Comissão Central Permanente de Licitação - CCL


Governo do Maranhão - Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
 
 

Governo, por meio da CCL, lança Edital para credenciar fornecedores do Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do estado



O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou o Edital de Credenciamento para seleção e posterior contratação de associações, cooperativas de agricultores familiares e usinas de beneficiamento de leite do estado do Maranhão, como parte do Programa de Aquisição de Alimentos-Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA Leite), de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

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// Publicações


05/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – CCL

O Presidente da 2a Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL esclarece a pedido de GUINDASTES BRASIL INTERMODAL, bem como aos interessados em participar da Concorrência em epigrafe que
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05/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 017/2016 
- PREGÃO Nº 007/2016 – POE/MA

O MEMBRO RELATOR notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada nas unidades da Secretaria de Fazenda do Estado, de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA, que a impugnação ao edital foi julgada improcedente
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05/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 016/2016 
- PREGÃO Nº 004/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Publica – SSP, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 15 de fevereiro de 2016 às 09h
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05/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 015/2016 
- PREGÃO Nº 007/2016 – POE/MA

O MEMBRO RELATOR notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada nas unidades da Secretaria de Fazenda do Estado, de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA, que a impugnação ao edital foi julgada improcedente
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04/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 005/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 08 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 238.634/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 12 (doze) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Nova Olinda do Maranhão/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados de 6º quadra da B5, Pedreira 01 e Plano B; no município de Cajarí/MA, denominado de LOTE 02, no povoado de Mela Grande; no município de Vargem Grande/MA, denominado de LOTE 03, no povoado de Boca do Campo; no município de Bequimão/MA, denominado de LOTE 04, no povoado de Santa Rita; no município de Lagoa do Mato/MA, denominado de LOTE 05, nos povoados de Tabocal e Fonte Rica; no município de Mirador/MA, denominado de LOTE 06, no povoado de Angico; no município de Presidente Juscelino/MA, denominado de LOTE 07, no povoado de Mata dos Caboclos; no município de Presidente Vargas/MA, denominado de LOTE 08, nos povoados de Bela Vista e Piqui, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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04/02/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- RDC Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do RDC PRESENCIAL N° 002/2016 - CEL/CCL/MA que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, nos povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, nos povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade e do interesse público, resolve alterar o percentual da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Renda Bruta) na planilha de BDI, que anteriormente era de 2% (dois por cento) para 4,5% (quatro virgula cinco por cento), conforme alteração dada pela Lei n.º 13.161/2015, de 31/08/2015 que passou a vigorar no dia 01/12/2015
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04/02/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- RDC Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do RDC PRESENCIAL N° 001/2016 - CEL/CCL/MA que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 08 (oito) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Barreirinhas, denominado de LOTE 01, os povoados de Cabeceira do Riacho do Meio, Joaquinzinho, Massagano dos Massus, Riacho do Meio e Fazendinha e denominado LOTE 02, os povoados Passagem do Gado, São José dos Viúvos e Mangas, com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aulas, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade e do interesse público, resolve alterar o percentual da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Renda Bruta) na planilha de BDI, que anteriormente era de 2% (dois por cento) para 4,5% (quatro virgula cinco por cento), conforme alteração dada pela Lei n.º 13.161/2015, de 31/08/2015 que passou a vigorar no dia 01/12/2015
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04/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 004/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa UCI-FARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
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04/02/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- RDC Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem técnica, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, os povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, os povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 12 de fevereiro de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 11 de março de 2016 às 09h00min
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04/02/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- RDC Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem técnica, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 08 (oito) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Barreirinhas, denominado de LOTE 01, os povoados de Cabeceira do Riacho do Meio, Joaquinzinho, Massagano dos Massus, Riacho do Meio e Fazendinha e denominado LOTE 02, os povoados Passagem do Gado, São José dos Viúvos e Mangas, com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 05 de fevereiro de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 07 de março de 2016 às 09h00min
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04/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 009/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 18 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.


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04/02/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- RDC Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada pela Requerente, tempestivamente nos termos do Edital
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03/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 004/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 04 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 244.819/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 12 (doze) escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Arame/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados de Centro dos Texeiras, Cocal dos Amâncios e Alto Bonito; no município de Bom Jesus das Selvas/MA, denominado de LOTE 02, nos povoados de Comunidade Nova Vida, Sede da Ceama e Chapéu; no município de Brejo de Areia/MA, denominado de LOTE 03, no povoado de Centro do Gabriel; no município de Itaipava do Grajaú/MA, denominado de LOTE 04, no povoado de Curucae; no município de Monção/MA, denominado de LOTE 05, no povoado de Vila da Paz; no município de Satubinha/MA, denominado de LOTE 06, nos povoados de Boa Esperança, Santa Maria e Sapucaia, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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03/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 012/2016 
- PREGÃO Nº 037/2015 – POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas abaixo discriminadas, participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição material elétrico, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP/MA, para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, apresentar proposta ajustada ao preço final, nos termos do item 7.20 do edital
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03/02/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 008/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 19 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, objetivando a Contratação de empresa especializada no Ramo de Serviços de alimentação Coletiva, para todas as etapas de produção, fornecimento e distribuição de refeições em bandejões e quentinhas, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas à comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA.


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02/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa DISTRIBUIDORA MAXIMUS
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02/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 014/2016 
- PREGÃO Nº 003/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa SPR MÓVEIS E DIVISÓRIAS ARTICULADAS LTDA., participante do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição, instalação, manutenção e montagem de estruturas divisórias, com aplicação de todo o material e acessórios, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar proposta ajustada ao preço final do item 05, com valor unitário de R$ 1.899,00 (hum mil oitocentos e noventa e nove reais) e total de R$ 75.960,00 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).


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02/02/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 013/2016 
- PREGÃO Nº 049/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua, dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem e jardinagem quando couber, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender as Unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública da Capital e municípios de Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
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02/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa LM FARMA
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02/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA
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02/02/2016
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 23 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, no regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís – MA Etapa II, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA
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01/02/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação- 2ª CJL/CCL, no uso de suas atribuições, AVISA as empresas interessadas em participar da licitação em epígrafe, objetivando a CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA ENTRE O TERMINAL MARÍTIMO PONTA DA ESPERA E O TERMINAL MARÍTIMO DO CUJUPE, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, que, por questões de ordem administrativa, a sessão anteriormente marcada para o dia 16 de fevereiro de 2016, fica adiada para às 09h do dia 21 de março de 2016
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01/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A
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01/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A
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01/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
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01/02/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
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29/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para a Aquisição de hidrômetros com o objetivo de suprir a demanda por este tipo de aparelho na área de concessão da CAEMA no Estado do Maranhão, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, no dia 15/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br
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29/01/2016
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
- CREDENCIAMENTO 001/2016 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações – 2ª CJL/CCL, realizará até o dia 22 de fevereiro de 2016, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00, em sua sede na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, no setor de protocolo, Credenciamento objetivando a seleção e posterior contratação de associações, cooperativas de agricultores familiares e usinas de beneficiamento de leite do estado do Maranhão para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado tipo “C” para o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado do Maranhão (PAA LEITE), de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES
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29/01/2016
ERRATA Nº 001/2016 
- PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado, tendo em vista as considerações opostas em análise de impugnação ao Edital (NOTIFICAÇÃO Nº 008/2016-CCL), comunica aos interessados que fica alterado o Edital do Pregão em epígrafe, nos seguintes termos
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29/01/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO 
- PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado, comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo para Atendimento da Rede Estadual de Ensino, fica REMARCADA para o dia 17 de fevereiro às 9h
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29/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para a aquisição de medicamentos oncológicos manipulados, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, no dia 17/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br
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28/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 011/2016 
- PREGÃO Nº 042/2015-POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a CLASI SEGURANÇA PRIVADA LTDA., participante do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, ostensiva, preventiva e contínua, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual – EPI e ferramentas necessárias à execução dos serviços nas dependências dos prédios pertencentes ao DETRAN/MA, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN/MA, da decisão que não conheceu o recurso administrativo interposto pela empresa pelo fato das razões da Recorrente já terem sido analisadas, discutidas e decididas em momento anterior, ocorrendo a preclusão consumativa.


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28/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 – CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 1ª CJL/CCL, em atenção ao item 12.1 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para a construção de 1000(mil) habitações populares na zona rural dos municípios de Cajari, Santana do Maranhão, Marajá do Sena, Santa Filomena do Maranhão, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, São João do Soter, Afonso Cunha, Governador Newton Belo e Belágua, de interesse da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID.
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28/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 010/2016 
- PREGÃO Nº 050/2015-POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA e Departamento Estadual de Transito – DETRAN/MA, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, que fica MARCADA sessão pública para dar continuidade ao certame para as 9h do dia 02 de fevereiro de 2016
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28/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Comercial Mostaert
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28/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 004/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Multifarma Produtos Hospitalares
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28/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde
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27/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 008/2016 
- PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica à empresa Kwamme de Castro – EPP e aos demais interessados, em relação ao Pregão em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo para Atendimento da Rede Estadual de Ensino, que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão DECIDIU, pela PROCEDÊNCIA da Impugnação da empresa Kwamme de Castro – EPP acerca do item “6.1.5. Da Sustentabilidade” do Edital, com base na manifestação da supracitada empresa e nos dispositivos da Lei nº 8.666/90
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27/01/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- PREGÃO Nº 004/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em informação prestada pela Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, esclarece que
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27/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS 
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência n.º 007/2015-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA GRANDE SÃO LUIS, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA
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27/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS 
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência n.º 006/2015-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO LUÍS E BACABEIRA NO ESTADO DO MARANHÃO, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA
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26/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 003/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 02 de março de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS nº 198.445/2015 e 229.802/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 5 (cinco) escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Bom Jardim/MA, denominado de LOTE 01, nos povoados Barra do Galego e Barraca Comprida; e no município de Paulino Neves/MA, denominado de LOTE 02, nos povoados Mirim, Jussara e Passagem Grande II, todos com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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26/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 007/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 11 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada nas unidades da Secretaria de Fazenda do Estado – SEFAZ/MA, de interesse da Secretaria de Fazenda do Estado – SEFAZ/MA
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26/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 
- RDC Nº 005/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes do RDC em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 10 (dez) escolas com 02 (duas) salas de aulas, agrupadas por Lotes, nos municípios de Cândido Mendes e Olinda Nova do Maranhão denominado de LOTE 01, contemplando os povoados de Prainha e Água Limpa, localizados no município de Cândido Mendes; povoado Coqueiro, Queluz e São Benedito, localizado no município de Olinda Nova/MA; e no município de Tuntum/MA, denominado de LOTE 02, contemplando os povoados de P.A. Novo Marajá, Agrovila, Canto Grande, Olho D´agua, Placa Violão, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, do recurso administrativo interposto pela licitante TERRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – ME., contra decisão da Comissão de classificar proposta com CPRB em 2%, enquanto que, segundo a recorrente, o correto seria 4,5% nos termos da Lei nº 13.161/2015
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25/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Distribuidora Cristalfarma
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25/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Unihospitalar
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25/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Novafarma
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25/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – POE/MA

