamento por um período de 12 (doze) meses, para os Setores de Triagem de Doadores, Coleta, Produção, Estocagem e Distribuição do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (HEMOMAR), conforme condições e prazos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, marca para o dia 23/05/2016, em vista o não esclarecimento do pelo requisitante, FICA ADIADA até ulterior deliberação.

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20/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 001 - PREGÃO Nº 045/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em informação prestada pela Gerência deRegistro de Preços – GRP/CCL, esclarece.

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20/05/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 046/2016 – POE/MA


O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, a licitação em epígrafe, objetivando registro de preço, na modalidade pregão presencial, objetivando o Registro de Preços para a contratação de 200 (duzentos) links de internet para serem implantados em 200 (duzentos) pontos da ilha de São Luís, de interesse do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia - IEMA, anteriormente marcada para o dia 23 de maio de 2016 às 09h00min, fica adiada até ulterior deliberação.

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20/05/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 048/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, objetivando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, LÓGICO E DE TELEFONIA, que fica marcada sessão para as 9h do dia 25 de maio de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, para a reabertura da licitação para os itens 10, 18 e 25, para os quais as empresas declaradas vencedoras resultaram desclassificadas para a licitação porque deixaram de apresentar proposta ajustada ao lance ofertado e vencedor.

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20/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 104/2016 - PREGÃO Nº 029/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, objetivando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, LÓGICO E DE TELEFONIA, que fica marcada sessão para as 9h do dia 25 de maio de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, para a reabertura da licitação para os itens 10, 18 e 25, para os quais as empresas declaradas vencedoras resultaram desclassificadas para a licitação porque deixaram de apresentar proposta ajustada ao lance ofertado e vencedor.

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20/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 -
RDC Nº 007/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO por meio de sua SEGUNDA CÂMARA notifica a empresa V.F. RABELO FILHO CONSTRUÇÕES – ME, vencedora dos LOTES I e III do RDC n.º 007/2016 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas, agrupadas por Lotes, no município de Apicum-Açu/MA, no povoado de Ponta D’Areia; no município de Monção/MA, no povoado de Centro Velho; no município de São João do Sóter/MA, no povoado de Jenipapeiro, todos com 02 (duas) salas de aula, denominado LOTE 01; no município de Tutóia/MA, no povoado de Anajá, com 02 (duas) salas de aula, no povoado Ananás e no povoado de Boa Hora, com 04 (quatro) salas de aula, denominado LOTE 02; e no município de Peritoró/MA, no povoado de Santa Maria, no povoado Frei Solano, no povoado Bacuri e no povoado Peritoró dos Pretos, todos com 02 (duas) salas de aula, denominado LOTE 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, para se manifestar acerca das informações prestadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA/MA sobre os seguintes documentos apresentados na fase de Habilitação do RDC em epígrafe: Certidão WEB – 102956/2016; da mesma forma, manifestar-se sobre a ART n.º 00011051879185062010. Será concedido o prazo de 5 dias úteis a contar do recebimento desta para que a empresa apresente suas razões, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa
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19/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 103/2016 - PREGÃO Nº 049/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a licitante participante do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A), de interesse da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA (Proc. nº 22.235/2016), da decisão que negou provimento a impugnação aos termos do edital interposta pela empresa VISÃO E PERFIL ASSESSORIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA para manter inalterado todos os termos e condições do edital da licitação.

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19/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 097/2016 - PREGÃO Nº 031/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa KWA MATERIAIS LTDA - EPP, participante do Pregão em epígrafe e vencedora dos ITENS 04,12 e 14, para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, protocolar adequação de proposta para referidos itens, observando o Item 5.1, do Edital e o lance ofertado e registrado em ATA da sessão pública, sob pena de desclassificação e reabertura do certame, bem como sujeito às penalidades estabelecidas no do Edital.