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa  Comercail Cirúrgica Rioclarense
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25/01/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- RDC Nº 005/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, em decorrência de interposição de recurso pela licitante Terra Engenharia e Comércio LTDA – ME, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 10 (dez) escolas com 02 (duas) salas de aulas, agrupadas por Lotes, nos municípios de Cândido Mendes e Olinda Nova do Maranhão denominado de LOTE 01, contemplando os povoados de Prainha e Água Limpa, localizados no município de Cândido Mendes; povoado Coqueiro, Queluz e São Benedito, localizado no município de Olinda Nova/MA; e no município de Tuntum/MA, denominado de LOTE 02, contemplando os povoados de P.A. Novo Marajá, Agrovila, Canto Grande, Olho D´agua, Placa Violão, todos com 02 (duas) salas de aulas; através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para sessão de continuidade para o LOTE 01, a realizar-se-á no dia 26 de janeiro de 2016, às 9h00min, fica ADIADA até ulterior deliberação
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25/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 – POE/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa DHOSP – Distribuidora Hospitalar Imp. e Exp. Ltda., o qual questiona os seguintes itens do edital de licitação
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22/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 22 de Fevereiro de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Construção de 500 (quinhentas) unidades habitacionais com 46,43M2, cada, compreendendo fornecimento de material e mão de obra
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22/01/2016
ERRATA Nº 001/2016 
PREGÃO Nº 001/2016 – CSL/SEMU

A PREGOEIRA OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU/MA, atendendo a solicitação de licitante, comunica em relação à licitação em epígrafe que
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22/01/2016
ERRATA 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CSL/SEDES

A Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SEDES, retifica a data da reabertura do certame constante no AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS referentes à Concorrência n.º 001/2015 – CSL/SEDES, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na perfuração, instalação de poços e construção de sistema simplificado de abastecimento de água”, referente ao Processo Administrativo nº 80019/2015 - SEDES
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22/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em Apresentação de Soluções, Suspensões, Creme e Pomadas, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 23/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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22/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em Apresentação de Comprimidos, Comprimidos Revestidos, Cápsulas, Drágeas e Supositório, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 19/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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22/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Oncológicos Ambulatoriais (Orais), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 16/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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21/01/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – POE/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa HALEX ISTAR INSDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, o qual questiona os seguintes itens do edital de licitação
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21/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 006/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 – CCL

A 1ªCJL/CCL comunica o deferimento do recurso interposto pela empresa CANORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, classificando-a para na Concorrência em epígrafe. Desta forma, tendo em vista que, com a classificação da proposta de preço da empresa CANORTE, houve o empate ocorrido com base na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, entre as propostas de preços apresentadas para a Concorrência em referência pela empresa CANORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, situada na faixa de 10% (dez por cento) prevista no § 1º, do art. 44, da citada Lei e aquela de menor preço apresentada pela CONSTRUTORA SOLLO LTDA
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21/01/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- PREGÃO Nº 004/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Publica – SSP, anteriormente marcada para o dia 01 de fevereiro de 2016 às 14h30min, fica adiada para o dia 04 de fevereiro de 2016 às 14h30min
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21/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 009/2016 
- PREGÃO Nº 055/2015-POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Chefia de Gabinete do Governador – CHGG, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo “quentinha” (almoço e jantar), incluindo o preparo, o acondicionamento e a entrega diária, que fica marcada sessão para as 14h30 do dia 28 de janeiro de 2015
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21/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 
- RDC Nº 005/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL notifica as licitantes participantes do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC em epígrafe
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20/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 005/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 03 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
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20/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL realizará às 9h00min do dia 26 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando obras de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-012, trecho: São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA
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20/01/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001 / 2016 
- RDC Nº 006/2015 – CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada por empresa interessada, após análise de seu corpo técnico, esclarece que
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19/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 006/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 29 de janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Banheiros Químicos, incluindo higienização e recolhimento de dejetos de interesse da Secretaria de Estado de Cultura – SECMA
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19/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 004/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 01 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, papel, copa/cozinha, gêneros alimentícios, descartáveis e toner, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Publica – SSP
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19/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 007/2016 
- PREGÃO Nº 042/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, ostensiva, preventiva e contínua, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual – EPI e ferramentas necessárias à execução dos serviços nas dependências dos prédios pertencentes ao DETRAN/MA, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN/MA, da decisão do Diretor Geral do DETRAN/MA que
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19/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 – CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCL comunica às licitantes participantes da Concorrência em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas LINARC SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA – EPP, CAPA CONSTRUÇÕES EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, MORAES BASTOS CONTRUTORA – EPP e CANORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, que recorreram da decisão do Presidente da 1ª CJL / Relator da CCL, informa que a Senhora Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID decidiu
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19/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - PREGÃO Nº 028/2015 – CSL/SEDES

O Pregoeiro da SEDES torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo do Pregao Presencial nº 28/2015 - SEDES, cujo objeto é a "Contratacao de empresa para executar services de alimentacao com a implantacao de 01 (urn) restaurante popular do Govemo do Estado do Maranhao, na regiao metropolitana de Sao Luis (Bairro São Francisco), em espaco flsico da contratada, equipado com todos os recursos necessaries ao born funcionamento".


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19/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO OFICIAL DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 02 de fevereiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro Reviver-São Luís/Ma, o PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2016, do tipo Menor Preço por Lote para aquisição de material de consumo (expediente e informática), para atender a demanda da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP / SEDES
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18/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL realizará às 9h00min do dia 22 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na rodovia MA-211, no trecho Bequimão-Central do Maranhão, com extensão estimada em 589 m, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA
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15/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 12 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 241.141/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, os povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, os povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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15/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para a aquisição de medicamentos em apresentação de ampola, frasco, frasco – ampola, bolsa e seringas, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, no dia 28/01/2016, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 12/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Oncológicos Injetáveis, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 03/02/2016, às 10h00min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Anestésicos e Relaxantes Musculares, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 02/02/2016, às 10h30min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e do Decreto Estadual nº 31.017, de 24 de Agosto de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, pelo Sistema de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos Administrado por Via Oral e Uso Externo, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH , no dia 29/01/2016, às 10h30min (horário de Brasília-DF), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de medicamentos antimicrobianos injetáveis, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, no dia 27/01/2016, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 001/2016 – CSL/SEPLAN

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaços para eventos, climatizados e equipados, com fornecimento de alimentação do tipo lanche e almoço, para o exercício 2016
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 14h00min do dia 28 de janeiro de 2016 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para aquisição de material permanente - Informática
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14/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 001/2016 - CSL/SEMU

A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU, através de sua PREGOEIRA, torna público que o Pregão Presencial nº 12 CSL/SEMU, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), a sessão anteriormente marcada para o dia12 de novembro de 2015, às 15:00 horas, foi DESERTA, por motivo de ausência de interesse de licitantes.Tendo em vista os preceitos do art. 24, V, da Lei Federal 8.666/1993, no qual o gestor decidiu a republicação do Edital. Assim sendo, O PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2015 foi remarcado para o dia  27 de janeiro de 2016, às 15:00 horas, a ser realizada na sala de reunião da SEMU
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13/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 05 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 230.684/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 08 (oito) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Barreirinhas, denominado de LOTE 01, os povoados de Cabeceira do Riacho do Meio, Joaquinzinho, Massagano dos Massus, Riacho do Meio e Fazendinha e denominado LOTE 02, os povoados Passagem do Gado, São José dos Viúvos e Mangas, com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
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13/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADO
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL realizará às 9h00min do dia 15 de Fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entrocamento MA 132 / MA 034 (Buriti Bravo) – entrocamento MA 282 / MA 034 (Café Buriti) de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA
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13/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 005/2016 
- PREGÃO Nº 065/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de 1.440 profissionais em 26 regionais do Estado do Maranhão, referente a meta 1, do projeto “Capacitação dos Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência”, de interesse da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, da decisão da Secretária de Estado da Mulher – SEMU que negou provimento ao recurso administrativo interposto pela ORIENTA CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e acatou o inteiro teor da manifestação do Pregoeiro Substituto que decidiu reconsiderar a sua decisão que proclamou o INSTITUTO TELLUS habilitado e vencedor do Pregão nº 065/2015 – POE/MA para declará-lo INABILITADO para todo o certame
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13/01/2016
COMUNICADO Nº 002/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 009/2015-CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – CJL e do Membro Relator Breno Ptiman Berniz, comunica aos interessados que participaram da primeira sessão da Concorrência em epígrafe que, não obstante o esforço empregado para se concluir os trabalhos com celeridade, as propostas técnicas ainda se encontram em fase de análise
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13/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 003/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 27 de janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição, instalação, manutenção e montagem de estruturas divisórias, com aplicação de todo o material e acessórios, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL
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12/01/2016
ATA DA SESSÃO 
CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 – CCL

Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniu-se a 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL/CCL, sob a Presidência de GELVANNY TRINDADE LIMA, com a presença do Membro LUÍS CARLOS OLIVEIRA SILVA, ausente justificadamente o Membro MARCUS VINÍCIUS PEREIRA SILVA, para recebimento dos envelopes da CONCORRÊNCIA NÚMERO SETE, ANO DOIS MIL E QUINZE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO LUÍS, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
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12/01/2016
ATA DA 2ª SESSÃO 
- PREGÃO Nº 050/2015 – POE/MA

Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, no Auditório Bendito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniu-se o Pregoeiro Substituto GELVANNY TRINDADE LIMA e os membros de sua Equipe de Apoio DEYSE MENEZES FRAGA e LISSANDRA REGINA CASTRO MARIZ todos nomeados através da Portaria número cento e cinquenta e um, datada de catorze de dezembro de dois mil e quinze, para dar continuidade ao PREGÃO NÚMERO CINQUENTA, ano dois mil e quinze, referente ao Processo Administrativo nº 157537/2015 – CCL
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12/01/2016
ATA DA 1ª SESSÃO 
- PREGÃO Nº 050/2015 – POE/MA

Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniu-se o Pregoeiro Substituto GELVANNY TRINDADE LIMA e os membros de sua Equipe de Apoio DEYSE MENEZES FRAGA e LISSANDRA REGINA CASTRO MARIZ todos nomeados através da Portaria número cento e cinquenta e um, datada de catorze de dezembro de dois mil e quinze, para recebimento dos envelopes do PREGÃO NÚMERO CINQUENTA, ano dois mil e quinze, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para Registro de Preços para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, referente ao Processo Administrativo nº 157537/2015 – CCL
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12/01/2016
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
- RDC Nº 005/2015 – CEL/CCL/MA

A Membro Secretária da Comissão Especial de Licitação-CEL, em resposta à solicitação protocolada, tempestivamente, nos termos do Edital, pela empresa requerente, em que solicita o seguinte esclarecimento
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11/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 002/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 25 de janeiro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, pelo critério de maior desconto objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel), de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
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11/01/2016
AVISO DO RESULTADO FINAL 
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 – CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 7.1 do Edital, AVISA e torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS da Concorrência em epígrafe, do tipo MELHOR TÉCNICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE DUAS PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM LIVE MARKETING PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DE MARKETING de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECOM
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08/01/2016
ATA DA SESSÃO PÚBLICA 
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 – CCL

Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniu-se a 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL/CCL, sob a Presidência de GELVANNY TRINDADE LIMA, com a presença dos Membros LUÍS CARLOS OLIVEIRA SILVA e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA SILVA para recebimento dos envelopes da CONCORRÊNCIA NÚMERO SEIS, ANO DOIS MIL E QUINZE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO LUÍS E BACABEIRA NO ESTADO DO MARANHÃO
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07/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2016 
- PREGÃO Nº 050/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é registro de preços para aquisição e instalação de móveis e equipamentos de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN, de que a impugnação interposta não foi conhecida, mantendo-se o Edital em sua integralidade sem alterações.