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19/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 102/2016 - PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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19/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 004/2016 - PREGÃO Nº 022/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitantes, e exclusivamente com o propósito de tornar as regras fixadas no instrumento convocatório da licitação em referência mais claras e acessíveis, aproveita esta oportunidade em que traz novos esclarecimentos acerca dos termos do edital, para consolidar todos os esclarecimentos prestados, na forma que se segue.

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19/05/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - EMSERH


O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH Esclarece a pedido da empresa Expansão Diagnóstico e aos interessados em participar do Pregão Presencial em epigrafe.

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19/05/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA


O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/CCL/MA comunica às licitantes participantes da Concorrência em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas Lucena Infraestrutura Ltda, Construtora Luiz Costa Ltda e Edeconsil Construções e Locações Ltda, que recorreram da decisão do julgamento da fase de habilitação realizada pela CEL, que o Senhor Subsecretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA decidiu.

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19/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 100/2016 - PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA as licitantes K W A MATERIAIS LTDA-EPP e K R COSTA SAMINESES, participantes do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo Para Atendimento da Rede Estadual de Ensino, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, APRESENTAR SUA PROPOSTA READEQUADA AO LANCE FINAL, conforme o descrito a seguir: K W A MATERIAIS LTDA-EPP apresentar proposta adequada relativa ao item 26.1 e K R COSTA SAMINESES apresentar proposta adequada relativa ao item 53.1.

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19/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 099/2016 - PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA a licitante D. S. CONCEIÇÃO, participante do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo Para Atendimento da Rede Estadual de Ensino, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, APRESENTAR SUA PROPOSTA READEQUADA AO LANCE FINAL  relativa aos itens 25.1 e 25.2.

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19/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 098/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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19/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 052/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 03 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (sondas), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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18/05/2016
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO -
RDC Nº 002/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado do JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa PAVIRROL ENGENHARIA LTDA e contrarrazões da empresa V F RABELO FILHO CONSTRUÇÕES - ME, do certame em epígrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento de preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, autorizada nos autos do Processo Administrativo nº 241.141/2015 – SEDUC, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, os povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, os povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, para reconsiderar a decisão que declarou HABILITADA E VENCEDORA do certame para os Lotes 01 e 02 a empresa V F RABELO FILHO CONSTRUÇÕES - ME, para torna-la, por conseguinte INABILITADA, com o prosseguimento do ato quanto a abertura da documentação de habilitação da 2ª colocada, empresa PAVIRROL ENGENHARIA LTDA
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18/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 - PREGÃO Nº 022/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitante, esclarece em relação às exigências de que trata a alínea “k” do item 5.1, e a alínea “c.2” do item 7.23, acrescidas ao edital da licitação em epígrafe através da Errata nº 002/2016-POE/MA, que valem as informações prestadas através do Esclarecimento nº 002/2016-POE/MA, e que as alterações que se fizerem necessárias na Minuta do Contrato –ANEXO VII do edital, decorrentes das Erratas e Esclarecimentos exarados neste certame, deverão ser levadas a efeito em momento posterior à licitação, não sendo admitida nela qualquer inovação além daquelas já tornadas públicas durante o período que precede a elaboração e entrega de propostas de preços.

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18/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
RDC Nº 010/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 13 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento de preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 8542/2016 – SEDUC/SINFRA, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas, agrupadas por Lotes, no município de ICATU/MA, no povoado de Palmeiras; no município de MIRADOR/MA, no povoado de Bacurizeiro; no município de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, nos povoados de Buritirana e Juçaral, todos com 04 (quatro) salas de aula, denominado Lote 01; no município de MATÕES DO NORTE/MA, no povoado de São Francisco, com 06 (seis) salas de aula, no município de ARAIOSES, no povoado de Canto do Saco, com 04 (quatro) salas de aula, denominado de Lote 02; no município de CACHOEIRA GRANDE, nos povoados de Pindobal e Casca Grossa com 02 (duas) salas de aula e no povoado de Buriti da Maria Chica, com 04 (quatro) salas de aula, denominado de Lote 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA
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18/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 096/2016 - PREGÃO Nº 036/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes O.F.F.J. PREMIUM, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS EIRELE-ME e DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, participantes do Pregão nº 036/2016 – SRP-POE/MA em epígrafe, objetivando a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, para comparecerem na CCL às 10h00min do dia 20 de maio de 2016 para ofertarem lances ao objeto do item 23 do pregão, em  decorrência de desistência de proposta anteriormente vencedora pela empresa ROYALMED HOSPITALR LTDA, aceita pelo Pregoeiro Substituto.