O processo encontra-se com vistas aos interessados na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, São Luís/MA.

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07/01/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 050/2015 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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07/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2016 
- PREGÃO Nº 023/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, que presidiu o Pregão Presencial n° 23/2015, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática, audiovisuais e acessórios para a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, comunica aos credenciados o Julgamento do Recurso Administrativo, decidindo pela sua ADMISSIBILIDADE e PROVIMENTO.


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07/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 
- PREGÃO Nº 028/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, que presidiu o Pregão Presencial n° 28/2015, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada para executar serviços de alimentação para implantação de 01 (um) Restaurantes Populares do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, no bairro do São Francisco, comunica à Empresa M G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que seu pedido de prorrogação de prazo para visita técnica da instalação física de sua cozinha, foi INDEFERIDO.


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07/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 
- PREGÃO Nº 060/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas JL DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. – ME, TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM – ME e E DOS S. ALENCAR ME, participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, descartáveis, copa/cozinha e suprimentos de informática, de interesse da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e Secretaria de Estado de Minas e Energia – SEME, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, tomar as providências abaixo descritas, sob pena de desclassificação de suas propostas de preços e reabertura do certame para os respectivos itens.


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07/01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 001/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 20 de janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo na espécie "gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis", para atender as necessidades das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão, de interesse da Chefia de Gabinete do Governador – CHGG.


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06/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CSL/SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SEDES, COMUNICA aos interessados que já está disponibilizado no site da SEDES e CCL, bem como publicado no Diário Oficial do Estado, o resultado do julgamento dos Recursos interpostos em face desta Concorrência.

Desta forma, NOTIFICA as empresas para comparecerem à reabertura da sessão, marcada para o dia 08/01/2016 às 16:00 hs, na sala da Comissão Setorial de Licitação / SEDES, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame e demais deliberações.


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06/01/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
- PREGÃO N° 031/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES, torna público o resultado do julgamento do Recurso referentes ao Pregão Presencial n° 31/2015 – SEDES, cujo objeto versa sobre a “Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para implantação de 04 (quatro) restaurantes populares nos municípios maranhenses de Chapadinha, Lago da Pedra, Pedreiras e Zé Doca, em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento”.


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05/01/2016
DESPACHO 
- PREGÃO N° 050/2015- POE/MA

A empresa LICIK Soluções enviou por email a esta Comissão, para o correio eletrônico contato@ccl.ma.gov.br, questionamento acerca do Pregão nº 50/2015.
Considerando que, nos termos do item 8.1 do Edital, os pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao instrumento convocatório devem ser protocolados diretamente na Comissão Central de Licitação, fica prejudicado o questionamento enviado pela Empresa, uma vez que não seguiu a previsão editalícia, ficando impossibilitada sua análise por esta Comissão.
Considerando, ainda nos termos do item supramencionado, que o prazo para o protocolo dos pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 2 (dois) dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, que, no presente caso será no dia 06 de janeiro de 2016, o referido pedido encontra-se intempestivo, tendo em vista que fora protocolado no dia 05 de janeiro de 2016 às 11:59, mais uma razão pela qual não poderá ser conhecido.
Portanto, pelos motivos expostos, notifique-se a Empresa LICIK Soluções de que seu pedido de esclarecimento não fora protocolado pela via correta, bem como fora enviado intempestivamente, conforme item 8.1 do Edital.


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05/01/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 – CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação- 1ª CJL/CCL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os recursos administrativos interpostos pelas licitantes MORAES BASTOS CONSTRUTORA LTDA – EPP, CAPA CONSTRUÇÕES EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CANORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, LINARC SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA – EPP, NOTIFICA as licitantes participantes da Concorrência em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para a construção de 1000(mil) habitações populares na zona rural dos municípios de Cajari, Santana do Maranhão, Marajá do Sena, Santa Filomena do Maranhão, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, São João do Soter, Afonso Cunha, Governador Newton Belo e Belágua, para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua o item 10.1.4 do Edital, estando os recursos administrativos, bem como o processo licitatório com vistas franqueadas aos interessados.


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04/01/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entroncamento MA 132 / MA 034 (Buriti Bravo) – entroncamento MA 282 / MA 034 (Café Buriti), de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, anteriormente marcada para o dia 28 de janeiro de 2016, às 9h00min, fica ADIADA até ulterior deliberação.


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04/01/2016
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 
- PREGÃO Nº 039/2015 – CSL/SEDES

Cuida-se de resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital, interposto pela empresa CIAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ sob o n° 00.055.699/0001-97, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para implantação de 06 (seis) restaurantes populares na Região Metropolitana e Paço do Lumiar (MA), em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento.


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04/01/2016
ERRATA 
- PREGÃO Nº 039/2015 – CSL/SEDES

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social / SEDES, através da sua Pregoeira, comunica aos interessados no Pregão Presencial n° 39/2015 - SEDES, que foi feita a alteração no item 5.1, alínea “i” do Edital.


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04/01/2016
AVISO DE ADIAMENTO 
- PREGÃO Nº 037/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 500 (quinhentas) refeições no Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão – Cozinha Comunitária do Bequimão, agendada para as 14h30min do dia 05 de janeiro de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.


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30/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 07/2015 
- PREGÃO Nº 007/2015 - CSL/ SETUR

O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, abaixo assinado, notifica a empresa supracitada, e demais interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Vigilância Armada, que a impugnação aos termos do edital apresentada pelo SR. IARILDO GARCEZ DE SANT ANNA, fora recebida e  JULGADA IMPROCEDENTE.

O processo encontra-se com vistas aos interessados na sala da Comissão Setorial de Licitação-CSL, localizada na Av. Dos Holandeses, n.º 9, Quadra 33, bairro Calhau, São Luís/MA.


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30/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 06/2015 
- PREGÃO Nº 007/2015 - CSL/ SETUR

O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, abaixo assinado, notifica a empresa supracitada, e demais interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Vigilância Armada, que a impugnação aos termos do edital apresentada pela empresa PAS SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, fora recebida e  JULGADA IMPROCEDENTE.

O processo encontra-se com vistas aos interessados na sala da Comissão Setorial de Licitação-CSL, localizada na Av. Dos Holandeses, n.º 9, Quadra 33, bairro Calhau, São Luís/MA.


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30/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 05/2015 
- PREGÃO Nº 007/2015 - CSL/ SETUR

O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, abaixo assinado, notifica a empresa supracitada, e demais interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Vigilância Armada, que a impugnação aos termos do edital apresentada pela empresa MANANCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, fora recebida e  JULGADA IMPROCEDENTE.

O processo encontra-se com vistas aos interessados na sala da Comissão Setorial de Licitação-CSL, localizada na Av. Dos Holandeses, n.º 9, Quadra 33, bairro Calhau, São Luís/MA.


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29/12/2015
AVISO DE JULGAMENTO E DE SESSÃO PÚBLICA 
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 – CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 7.1 do Edital, AVISA e NOTIFICA as licitantes participantes da Concorrência em epígrafe, do tipo MELHOR TÉCNICA, objetivando a contratação de empresas prestadoras de serviços de LIVE MARKETING de interesse da SECOM, que a 2ª CJL/CCL CONHECEU e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MARCATIVA COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, alterando o resultado do julgamento das PROPOSTAS TÉCNICAS, publicado em sessão, dia 23 de novembro de 2015.


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29/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 007/2015 - CSL/AGERP

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP torna público que, será realizada às 15h00min horas do dia 05 de janeiro de 2016, no Auditório da AGERP, situada na Rua Granja Barreto, s/n, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, para aquisição de veículos, tipo motocicletas, para atender a demanda Convênio Federal 717911/2009-MDA/AGERP, Meta: 1, item: 1.2 e Subitem: 1.2.1, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência - ANEXO I, deste Edital.


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28/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 131/2015 
- PREGÃO Nº 037/2015 – POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes do Pregão em epigrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP/M que a REABERTURA da licitação para os ITENS 2,4,7,8,16,28,29,43,48,50,55,56,61,63,64,65,66,67,68,69,71,72,73,74,75,76,7778,79,80,82 e 84,  fica marcada para o dia 26 de janeiro de 2016 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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23/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 067/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 13 de janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição e instalação de equipamentos para sistemas audiovisuais, de interesse da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM.


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23/12/2015
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL realizará às 9h00min do dia 28 de Janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entrocamento MA 132 / MA 034 (Buriti Bravo) – entrocamento MA 282 / MA 034 (Café Buriti) de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA.


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23/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 006/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 22 de janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 225.858/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, nos municípios de Aldeias Altas e Santa Filomena do Maranhão, denominado de LOTE 01, contemplando os povoados de Pé do Morro e Laranjeiras, localizados no município de Aldeias Altas; povoado Assentamento Engarana e Assentamento Bié I, localizado no município de Santa Filomena do Maranhão/MA; e no município de Parnarama/MA, denominado de LOTE 02, contemplando os povoados de São José da Nena, Bonitão e Brejo de Cima, todos com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.


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21/12/2015
NOTIFICAÇÃO N° 005/2015 
- PREGÃO Nº 037/2015 - CSL/SEDES

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, através do Pregoeiro desta Secretaria, comunica aos interessados no Pregão Presencial n° 037/2015 - SEDES que, em virtude de ter sido anexada ao Edital do referido Pregão a versão desatualizada do Termo de Referência, estamos encaminhando aos e-mails cadastrados dos licitantes que já retiraram o Edital, bem como estamos disponibilizando nos sites: www.ccl.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br, novo Edital com o Termo de Referência atualizado, ressaltando que o valor estimado é de R$ 1.291.651,95 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), com fornecimento de 500 (quinhentas) refeições.


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21/12/2015
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preço da Concorrência n.º 005/2015-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1000(MIL) HABITAÇÕES POPULARES NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE CAJARI, SANTANA DO MARANHÃO, MARAJÁ DO SENA, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, AMAPÁ DO MARANHÃO, SERRANO DO MARANHÃO, SÃO JOÃO DO SOTER, AFONSO CUNHA, GOVERNADOR NEWTON BELO E BELÁGUA, de interesse da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID.


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21/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 039/2015 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que irá realizar às 14h30min do dia 05 de janeiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 - Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2015 - SEDES, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa para executar serviços de alimentação para dar continuidade aos 06(seis) restaurantes populares do Governo do Estado do Maranhão, na região metropolitana de São Luís e Paço do Lumiar - MA.


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21/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 038/2015 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 15h00min do dia 08 de janeiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 - Centro/Reviver São Luís-MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2015 - SEDES, do tipo Menor Preço Global para Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender o Projeto Renascer.


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21/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 037/2015 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 05 de janeiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 - Centro/Reviver São Luís-MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2015 - SEDES, do tipo Menor Preço Global para Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 500 (quinhentas) refeições no Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão - Cozinha Comunitária do Bequimão.


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21/12/2015
ESCLARECIMENTO Nº 001/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015 - CCL/SEDES


A Empresa DIAGONAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS solicitou esclarecimento sobre o Pregão em epígrafe, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para locação de veículos.


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21/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 007/2015 - CSL/SETUR

O Pregoeiro oficial da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, designado por meio da portaria nº 212, de 21 de outubro de 2015, publicado do DOE-MA de 23 de outubro de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de nº 007/2015/CSL/SETUR, do tipo Menor Preço, Valor Global, para Contratação de Serviços Continuados de Vigilância Armada, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.


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21/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 066/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 08 de janeiro de 2016, no Auditório Roberto Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo micro-ônibus, ônibus executivo e ônibus doublé deck, com motorista, em regime de diária, de interesse da Chefia de Gabinete do Governador-CHGG.


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18/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 130/2015  
- PREGÃO Nº 049/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua, dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem e jardinagem quando couber, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender as Unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública da Capital e municípios de Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 23 de dezembro de 2015 às 09h, auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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18/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 129/2015  
- PREGÃO Nº 060/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, descartáveis, copa/cozinha e suprimentos de informática, de interesse da Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Minas e Energia, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 21 de dezembro de 2015 às 14h30min, auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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18/12/2015
AVISO DE ADIAMENTO  
- PREGÃO Nº 063/2015 – POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, de interesse da Chefia do Gabinete do Governador – CHGG, objetivando contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos automotores oficiais e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Chefia de Gabinete do Governador, anteriormente marcada para às 9h00 do dia 18 de dezembro de 2015, fica ADIADA para às 9h00 do dia 22 de dezembro de 2015.


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18/12/2015
AVISO DE REMARCAÇÃO  
- PREGÃO Nº 050/2015-POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, fica REMARCADA para as 14h30 do dia 06 de janeiro de 2016.


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17/12/2015
ESCLARECIMENTO N.º 001/2015  
- PREGÃO N.º 064/2015 – POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em informação prestada pela Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA esclarece que em relação ao.


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17/12/2015
ERRATA N.º 001/2015  
- PREGÃO N.º 064/2015 – POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado comunica aos interessados que fica alterado o Edital do Pregão em epígrafe, nos seguintes termos.


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17/12/2015
ATA DA SESSÃO PÚBLICA 
- CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 - CCL

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, no seu Auditório Benedito Mendonça na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, reuniu-se a 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - 1ª CJL/CCL, sob a Presidência de GELVANNY TRINDADE LIMA, com a presença dos Membros LUÍS CARLOS OLIVEIRA SILVA, e MARCOS VINÍCIUS PEREIRA SILVA, para sessão de recebimento da CONCORRÊNCIA NÚMERO ONZE ANO DOIS MIL E QUINZE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.


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17/12/2015
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 
- PREGÃO Nº 064/2015 - POE/MA

Cuida-se de Pedido de Impugnação ao Edital, interposto pela Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HAAG S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.506.307/0001-57, ora Impugnante, referente ao Pregão Presencial n° 064/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de créditos para fornecimento mensal de cartão-alimentação com chip de interesse da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA.


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16/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 119/2015
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015 - CCL

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas S. R. F. SANTOS e ALVES & GALGANI LTDA – ME, em relação ao Pregão em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA e Departamento Estadual de Transito – DETRAN/MA, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão DECIDIU, com base na manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, pela IMPROCEDÊNCIA TOTAL da Impugnação da S. R. F. SANTOS, e PARCIAL da Impugnação da ALVES & GALGANI LTDA – ME, para alterar o edital com a adoção de nova planilha para o item 5 do Termo de Referência, conforme Errata disponibilizada na página www.ccl.ma.gov.br e na sede da CCL.


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16/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 128/2015 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL notifica as licitantes participantes da Concorrência em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para a construção de 1000(mil) habitações populares na zona rural dos municípios de Cajari, Santana do Maranhão, Marajá do Sena, Santa Filomena do Maranhão, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, São João do Soter, Afonso Cunha, Governador Newton Belo e Belágua, que a sessão de reabertura do certame fica marcada para o dia 21 de dezembro de 2015 às 09h00min, no auditório Roberto Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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16/12/2015
ERRATA Nº 001/2015 
- PREGÃO Nº 050/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitante e à manifestação da Gerência de Registro de Preços - GRP/CCL, comunica em relação à licitação em epígrafe.


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16/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 127/2015 
- PREGÃO Nº 062/2015 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica a empresa supracitada, interessada na licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços especializados que utilize tecnologia da informação na administração e controle da frota de veículos da AGED/MA, para fornecimento de combustível, aquisição e reposição de peças mecânicas óleo lubrificante e prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com fornecimento e troca de peças, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência 24 horas para os veículos que compõem a frota da AGED/MA, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão com chip, magnética ou afim, a serem realizados por meio de rede própria ou contratada, para atender a demanda da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão - AGED/MA, que a impugnação aos termos do edital foi julgada IMPROCEDENTE na sua TOTALIDADE, mantendo-se incólume os termos do edital.


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16/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2015 
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL, retifica a notificação nº 01/2015-CEL, Processo Administrativo Nº 136846/2015 - SEDES, informando as licitantes, participantes da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de construções de cozinhas comunitárias, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES
.

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16/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC
Nº 005/2015 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL realizará às 9h00min do dia 14 de janeiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço por lote, autorizada nos autos dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS nº 225.895/2015 e 225.887/2015 - SEDUC, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 10 (dez) escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, nos municípios de Cândido Mendes e Olinda Nova do Maranhão denominado de LOTE 01, contemplando os povoados de Prainha e Água Limpa, localizados no município de Cândido Mendes; povoado Coqueiro, Queluz e São Benedito, localizado no município de Olinda Nova/MA; e no município de Tuntum/MA, denominado de LOTE 02, contemplando os povoados de P.A. Novo Marajá, Agrovila, Canto Grande, Olho D´agua, Placa Violão, todos com 02 (duas) salas de aulas, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

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16/12/2015
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 060/2015 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
.

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15/12/2015
ERRATA Nº 001/2015 
- CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 - CCL

O Pregoeiro do Estado, por solicitação do Órgão Licitante, retifica o item 6.1.4 alínea “a” do Edital, passando o subitem a ter a seguinte redação.


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15/12/2015
AVISO DE ADIAMENTO 
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 - CSL/FAPEMA

A PREGOEIRA DA FAPEMA torna público que, por motivos de força maior o Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de transporte de mudança, marcada para o dia 15 de dezembro de 2015, às 09h30, fica ADIADA até ulterior alteração.


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14/12/2015
ESCLARECIMENTOS Nº 002/2015 
- CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 - CCL/MA

A Empresa CRISTAL ENGENHARIA apresentou Pedido de Esclarecimento referente ao item da Planilha Orçamentária com Materiais de número 001.02.06 - CP5010050 - IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIADO H=1,00M – CAP=5 E 10M3 (DE_CP5010). Segundo a empresa, nos documentos disponibilizados às licitantes contêm divergência relativa à altura do “reservatório apoiado em alvenaria de vedação com tijolo maciço (comum) e aterro elevado”. Em resposta à solicitação, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, manifestou-se neste sentido.


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14/12/2015
ERRATA Nº 002/2015 
- CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após exame do Edital em epígrafe, COMUNICA, de ofício, a alteração das alíneas “d.3” e “e.3”, insertas no subitem 7.1.2. REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA
.

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14/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Lance, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) digital nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) respectivamente, originando de acessos móveis e cessão em regime de comodato de aparelhos digitais e modems USB com “linhas” pós-pagas, bem como os serviços secundários inerentes ao processo de utilização plena das facilidades tecnológicas de utilização do sistema SMP, para atender as necessidades da Representação Institucional do Estado do Maranhão no Distrito Federal
.

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11/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2015 
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de construções de cozinhas comunitárias, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES
.

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11/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 125/2015 
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 - CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação- 2ª CJL/CCL, no uso de suas atribuições, notifica as empresas participantes da licitação em epígrafe, objetivando a contratação de duas pessoas jurídicas especializadas em Live Marketing para a prestação de serviços técnicos de promoção, organização de eventos e ações de marketing, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM, que, por questões de ordem administrativa, a sessão anteriormente marcada para o dia 14 de dezembro de 2015 fica adiada até ulterior deliberação
.

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10/12/2015
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- RDC Nº 004/2015 - CEL/CCL

Revogação do RDC Presencial N
º 002/2015-CEL/CCL, conforme pareceres constantes dos autos, com base no art. 44, da Lei Federal, nº 12.462/2011; art. 60, inciso III, § 1º do Decreto 7.581/2011 c/c o ar. 49 e § 2º do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/1993 acrescidos das Súmulas STF-Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473.

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10/12/2015
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- RDC Nº 003/2015 - CEL/CCL

Revogação do RDC Presencial N
º 002/2015-CEL/CCL, conforme pareceres constantes dos autos, com base no art. 44, da Lei Federal, nº 12.462/2011; art. 60, inciso III, § 1º do Decreto 7.581/2011 c/c o ar. 49 e § 2º do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/1993 acrescidos das Súmulas STF-Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473.

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10/12/2015
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- RDC Nº 002/2015 - CEL/CCL

Revogação do RDC Presencial N
º 002/2015-CEL/CCL, conforme pareceres constantes dos autos, com base no art. 44, da Lei Federal, nº 12.462/2011; art. 60, inciso III, § 1º do Decreto 7.581/2011 c/c o ar. 49 e § 2º do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/1993 acrescidos das Súmulas STF-Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473.