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18/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 095/2016 - PREGÃO Nº 029/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME para, no prazo improrrogável de 48 horas, apresentar documento de adequação de proposta ao lance ofertado e vencedor para os itens 18 e 25, devidamente corrigido, a ser entregue no Setor de Protocolo desta CCL. Informa, ainda, que a inobservância do prazo acima acarretará a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta de preços para os itens 18 e 25, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

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17/05/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 040/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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17/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 - PREGÃO Nº 022/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitante, esclarece em relação a exigência de subcontratação de que trata a alínea “k” do item 5.1, e alínea “c” do item 6.1.5, acrescidas ao edital da licitação em epígrafe através da Errata nº 002/2016-POE/MA.

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17/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 094/2016 - PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA a empresa K.R. COSTA SAMINESES para comunicar que o seu pedido de desistência para o ITEM 53.1 não foi aceito, conforme registro em ata da 6ª Sessão Pública. Por fim, alerta que o licitante que não mantiver sua proposta ficará sujeito às penalidades estabelecidas no item 14 deste Edital.

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17/05/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 043/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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17/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15h00min do dia 02 de junho de 2016 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para conservação e manutenção predial (encanamentos, eletricidade, pintura, telhado, jardinagem, dedetização, ar condicionado e bebedouros) para a Casa da Mulher Brasileira , em São Luis – MA. A referida contratação integra o Convênio Nº 13/2015, Número do Convênio no SICONV 823611/2015, celebrado com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Estado da Mulher do Estado do Maranhão
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16/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15h00min do dia 30 de maio de 2016 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, AUXÍLIO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL, COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, ESPECIALISTA EM REDE E INFORMÁTICA, COPEIRAGEM, GARÇONS E GARÇONETES para a Casa da Mulher Brasileira de São Luís
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16/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 - PREGÃO Nº 044/2016 – POE/MA


O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL esclarece a pedido de ALPHA 5 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, bem como aos interessados em participar do Pregão em epigrafe.

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16/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09:00h do dia 31 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A e I-B), de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN.

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13/05/2016
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 – CCL


O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas, das Regionais de Bacabal/MA, Balsas/MA, Caxias/MA, Colinas/MA, Grajaú/MA, Imperatriz/MA, Itapecuru Mirim/MA, Pinheiro/MA, Santa Inês/MA, Santa Quitéria/MA e São Luís/MA, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, anteriormente marcada para o dia 08 de junho de 2016, às 09h00min, fica adiada até ulterior deliberação.

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13/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO Nº 044/2016 – POE/MA


O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL esclarece a pedido do INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, bem como aos interessados em participar do Pregão em epigrafe.

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13/05/2016
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
 - RDC Nº 008/2015 – CCL

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação, LUIS CARLOS OLIVEIRA SILVA, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA, em substituição ao membro da Segunda Câmara, BRENO PTIMAN BERNIZ, por estar presidindo outra sessão, e FLÁVIA VASQUES BOUERES HELAL, esta última Presidente da Sessão, designados pela Portaria número trinta, de dezoito de abril de dois mil e dezesseis, para recebimento dos envelopes do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO NÚMERO OITO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, ano dois mil e dezesseis.


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13/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 050/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 9h do dia 30 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (BOLSAS TÉRMICAS, COLAR CERVICAL, FRASCOS COLETORES, ELETRODOS, BOCAIS), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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13/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 039/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 06 de maio de 2016, foi declarado deserto o Pregão Presencial nº 39/2016 – CCL, razão pela qual o certame será repetido e se realizará às 09h00min do dia 30 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL.