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10/12/2015
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO Nº 023/2015 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h00min do dia 22 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 - Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2015 - SEDES, do tipo Menor Lance por lote para a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática, audiovisual e acessórios como intuito de aperfeiçoar o fluxo dos serviços da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família.


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10/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 124/2015 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 - CCL

A 1ªCJL/CCL comunica o empate ocorrido com base na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, entre as propostas de preços apresentadas para a Concorrência em referência pela LINARC SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA - EPP, situada na faixa de 10% (dez por cento) prevista no § 1º, do art. 44, da citada Lei e aquela de menor preço apresentada pela CONSTRUTORA SOLLO LTDA.


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10/12/2015
RETIFICAÇÃO DE ATA 
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 - CCL

Com o fito de proceder à regular instrução destes autos, considerando a verificação de erros de digitação no Anexo I - Mapa dos preços globais por lote propostos, na Ata da Sessão Pública realizada em 26/11/2015, procedo as seguintes retificações.


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09/12/2015
ESCLARECIMENTO Nº 001/2015 
- PREGÃO Nº 059/2015 - POE/MA

A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, após análise da solicitação de esclarecimento e com base em informação prestada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF, por meio do ofício nº 069/2015 - CSL/SAF, esclarece.


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09/12/2015
ERRATA Nº 003/2015 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 - CSL/SECID

PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.


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09/12/2015
ERRATA Nº 002/2015 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 - CSL/SECID

PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.


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09/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2015 
- PREGÃO Nº 031/2015 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, NOTIFICA a empresa A W N ARAÚJO - ME, através de seu responsável, Antonio Walgney Monteiro Araújo, para apresentar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovação de exequibilidade da proposta de vossa empresa ofertada na sessão realizada dia 02/12/2015, referente ao Pregão nº 31/2015, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação com a implantação de 04 (quatro) restaurantes populares nos municípios maranhenses de Chapadinha, Lago da Pedra, Pedreiras e Zé Doca, em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento.


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09/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2015 
- PREGÃO Nº 015/2015 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a Locação de 01 (uma) máquina copiadora digital nova, com operador, incluindo prestação do serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todos os suprimentos necessários à execução dos serviços, anteriormente agendada para a abertura da sessão dia 04 de dezembro de 2015 às 16h30min, fica adiada para o dia 22 de dezembro de 2015 às 16h30min, sendo mantido todos os termos e anexos do Edital.


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09/12/2015
JULGAMENTO DE RECURSO 
- PREGÃO Nº 001/2015 - CSL/SEME

Cuida-se de reposta ao Recurso ao Pregão, interposto pela empresa NORCIA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 11.393.595/0002-90, ora Recorrente, referente ao Pregão Presencial n° 001/2015 - CSL/SEME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância ostensiva armada, com execução mediante regime de empreitada por preço global para atender as necessidades da SEME conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.


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09/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 028/2015 - CSL/SEPLAN

Aquisição de carimbos, resinas para carimbos e cópias de chaves e abertura porta/armário/gaveta, para atendimento das solicitações das Unidades Organizacionais desta Secretaria para o exercício 2016.


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09/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 027/2015 - CSL/SEPLAN

Contratação de Empresa especializada para fornecimento de combustíveis (Gás Liquefeito de petróleo (gás de cozinha) de forma continua e ininterrupta para abastecer os fogões instalados nas Copas desta Secretaria de Planejamento e Orçamento, localizadas no Centro Administrativo - Av. Jerônimo de Albuquerque S/N e Almoxarifado/SEPLAN.


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09/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 026/2015 - CSL/SEPLAN

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes à seplan, locados e demais veículos que venham a ser adquirido, incorporados ou alugados, para o exercício de 2016.


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09/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 122/2015 
- PREGÃO Nº 046/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma contínua de segurança e vigilância defensiva armada, para áreas internas e externas do Centro Administrativo do Estado e Almoxarifado Central da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP, de interesse da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 11 de dezembro de 2015 às 09h, auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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09/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 121/2015 
- PREGÃO Nº 043/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa VM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., participante do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Peças para Bombas Monofásicas, Bombas Injetoras e Motobombas, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar proposta ajustada ao lance ofertado e vencedor do item 05 no valor unitário de R$ 84,90 (oitenta e quatro reais e noventa centavos) e total de R$ 424,50 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), sob pena de desclassificação da mesma.


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09/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 065/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 22 de dezembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de 1.440 profissionais em 26 regionais do Estado do Maranhão, referente a meta 1, do projeto “Capacitação dos Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência”, de interesse da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU.


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07/12/2015
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015
 - CCL

A Empresa HIDROSONDA apresentou Pedido de Esclarecimento sustentando, em síntese, a inconsistência da Planilha Orçamentária da licitação em epígrafe.


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07/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 120/2015 
- PREGÃO Nº 047/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes da licitação em epígrafe, que fica marcada sessão pública para dar continuidade ao certame apenas para os itens 01 a 07, a realizar-se às 14h30 do dia 10 de dezembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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07/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 120/2015 
- PREGÃO Nº 047/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes da licitação em epígrafe, que fica marcada sessão pública para dar continuidade ao certame apenas para os itens 01 a 07, a realizar-se às 14h30 do dia 10 de dezembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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07/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 064/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 21 de dezembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de créditos para fornecimento mensal de cartão-alimentação com chip de interesse da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA.


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04/12/2015
ESCLARECIMENTO
- PREGÃO Nº 034/2015 - CSL/SEDES

O Pregoeiro da SEDES, esclarece que o Pregão Presencial n° 34/2015-SEDES, Contratação de empresa para locação de veículos para a Gerência de Inclusão Socioprodutiva / GISP terá início às 16h30min do dia 11 de dezembro de 2015, conforme consta do respectivo Aviso de Licitação.


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04/12/2015
AVISO DE REMARCAÇÃO 
- PREGÃO Nº 028/2015 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que a licitação em epígrafe, cujo objeto era Contratação de empresa especializada para executar serviços de alimentação para implantação de 02 (dois) Restaurantes Populares do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luis (São Francisco e São Raimundo), anteriormente agendada para o dia 27 de novembro de 2015 às 14h30min, adiado conforme notificação nº 002/2015/CSL/SEDES, em virtude de alterações substanciais no Termo de Referencia passa a ter a seguinte redação: Contratação de empresa para executar serviços de alimentação para implantação de 01 (um) Restaurante Popular do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís( Bairro São Francisco), em espaço físico da contratada, equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento conforme detalhamento que consta no Termo de Referência (Anexo I) do presente edital, ficando REMARCADA a sessão de abertura  para o dia 15 de dezembro de 2015 às 14h30min.


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04/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2015
- PREGÃO Nº 028/2015 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar serviços de alimentação para implantação de 02 (dois) Restaurantes Populares do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís (São Francisco e São Raimundo), anteriormente agendada para a abertura da sessão dia 27 de novembro de 2015 às 14h30min, fica adiada para o dia 15 de dezembro de 2015 às 14h30min, onde haverá Republicação do Edital em virtude de alterações realizadas no objeto do certame.


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03/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 063/2015 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 18 de dezembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos automotores oficiais e demais veículos da Chefia de Gabinete do Governador de interesse da Chefia de Gabinete do Governador - CHGG.


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03/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e suas alterações, dos Decretos Estaduais nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, nº 28.905 e 28.906, de 5 de março de 2013, estes alterados pelo Decreto Estadual nº 29.920 de 01 de abril de 2014, do Decreto Estadual nº  29.919,  de 01 de abril 2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho 1993, nº 10.520 de 17 de julho 2002 e 5.450 de 31 de maio de 2005, e demais normas pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Lance, objetivando a Contratação de empresa para serviço de OUTSOURCING de telefonia fixa, para atender as necessidades da Representação Institucional do Estado do Maranhão no Distrito Federal.


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02/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 118/2015
- PREGÃO Nº 052/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, informa a empresa T10 FAST COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELLI que DECIDIU, com base no item 9.4 do edital, NÃO CONHECER DO SEU RECURSO para o Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado de Transparência e Controle - STC, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, porque o seu representante credenciado presente em sessão não apresentou intenção de recorrer, desatendendo deliberadamente à condição de sua admissibilidade, operando-se para a empresa a decadência do seu direito de recorrer.


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02/12/2015
COMUNICADO
- CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 - CCL

Trata-se de apresentação de Pedido de Esclarecimento aos termos do edital da Concorrência n.º 009/2015-CCL, especificamente sobre diversos itens do Edital e arts. da Lei Federal 8.666/93, conforme exposto no pedido da empresa DÉCIO FREIRE & ASSOCIADOS, não encaminhado via protocolo, conforme recomendação edilícia.


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02/12/2015
ERRATA
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 - CSL/SECID

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.


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02/12/2015
COMUNICADO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 - CSL/SECID

A Comissão Setorial de Licitação/SECID comunica a todos os participantes devidamente habilitados na Licitação, modalidade Tomada de Preços n.º 002/2015 - SECID, Processo Administrativo n.º 0200487/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras do Centro de Iniciação ao Trabalho, equipamento coletivo público indicado pelo Plano de Urbanização para a Área de Intervenção do Projeto PAC Rio Anil, no bairro Fé em Deus, em São Luís - MA, que o resultado da análise técnica das propostas de preços da referida licitação foi divulgado em sessão pública, no dia 1.º de dezembro, às 15h00min, na sala de licitações da SECID, na Av. Getúlio Vargas, 1.908 - Monte Castelo, e, que em atendimento ao item 10.10.2 do Edital, foi disponibilizado pela CSL/SECID, o prazo de 03 (três) dias corridos para adequação das Planilhas Orçamentárias, a contar desta data. A CSL informa que o recebimento das Planilhas adequadas será no dia 04/12/2015, às 15h00min.


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02/12/2015
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CSL/SEDES

A Empresa SOMEC - Sociedade Maranhense de Construções LTDA - EPP apresentou IMPUGNAÇÃO AO EDITAL após ciência da resposta de impugnação / pedido de esclarecimento antes protocolado pela própria SOMEC, vindo alegar nesta última impugnação, em síntese.


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02/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
Nº 015/2015 - CSL/SAF

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, realizará às 9h00min do dia 11 de dezembro de 2015, na Sala de Reuniões da Comissão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique de La Rocque, 2º andar, bairro Calhau, nesta Capital, a licitação em referência, na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando a aquisição de kits de irrigação e ferramentas agrícolas.