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13/05/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO avisa que a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de solução integrada completa de serviço de coleta de dados de veículos, de interesse do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-MA, anteriormente marcada para o dia 22 de março de 2016, será realizada às 09h do dia 30 de maio de 2016, no Auditório Roberto Pádua Macieira na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital.

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13/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 093/2016 - PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA a empresa KWA MATERIAIS LTDA-EPP para no prazo de 48h (quarenta e oito horas) protocolar na sede desta CCL o catálogo referente ao item 26.1 do Termo de Referência, tendo vista o parcial provimento do recurso interposto. Por fim, alerta que inércia da licitante acarretará a desclassificação da proposta.

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13/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 092/2016 - PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA as participantes do Pregão em epígrafe objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo para atendimento da rede estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

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13/05/2016
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL

Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, no seu Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniu-se a PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL/CCL, sob a Presidência de GELVANNY TRINDADE LIMA, com a presença dos Membros LUÍS CARLOS OLIVEIRA SILVA e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA SILVA para abertura do envelope de proposta comercial da CONCORRÊNCIA NÚMERO ONZE, ano dois mil e quinze.


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13/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - EMSERH


A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2016-EMSERH de 14/01/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 18/01/2016 torna público que realizará às 14h30min do dia 02 de junho de 2016, quinta-feira, no Auditório do Centro de Medicina Especializada - CEMESP situada na Avenida Kennedy, nº 2004, Bairro de Fátima, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR VALOR POR ITEM” para contratação de empresa especializada em locação de veículos sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, seguro total, incluindo todos os equipamentos de série exigidos por lei, para suporte às atividades institucionais da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares –EMSERH, em todo território nacional, capitais e interiores do estado.

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13/05/2016
AVISO - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – CSL/SEMU

A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU, através de sua PREGOEIRA, torna público que o Pregão Eletrônico nº 06 CSL/SEMU, do tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências internas e externas da Casa da Mulher Brasileira de São Luís do Maranhão, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência . A referida contratação integra o Convênio Nº 13/2015, Número do Convênio no SICONV 823611/2015, celebrado com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Estado da Mulher do Estado do Maranhão.Motivo:alteração do item 17.1 do Termo de Referência (anexo I do Edital )– Tendo em vista os preceitos da Lei Federal 8.666/1993, no qual o gestor decidiu a Republicação do Edital. Assim sendo, O PREGÃO ELETRÔNICO nº06/2016 foi remarcado para o dia 01 de junho de 2016, às 15:00 horas, (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br.

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12/05/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016  - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL


O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada, tempestivamente, pela Requerente nos termos do Edital, por tratar-se de resposta técnica, enviou o presente pedido a CSL/SINFRA, que aduziu a seguinte resposta.

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12/05/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016  - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL


O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada, tempestivamente, pela Requerente nos termos do Edital, por tratar-se de resposta técnica, enviou o presente pedido a CSL/SINFRA, que aduziu a seguinte resposta.

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12/05/2016
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL


Trata-se de IMPUGNAÇÃO interposta por CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, opondo-se ao Edital da Concorrência nº 001/2016-CEL/CCL/MA, formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 176.173/2015-SINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na rodovia MA-211, no trecho Bequimão - Central do Maranhão, com extensão estimada em 589m, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA.

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12/05/2016
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL


Trata-se de IMPUGNAÇÃO interposta por CONSTRUTORA CIDADE LTDA, opondo-se ao Edital da Concorrência nº 001/2016-CEL/CCL/MA, formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 176.173/2015-SINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na rodovia MA-211, no trecho Bequimão - Central do Maranhão, com extensão estimada em 589m, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA.

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12/05/2016
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL


Trata-se de IMPUGNAÇÃO interposta por CONSTRUTORA SUCESSO S/A, opondo-se ao Edital da Concorrência nº 001/2016-CEL/CCL/MA, formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 176.173/2015-SINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na rodovia MA-211, no trecho Bequimão - Central do Maranhão, com extensão estimada em 589m, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA.