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02/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
Nº 062/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 17 de dezembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados que utilize tecnologia da informação na administração e controle da frota de veículos da AGED/MA, fornecimento de combustível, aquisição e reposição de peças mecânicas óleo lubrificante e prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com fornecimento e troca de peças, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência 24 horas para os veículos que compõem a frota da AGED/MA, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão com chip, magnética ou afim, a serem realizados por meio de rede própria ou contratada de interesse da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão - AGED/MA.

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02/12/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 115/2015
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015 - POE/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL notifica as empresas COMERCIAL BARROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME e ALIANÇA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, vencedoras do pregão em epígrafe, da ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 004/2014-CCL/MA (Processo nº. 152737/2014-CCL), que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e ferramentas para serviços de manutenção no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês/MA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (Processo nº. 72.691/2014-UEMA), por vícios apontados no Parecer nº 001/2015-SUPAD - IV/STC, expedido pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle - Secretaria Adjunta de Controle Interno às fls. 1201-1202, corroborado com o Parecer Jurídico nº. 167/2015-ASSEJUR/CCL às fls. 1207-12012 e considerando o despacho exarado pelo Reitor da Universidade Estadual do Maranhão à fl. 12015, do processo em epígrafe.


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02/12/2015
COMUNICADO
- CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 - CCL

Trata-se de apresentação de Pedido de Esclarecimento e Impugnação aos termos do edital da Concorrência n.º 009/2015-CCL, especificamente sobre diversos itens do Edital e arts. da Lei Federal 8.666/93, conforme exposto no pedido das empresas MARIANA CUNHA DE SOUSA e LARA, PONTES E NERY ADVOGADOS, respectivamente.


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01/12/2015
ERRATA Nº 001/2015 - PREGÃO
Nº 057/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitante, comunica em relação à licitação em epígrafe que fica acrescido ao item 6.1.4 do edital as alíneas “c” e “d”, com as seguintes redações.

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01/12/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
Nº 061/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 15 de dezembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intercâmbio Internacional, no Âmbito do Programa Estadual “Cidadão do Mundo” de interesse do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA.

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01/12/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº 002/2015 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento dos documentações de habilitação da Concorrência n.º 002/2015 - CEL/CCL/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de cozinhas comunitárias, no âmbito do Programa Viva Maranhão: investimentos integrados para o desenvolvimento sócio-inclusivo, financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, referente ao Processo Administrativo nº 136846/2015 - SEDES.

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30/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 117/2015 - PREGÃO
Nº 043/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa KWA MATERIAIS LTDA., participante do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Peças para Bombas Monofásicas, Bombas Injetoras e Motobombas, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar proposta ajustada ao lance ofertado e vencedor do item 05 no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) e total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sob pena de desclassificação da mesma.

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30/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 116/2015 - PREGÃO
Nº 043/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Peças para Bombas Monofásicas, Bombas Injetoras e Motobombas, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, da decisão do Plenário da CCL que conheceu para, no mérito, negar provimento ao recurso administrativo interposto pela KWA MATERIAIS LTDA., para manter a decisão do Pregoeiro que habilitou a empresa VM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

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30/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
Nº 060/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 14 de dezembro de 2015, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, descartáveis, copa/cozinha e suprimentos de informática, de interesse da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e Secretaria de Estado de Minas e Energia - SEME.

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27/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
Nº 059/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 14 de dezembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para aquisição e implantação de kits de irrigação, insumos, e ferramentas agrícolas de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF.

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27/11/2015
COMUNICADO
- CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 - CCL

Trata-se de apresentação de Impugnação aos termos do edital da Concorrência n.º 009/2015-CCL, especificamente sobre diversos itens do Edital e arts. da Lei Federal 8.666/93, conforme exposto no pedido da empresa ENEY CURADO BROM FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.


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26/11/2015
ERRATA - PREGÃO
Nº 010/2015 - CSL/SECID

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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26/11/2015
ERRATA - PREGÃO
Nº 009/2015 - CSL/SECID

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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26/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
Nº 010/2015 - CSL/SECID

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 14h00min do dia 09 de dezembro de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR LANCE GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a aquisição de 1 (uma) Cafeteira Industrial conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

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26/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2015 - CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 14h00min do dia 15 de dezembro de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras do muro e calçada da Igreja Sagrado Coração de Jesus, demolição de construção irregular no terreno da Igreja e construção de um depósito sob a ponte, no bairro da Alemanha.

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26/11/2015
ERRATA N° 001/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, constatando divergências entre o Projeto Básico e o Edital no que tange ao preço por lote da licitação, COMUNICA, de ofício, que deve ser observada, no subitem 1.2 do Edital, especificamente as alíneas “c”, “e” e “f”, a seguinte redação.


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26/11/2015
COMUNICADO N° 001/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCL comunica às licitantes participantes da Concorrência em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas AUDREY MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, HELBERTH MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS e AZEVEDO CAVALCANTI FIGUEIREDO E OMETTO ADVOCACIA, que recorreu da decisão do Presidente da 2ª CJL / Relator da CCL, informa que o Senhor Diretor Presidente da CAEMA, decidiu.


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26/11/2015
ESCLARECIMENTO N° 006/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

Pedido de Esclarecimento ao Edital da Concorrência Nº. 008/2015, o qual tem por objeto a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís MA - Etapa II.


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25/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2015 - CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 14 de dezembro de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para executar a recuperação da Estação elevatória de Esgoto do tipo compacta dos afluentes provenientes da rede coletora de esgotos sanitários do empreendimento composto de 456 unidades residenciais, localizada bairro Nova Miritiua, Município de São José de Ribamar - MA.

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25/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2015 - CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 14h00min do dia 11 de dezembro de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a Construção de 01(uma) Unidade Habitacional na Comunidade do Cajueiro na Zona Rural de São Luís (área do Distrito Industrial) e reforma de 09 (nove) outras unidades, para o atendimento de famílias de baixa renda no bairro Residencial Estrela D’Alva no município de São Luís - MA.

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25/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2015 - CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 14h00min do dia 10 de dezembro de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, e regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Centro Comercial do Residencial Ribeira, no município de São Luís/MA.

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25/11/2015
COMUNICADO
- CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 - CCL

Trata-se de apresentação de Impugnação aos termos do edital da Concorrência n.º 009/2015-CCL, especificamente sobre diversos itens do Edital e arts. da Lei Federal 8.666/93, conforme exposto no pedido da empresa SALES ADVOGADOS ASSOCIADOS.


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24/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO 
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, tendo em vista as respostas aos pedidos de esclarecimentos, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís - MA Etapa II, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, anteriormente marcada para o dia 30 de novembro de 2015 às 09h00minh, fica adiada até ulterior deliberação.


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24/11/2015
ESCLARECIMENTO N° 005/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

Pedido de Esclarecimento ao Edital da Concorrência nº. 008/2015, o qual tem por objeto a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís MA - Etapa II.


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24/11/2015
ESCLARECIMENTO
N° 001/2015 - PREGÃO Nº 055/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de interessado, esclarece em relação à licitação em epígrafe, que a exigência de regularidade fiscal perante as Fazendas Públicas deve ser estabelecida conforme a natureza do objeto licitado, considerada apenas aquela pertinente para o específico objeto do contrato. No presente caso, o objeto é serviço, sobre o qual incide apenas imposto de competência dos municípios, daí a razão do edital não prever exigência de comprovação da regularidade perante o Fisco Estadual.


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24/11/2015
NOTIFICAÇÃO N° 114/2015 - PREGÃO Nº 057/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa J C M LOPES (CAPRY REFRIGERAÇÃO), interessada no Pregão em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Secretaria de Estado da Saúde - SES, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, Secretaria de Estado da Saúde – SES, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Departamento Estadual de Transito – DETRAN/MA, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão DECIDIU, com base nos princípios da ampla competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, e observando o disposto no art. 3º, caput, e § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e no 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, pela PROCEDÊNCIA PARCIAL de sua Impugnação aos termos do edital, para incluir ao item 6.1.4 do edital as alíneas “c” e “d”, conforme Errata disponibilizada na página www.ccl.ma.gov.br e na sede da CCL.


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23/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 032/2015 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 09 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 - Centro/Reviver São Luís-MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2015 - SEDES, do tipo Menor Lance por item para Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas para o fortalecimento das Cadeias Produtivas dos Cereais e da Mandioca, no Povoado Jardineira, em São João dos Patos (MA).


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23/11/2015
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICA - CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 - CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 7.1 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICA da Concorrência em epígrafe, do tipo MELHOR TÉCNICA, objetivando a contratação de duas pessoas jurídicas especializadas em Live Marketing para a prestação de serviços técnicos de promoção, organização de eventos e ações de marketing, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM.


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23/11/2015
NOTIFICAÇÃO N° 111/2015 - PREGÃO Nº 042/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, ostensiva, preventiva e contínua, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual - EPI e ferramentas necessárias à execução dos serviços nas dependências dos prédios pertencentes ao DETRAN/MA, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA, da decisão do Diretor Geral do DETRAN/MA que a sessão de REABERTURA do certame para os lotes 01, 02 e 03, anteriormente marcara o dia 23 de novembro de 2015 às 14h30min, fica remarcada para o dia 24 de novembro de 2015 às 09h, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL.


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23/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO 
- RDC Nº 004/2015 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por LOTES, nos municípios de Codó/MA, denominado de LOTE 01 contemplando os povoados: Lagoa Seca, Carnaúba, Rumo, São Joaquim e Poço do Boi; e de Barreirinhas/MA, denominado de LOTE 02 contemplando os povoados: Riacho do Meio, Joaquinzinho, Massagano dos Massus, Cabeceira do Riacho do Meio e Fazendinha; através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, anteriormente marcada para o dia 02 de dezembro de 2015, às 9h30min, fica ADIADA até ulterior deliberação.


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23/11/2015
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 015/2015 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 16h30min do dia 04 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 - Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2015 - SEDES, do tipo Menor Lance Global para locação de 01 (uma) máquina copiadora digital nova, com operador, incluindo prestação do serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todos os suprimentos necessários à execução do serviço”.


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20/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 058/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 03 de dezembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.


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20/11/2015
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CSL/SEDES

A Empresa SOMEC - Sociedade Maranhense de Construções LTDA - EPP. apresentou Impugnação/Pedido de Esclarecimentos acerca do Termo de Referência da Concorrência em epígrafe, cujo objeto refere-se à contratação de empresa de engenharia para perfuração, instalação de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, em 11 (onze) povoados, nos municípios maranhenses de Marajá do Sena, Belágua e Cajari.


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20/11/2015
NOTIFICAÇÃO N° 110/2015
 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 - CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação - CJL/CCL notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo do sistema integrado de distribuição de água dos municípios da grande São Luís, de interesse da CAEMA, que a impugnação ao edital foi julgada improcedente.


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20/11/2015
NOTIFICAÇÃO N° 109/2015
 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 - CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação - CJL/CCL notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo do sistema integrado de distribuição de água dos municípios da grande São Luís, de interesse da CAEMA, que a impugnação ao edital foi julgada improcedente.


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20/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e suas alterações, dos Decretos Estaduais nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, nº 28.905 e 28.906, de 5 de março de 2013, estes alterados pelo Decreto Estadual nº 29.920 de 01 de abril de 2014, do Decreto Estadual nº  29.919,  de 01 de abril 2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho 1993, nº 10.520 de 17 de julho 2002 e 5.450 de 31 de maio de 2005, e demais normas pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Lance, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) digital nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) respectivamente, originando de acessos móveis e cessão em regime de comodato de aparelhos digitais e modems USB com “linhas” pós-pagas, bem como os serviços secundários inerentes ao processo de utilização plena das facilidades tecnológicas de utilização do sistema SMP, para atender as necessidades da Representação Institucional do Estado do Maranhão no Distrito Federal.


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20/11/2015
AVISO DE SESSÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, nos termos do item 5.13 do Edital, avisa as agências participantes da Concorrência em epígrafe, do tipo MELHOR TÉCNICA, objetivando a contratação de duas pessoas jurídicas especializadas em Live Marketing para a prestação de serviços técnicos de promoção, organização de eventos e ações de marketing, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM, que a Terceira Sessão Pública fica marcada para às 09h do dia 23 de novembro de 2015, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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19/11/2015
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CSL/SEDES

A Empresa A J C CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou Pedido de Esclarecimento referente ao Item 6.1.4, subitem 6.1.4.2 do edital da Concorrência em epígrafe, cujo objeto refere-se à contratação de empresa de engenharia para perfuração, instalação de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, em 11 (onze) povoados, nos municípios maranhenses de Marajá do Sena, Belágua e Cajari.


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19/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
 - PREGÃO Nº 009/2015 - CSL/SECID

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 14h00min do dia 01 de dezembro de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR LANCE GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a aquisição de 1 (um) relógio eletrônico de ponto (REP), englobando instalações, as implantações, as ativações, os treinamentos de servidores quanto a sua operacionalidade, o suporte técnico online e a assistência técnica corretiva on site com fornecimento de peças quando necessário, durante o prazo de garantia, que será de 12 (doze meses), e licença de uso do software.


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19/11/2015
NOTIFICAÇÃO N° 109/2015
 - PREGÃO Nº 020/2015 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica as empresas participantes da licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas de Alimentação Enteral para Pacientes Assistidos pela Unidade Gestora de Insumos Estratégicos de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES, que o recurso interposto pela empresa MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA. contra a classificação da proposta da empresa ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA foi julgado procedente, reformando a decisão da Pregoeira para o fim de DESCLASSIFICAR a proposta da empresa para o ITEM 01.


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19/11/2015
ERRATA
Nº 002/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após análise de pedidos de esclarecimentos realizados acerca do edital do processo em epígrafe, COMUNICA que devem ser observadas as alterações dos Quadros referentes ao subitem 7.6.1 EQUIPE TÉCNICA e subitem 10.4 QUADRO DE PONTUAÇÃO MÁXIMA pelos Quadros abaixo.


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19/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 006/2015 - CSL/AGERP


A PREGOEIRA OFICIAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/MA, torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela e Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais localizados nas dependências da AGERP-SEDE, situada na Rua Granja, s/nº, Viaduto do café, bairro Outeiro da Cruz, nesta Cidade e AGERP- ILHA DO MARANHÃO, situada na Avenida João Pessoa, 333 - J. Paulo São Luís/MA., de interesse da AGERP/MA, anteriormente marcada para 20 de novembro de 2015, fica adiada até  ulterior deliberação.


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19/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 025/2015 - CSL/SEPLAN


Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta (almoço) acondicionada em embalagens “quentinhas” de isopor, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados, produzidas em instalações da contratada, conduzidas em transportes da fornecedora e entregue nos dias úteis, da semana, ou de acordo com solicitação da supervisão administrativa, através do Serviços Gerais e Transportes nos locais designados, com peso mínimo de 600 (seiscentos) gramas, para servidores da SEPLAN, que executam atividades de caráter contínuo, que exigem a presença dos servidores em regime de tempo integral, para o período de 2016.


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19/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2015 - CSL/SEPLAN


Aquisição de 8.448 garrafões de 20 litros de Água Mineral natural da fonte, sem gás para consumo, acondicionado em garrafão de polipropileno azul claro, transparente com nítida visibilidade, 480 fardos de Água mineral natural da fonte, sem gás, para consumo, acondicionado em garrafa descartável, de plástico polipropileno transparente, com nítida visibilidade e 300 caixas de Água Mineral natural da fonte, sem gás para consumo, acondicionado em copo descartável, de plástico polipropileno transparente, com nítida visibilidade. Visando atendimento das unidades desta Secretaria.


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19/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 017/2015 - CSL/SEMU


A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15h:00min do dia 27 de novembro de 2015, na Sala de Reuniões do prédio sede da Secretaria de Estado da Mulher, na Av. Colares Moreira , quadra 19, casa nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Lance, para Contratação de Serviço para produção de material gráfico e serviço de cópias para o projeto Núcleo Educacional para Referência e Capacitação de Mulheres em situação de prisão, de interesse da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU.


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19/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 009/2015 - PREGÃO Nº 010/2015 - CSL/SAF


O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF, notifica as licitantes DUVEL Distribuidora de Veículos e Peças Ltda. e ZUCATEL Zucatelli Veículos Ltda., participantes da licitação em epígrafe que tem por objeto a aquisição de veículos leves (automóveis), que o recurso administrativo interposto pela empresa ZUCATEL Zucatelli Veículos Ltda. foi julgado IMPROCEDENTE, permanecendo assim, a decisão que habilitou e declarou vencedora a empresa DUVEL Distribuidora de Veículos e Peças Ltda. para o referido certame.


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19/11/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 - CCL


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL, tendo em vista a decisão proferida pelo Secretário de Estado da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, torna público que os recursos interpostos pelas empresas CONSTERRA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, A J C CONSTRUÇÕES LTDA – ME, J B CONSTRUTORA LTDA e R A ENGENHARIA LTDA., nos autos do processo 141.199/2015 - SECID, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de 1000(mil) habitações populares na zona rural dos municípios de Cajari, Santana do Maranhão, Marajá do Sena, Santa Filomena do Maranhão, Amapá do Maranhão, Serrano do Maranhão, São João do Soter, Afonso Cunha, Governador Newton Belo e Belágua, foram julgados IMPROCEDENTES, ficando mantida a decisão da 1º CJL que julgou os documentos de habilitação.


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19/11/2015
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 056/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Registro de Preço para Aquisição de Veículos tipo utilitário 4x4 a gasolina e caminhonetes 4x4 a diesel, de interesse da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - AGERP (Processo nº 0235440/2013- AGERP), anteriormente marcada para o dia 26 de novembro de 2015, às 09h00min, fica remarcada para o dia 02 de dezembro de 2015 às 09h00min.


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18/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 108/2015 - PREGÃO Nº 042/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, ostensiva, preventiva e contínua, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual - EPI e ferramentas necessárias à execução dos serviços nas dependências dos prédios pertencentes ao DETRAN/MA, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA, da decisão do Diretor Geral do DETRAN/MA que deu provimento ao recurso administrativo interposto pela PAS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - ME, determinando a reabertura da fase de lances.


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18/11/2015
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

Trata-se de IMPUGNAÇÃO interposta por SÍNTESE Sociedade Industrial e Técnica de Serviços e Engenharia Ltda., opondo-se ao Edital da Concorrência nº 008/2015-CCL/MA, formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 53389/2015 - CAEMA, cujo objeto é a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís MA - Etapa II.


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18/11/2015
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

Trata-se de IMPUGNAÇÃO interposta por JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, opondo-se ao Edital da Concorrência nº 008/2015-CCL/MA, formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 53389/2015 - CAEMA, cujo objeto é a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís MA - Etapa II.


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18/11/2015
ESCLARECIMENTO N° 004/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

Pedido de Esclarecimento ao Edital da Concorrência nº. 008/2015, o qual tem por objeto a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís MA - Etapa II.


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18/11/2015
ESCLARECIMENTO N° 003/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

Pedido de Esclarecimento ao Edital da Concorrência nº. 008/2015, o qual tem por objeto a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís MA - Etapa II.


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18/11/2015
ESCLARECIMENTO N° 002/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

Pedido de Esclarecimento ao Edital da Concorrência nº. 008/2015, o qual tem por objeto a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís MA - Etapa II.


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18/11/2015
NOTIFICAÇÃO N° 107/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

O MEMBRO RELATOR notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís/MA - Etapa II, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, que a impugnação ao edital foi julgada procedente.


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18/11/2015
NOTIFICAÇÃO N° 106/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

O MEMBRO RELATOR notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís/MA - Etapa II, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, que a impugnação ao edital foi julgada procedente.


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18/11/2015
COMUNICADO
- CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 - CCL

Trata-se de pedido de esclarecimento acerca do Edital da Concorrência n.º 009/2015-CCL, especificamente sobre os itens: 5.3.E; 10.1.1.A e 10.1.5.A do Edital, conforme exposto no pedido da empresa NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS-MATRIZ.


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18/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 049/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 01 de dezembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís - MA, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua, dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem e jardinagem quando couber, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender as Unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública da Capital e municípios de Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar.


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18/11/2015
ERRATA N
º 001/2015 - PREGÃO Nº 049/2015 - POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitações de esclarecimentos e com base em informações prestadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.


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17/11/2015
ESCLARECIMENTO N
º 004/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 - CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação - CJL/CCL esclarece, nos termos do item 25.5.1 do Edital, em atenção ao pedido formulado pela empresa PROPLAN, o que segue.


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17/11/2015
ESCLARECIMENTO N
º 003/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 - CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação - CJL/CCL esclarece, nos termos do item 25.5.1 do Edital, em atenção ao pedido formulado pela empresa PROPLAN, o que segue.


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17/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 105/2015 - PREGÃO Nº 053/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte público, não oneroso, para pessoas com deficiência, usuárias de cadeira de rodas, denominado Serviço Travessia, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana- MOB, que a sessão de reabertura do certame para apresentação de novas propostas, nos termos do art. 48, §3° da Lei 8.666/93, fica marcada para o dia 01 de dezembro de 2015 às 09h00min, auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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17/11/2015
BID NOTICE - COMPETITION Nº 010/2015 - CCL


THE CENTRAL COMMITEE PERMANENT BIDDING - CCL will perform through the Second Chamber of Bids Judgment - 2nd CJL / CCL, at 09 a.m of February 16, 2016 in the Auditorium Benedito Dutra Mendonça at the headquarters of the Central Commitee Permanent Bidding - CCL, in Colares Moreira Avenue, 09, Block 19, Calhau, São Luis, Maranhão, Brazil, bidding in competition mode, of the type BEST OFFER FOR PAYMENT BY  GRANT AFTER THE QUALIFICATION OF TECHNICAL  PROPOSALS pursuant to article 15, VII, of Federal Law 8.987/95, whose purpose is the GRANTING OF INTERCITY PUBLIC SERVICE WATERWAY TRANSPORTATION OF PASSENGERS, CHARGES AND MARITIME NAVIGATION VEHICLES BETWEEN THE MARITIME TERMINAL PONTA DA ESPERA AND CUJUPES’S MARITIME TERMINAL of interest of the State Agency of Transport and Urban Mobility - MOB.