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12/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CSL/SEDES


A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h00min do dia 13 de junho de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 - Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 05 (cinco) sistemas simplificados de abastecimento de água em povoados dos municípios maranhenses de: Cajapió, Santa Rita, São João dos Patos e São Luís, de interesse da GISP/SEDES.

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12/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 091/2016 - PREGÃO Nº 021/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada, tendo em vista erros contidos em propostas protocoladas nesta CCL, notifica a empresa F.M. DA SILVA E NETO – ME vencedora do ITEM 13, cujo preço correto unitário é R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais) e total de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais) para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, protocolar adequação de proposta para o referido item observando o Item 5.1, do Edital e o lance ofertado e registrado em ATA da sessão pública, sob pena de desclassificação e reabertura do certame, bem como sujeito às penalidades estabelecidas no item 5.12 do Edital.

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12/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 090/2016 - PREGÃO Nº 021/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica a empresa PPR INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME, vencedora da licitação para o Item 44 objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, Instrumentos Musicais e Eletronico de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL, para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, protocolar adequação de proposta para o referido item, observando o Item 5.1, do Edital e o lance ofertado em sessão pública, sob pena de desclassificação e reabertura do certame, bem como sujeito às penalidades conforme estabelecido no item 5.12 do Edital.

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12/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 089/2016 - PREGÃO Nº 030/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME, participante do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos de baixa e média tensão, lógica e telefonia, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar proposta ajustada ao preço final dos itens por ela vencidos, sob pena de desclassificação de sua proposta de preços e reabertura do certame para os respectivos itens.

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12/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 088/2016 - PREGÃO Nº 021/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica a empresa TRINCA ESPORTES LTDA para no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, protocolar proposta ajustada ao lance ofertado e registrado em ATA de Sessão Pública, datada de 14.04.2016, referente ao ITEM 47, cujo valor de lance foi de R$ 96,00 (noventa e seis reais) – unitário e total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), sob pena de desclassificação, reabertura do certame, bem como sujeito às penalidades conforme item 5.12 do edital.

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12/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 047/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 30 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (cânula de traqueostomia e outros) de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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11/05/2016
ERRATA Nº 002/2016 - PREGÃO Nº 022/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitantes e observando manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, comunica que a alínea “b” do item 6.1.4 do edital da licitação em epígrafe e o seu correspondente constante do subitem do item 12.2, do Anexo I – Termo de Referência, com redação dada pela Errata nº 001/2016 – POE/MA, passa à seguinte redação, mantidas as parcelas de maior relevância já eleitas.

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11/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 086/2016 - PREGÃO Nº 029/2016 – POE/MA


PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca as empresas abaixo relacionadas para, no prazo improrrogável de 48 horas, apresentar documento de adequação de proposta ao lance ofertado e vencedor para os itens que especifica, a que se refere o item 7.19 do edital do Pregão em epígrafe, objetivando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, LÓGICO E DE TELEFONIA, a ser entregue no Setor de Protocolo desta CCL.

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11/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 087/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 18 de maio de 2016 às 09h00min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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11/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - CSL/FAPEMA

A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO – FAPEMA, por meio de sua Pregoeira, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Valor Global, de interesse da FAPEMA, no dia 25 de maio de 2016 às 15:00, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de locação (mensal) de veículos para o atendimento pleno de necessidades desta Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA.

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11/05/2016
AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 – CSL/SEMU

A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU, através de sua PREGOEIRA, torna público que o Pregão Eletrônico nº 004 CSL/SEMU, do tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em guarda patrimonial para a Casa da Mulher Brasileira, em São Luis –MA. A referida contratação integra o Convênio Nº 13/2015, Número do Convênio no SICONV 823611/2015, celebrado com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Estado da Mulher do Estado do Maranhão. Motivo:alteração do item 3.1 do Termo de Referência (anexo I do Edital) – Tendo em vista os preceitos da Lei Federal 8.666/1993, no qual o gestor decidiu a Republicação do Edital. Assim sendo, O PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2016 foi remarcado para o dia 24 de maio de 2016, às 15:00 horas, (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br.

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11/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2016 – CSL/SAF

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF realizará, às 15h00min do dia 23 de maio de 2016, na Sala de Reuniões desta Secretaria, localizada na Avenida São Luís Rei de França, nº 01-C, bairro Turu, nesta Capital, a licitação em referência, na modalidade PREGÃO, objetivando a contratação de serviços de fabricação de móveis, sob medida, da biblioteca Arca das Letras.

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11/05/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL (Proc. n.º 82077/2016), objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, anteriormente marcada para as 10h do dia 18 de maio de 2016, fica REMARCADA para as 10h do dia 23 de maio de 2016.

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10/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 085/2016 - PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 19 de maio de 2016 às 09h00min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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10/05/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 024/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitantes e observada manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, comunica que a especificação técnica dos TERMINAIS MÓVEIS DIGITAIS (APCO25) COM CRIPTOGRAFIA, GPS, FASE II, constante do item 2 do Anexo I-B do edital da licitação em epígrafe, passa a ter a seguinte redação.

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10/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 20 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça situado na sede da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP (Proc. nº 14651/2016-SSP), objetivando o Registro de Preços para a aquisição de viaturas policiais, anteriormente adiada até ulterior deliberação.

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10/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2016 – CSL/SEGOV

O Pregoeiro da SEGOV/MA torna público que será realizada às 09h (horário local) do dia 20 de maio de 2016, no Auditório do Palácio dos Leões localizado na Praça Dom Pedro II, s/n, Centro, São Luís/MA, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme planilhas de serviços e insumos diversos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas residências oficiais do Governo do Estado do Maranhão (Palácio dos Leões, Anexo do Palácio dos Leões, Curadoria de Bens Culturais do Maranhão, Companhia de Polícia de Guardas, Residência do Vice-Governador, Casa de Veraneio e Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação - SEATI).

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10/05/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 037/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
.

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10/05/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 036/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
.

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10/05/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 035/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
.

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10/05/2016
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGAO Nº 039/2016 – POE/MA


O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 039/2016 – POE/MA, Processo Administrativo nº 207696/2015, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), não acudiram interessados, sendo a licitação DECLARADA deserta, com consequente repetição do certame.

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10/05/2016
AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao item 19.1 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho entroncamento MA 132/MA 034 (Buriti Bravo) – Entroncamento MA 282/ MA 034 (Café Buriti), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, resultando como HABILITADAS para continuidade no certame as seguintes empresas.

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10/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 048/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 23 de maio de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à Internet, através de link via fibra ótica, com velocidade mínima de 30 megas e simetria de download e upload, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL.

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10/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 046/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 23 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a contratação de 200 (duzentos) links de internet para serem implantados em 200 (duzentos) pontos da ilha de São Luís/MA, de interesse do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia - IEMA.

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09/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 - CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 24 de maio de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia, para Requalificação de Imóvel localizado na Rua Rio Branco, para instalação de Unidade de Segurança Cidadã (USC).

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09/05/2016
RETIFICAÇÃO DE ATA - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2016 - POE/MA

Com o fito de proceder à regular instruções destes autos, considerando a verificação de erros de digitação na Ata da Sessão Pública reaizada no dia 29/04/2015, procedendo as seguintes retificações.

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09/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2016 - POE/MA

O Pregoeiro Substituto esclarece, nos termos do item 8.1.1 do edital, em atenção aos pedidos de esclarecimentos das empresas FAST HELP INFORMÁTICA LTDA e ELO MULTIMÍDIA LTDA-EPP, bem como aos demais interessados em participar do Pregão, torna público os esclarecimentos prestados pela SEFAZ, o que segue.

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09/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 049/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09:00h do dia 20 de maio de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A), de interesse da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA.

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