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17/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 - CCL


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL/CCL, às 09h do dia 16 de fevereiro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MELHOR OFERTA DE PAGAMENTO PELA OUTORGA APÓS QUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS, nos termos do art. 15, VII, da Lei Federal 8.987/95, cujo objeto é a CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA ENTRE O TERMINAL MARÍTIMO PONTA DA ESPERA E O TERMINAL MARÍTIMO DO CUJUPE, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB.


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17/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 104/2015 
- PREGÃO Nº 046/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa MALKA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - EPP, participante do Pregão em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma contínua de segurança e vigilância defensiva armada, para áreas internas e externas do Centro Administrativo do Estado e Almoxarifado Central da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP, de interesse da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP, para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, apresentar documento hábil capaz de comprovar a existência em estoque de uniformes, de acordo com a justificativa apresentada na planilha de custos protocolada na CCL no dia 28/10/2015, considerando a falta de valor probatório dos documentos apresentados, sob pena de desclassificação de sua proposta de preços.


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17/11/2015
COMUNICADO
- CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 - CCL

Trata-se de pedido de esclarecimento acerca do Edital da Concorrência n.º 009/2015-CCL, especialmente quanto ao item 1.1 do Edital, conforme exposto no pedido da empresa AUDREY MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS.


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17/11/2015
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 
- PREGÃO Nº 006/2015 - CSL/SETUR

Cuida-se de reposta ao Pedido de Impugnação ao Edital, interposto pela empresa MUNDIAL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.830.706/0001-95, ora Impugnante, referente ao Pregão Presencial n° 006/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.


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17/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2015 
- PREGÃO Nº 006/2015 - CSL/SETUR

O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, abaixo assinado, notifica a empresa supracitada, e demais interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, que a impugnação aos termos do edital NÃO FORA RECEBIDA por INTEMPESTIVIDADE e portanto restou IMPROCEDENTE.


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16/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação - 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 17 de dezembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote, no regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para instalação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água.


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16/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 031/2015 - CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14 horas do dia 01 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 - Centro/Reviver São Luís-MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2015 - SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação com a implantação de 04 (quatro) restaurantes de Chapadinha, Lago da Pedra, Pedreiras e Zé Doca.


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16/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 023/2015 - CSL/SEPLAN

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem com exigências de no mínimo 04 (quatro) estrelas, conforme ABIH (associação brasileira da indústria de hotéis), apartamento standard, duplo e suíte, incluindo 02 (duas) refeições (almoço e jantar), no regime diarista, sem bebidas alcoólicas e a diária deverá estar incluso (café da manhã), para o consumo referente ao exercício de 2016.


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16/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 022/2015 - CSL/SEPLAN

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, (relativo a reservas, emissão, marcação, remarcação, endosso cancelamento no âmbito do território nacional e internacional, para o deslocamento de servidores e/ou convidados, com o objetivo de participarem da seplan, para o exercício de 2016.


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16/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO)
- PREGÃO Nº 020/2015 - CSL/SEPLAN

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), de caráter local e longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), na forma discada, por meio de entroncamentos digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com discagem direta a ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, e através de linhas telefônicas convencionais, visando atender à SEPLAN.


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16/11/2015
NOTIFICAÇÃO
Nº 002/2015 - RDC Nº 001/2015 - CEL/CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/CCL/MA, convoca as empresas participantes do Regime Diferenciado de Contratação - RDC em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, nos municípios de Conceição do Lago Açu/MA, lote 01 (povoado Centro dos Colins, povoado Centro Velho, povoado São Gregório, povoado Juçaral e povoado Mata Velha) e munícipio Pedro do Rosário/MA, lote 02 (povoado Quadra 10 de agosto, povoado Alegre, povoado Lagoa, povoado Sobradinho, povoado Chico dos Reis I e povoado Divinéia), para sessão de continuidade do certame marcado para ocorrer às 09:00h do dia 18/11/2015, no Auditório da SEDUC, localizada na Rua Conde D’eu, nº 221, bairro Monte Castelo, São Luís/MA.


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14/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO
- RDC Nº 003/2015 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de escolas com 04 (quatro) salas de aulas, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, anteriormente marcada para o dia 27 de novembro de 2015, às 9h30min, fica ADIADA até ulterior deliberação.


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14/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO
- RDC Nº 002/2015 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de escolas com 02 (duas) salas de aulas, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, anteriormente marcada para o dia 17 de novembro de 2015, às 9h30min, fica ADIADA até ulterior deliberação.


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13/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 057/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 9h do dia 27 de novembro de 2015, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL (Processo nº 116.701/2015), Secretaria de Estado da Saúde - SES (Processo nº 140.909/2015), Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA (Processo nº 155.985/2015), Secretaria de Estado da Saúde - SES (Processo nº 155.976/2015), Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (Processo nº 129.099/2015) e Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MA (Processo nº 176.605/2015). É licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR. 


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13/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 056/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 26 de novembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preço para Aquisição de Veículos tipo utilitário 4x4 a gasolina e caminhonetes 4x4 a diesel de interesse da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - AGERP. 


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13/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que fará realizar, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e suas alterações, dos Decretos Estaduais nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, nº 28.905 e 28.906, de 5 de março de 2013, estes alterados pelo Decreto Estadual nº 29.920 de 01 de abril de 2014, do Decreto Estadual nº  29.919,  de 01 de abril 2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho 1993, nº 10.520 de 17 de julho 2002 e 5.450 de 31 de maio de 2005, e demais normas pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Lance, objetivando a Contratação de empresa para serviço de OUTSOURCING de telefonia fixa, para atender as necessidades da Representação Institucional do Estado do Maranhão no Distrito Federal, de interesse da Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal. 


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13/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 001/2015 - CSL/SEME

A SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA - SEME, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 43/2015 de 19 de agosto de 2015, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Valor Global, de interesse da SEME visando a contratação de empresa especializada em serviços de VIGILÂNCIA ARMADA com execução mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da SEME. 


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12/11/2015
NOTIFICAÇÃO N° 103/2015
 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 - CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação - 2ª CJL/CCL, notifica as empresas interessada na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, sociedade de advogados, especializada na prestação de serviços de advocacia no âmbito administrativo e judicial, de forma continuada, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA, e de suas unidades descentralizadas, postos de atendimento e Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANS, com equipe técnica formada por 15 (quinze) advogados para expedientes nas dependências da autarquia, foi respondido e encontra-se disponível no site da CCL. 


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12/11/2015
ESCLARECIMENTO N° 001/2015
 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 - CCL

O Presidente da 2a Câmara de Julgamento de Licitação - 2ª CJL/CC esclarece a pedido de NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e de AZEVEDO, CAVALCANTI, FIGUEIREDO, OMETTO - ADVOCACIA, bem como aos interessados em participar da Concorrência em epigrafe, especificamente à empresa AUDREY MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS que nas arguições dos itens abaixo foram considerados que. 


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12/11/2015
ESCLARECIMENTO
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

Pedido de Esclarecimento ao Edital da Concorrência nº. 008/2015, o qual tem por objeto a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís MA - Etapa II. 


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12/11/2015
ERRATA 
Nº 001/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após análise de solicitação, que deve ser observada, no Edital em epígrafe, a desconsideração da exigência de apresentação de atestados de capacidade técnico-operacional de gerenciamento e ou acompanhamento de obras de sistema de abastecimento de água constante no item “a” subitem 7.4.2.2, in verbis. 


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12/11/2015
ESCLARECIMENTO
Nº 003/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 - CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação - CJL/CCL esclarece, nos termos do item 25.5.1 do Edital, em atenção ao pedido formulado pela empresa MPB Saneamento Ltda. (MPB Engenharia), o que segue. 


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12/11/2015
ERRATA 
Nº 001/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após análise de pedidos de esclarecimentos realizados acerca do edital do processo em epígrafe, COMUNICA que deve ser observada, a inserção textual abaixo, nos seguintes termos. 


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12/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2015
 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, tendo em vista as respostas aos pedidos de esclarecimentos, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivo do Sistema de Distribuição de Água da Grande São Luís, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental-CAEMA, anteriormente marcada para o dia 17 de novembro de 2015 às 09:00h, fica adiada para o dia 08 de janeiro de 2016. 


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12/11/2015
ESCLARECIMENTO
Nº 002/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 - CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação - CJL/CCL esclarece, nos termos do item 25.5.1 do Edital, em atenção ao pedido formulado pela empresa MPB, o que segue. 


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12/11/2015
ERRATA 
Nº 001/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após análise de pedidos de esclarecimentos realizados acerca do edital do processo em epígrafe, COMUNICA que deve ser observada, a inserção textual abaixo, nos seguintes termos. 


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12/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2015
 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, tendo em vista as respostas aos pedidos de esclarecimentos, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivo do sistema integrado de distribuição de água dos municípios da grande São Luís e Bacabeira no estado do Maranhão, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental-CAEMA, anteriormente marcada para o dia 16 de novembro de 2015 às 09:00h, fica adiada para o dia 07 de janeiro de 2016. 


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12/11/2015
ERRATA DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015
 - CSL/SECID

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos. 


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12/11/2015
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO
Nº 013/2015 - CSL/VIVACID

Análise do pedido de impugnação do Edital do Pregão nº 13/2015 referente à contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado. 


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11/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2015 - RDC
Nº 001/2015 - CEL/CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa supracitada, interessada na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por lote, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão-SEDUC, que o seu pedido de Impugnação ao Edital foi protocolado intempestivamente, tendo em vista o disposto no item 13.1 do Edital e no artigo 45, I, “b” da Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011. 


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11/11/2015
ERRATA Nº 001/2015 - PREGÃO
Nº 013/2015 - CSL/VIVACID

A Pregoeira Oficial do Viva Cidadão, atendendo ao pedido de esclarecimento formulado pelas licitantes NORDESTE REFRIGERAÇÃO E REFRIGERAÇÃO PRIMAVERA, comunica em relação às especificações contidas no Anexo I do Edital referente à Licitação em epígrafe que as especificações dos Condicionadores de Ar serão as seguintes. 


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11/11/2015
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO
Nº 013/2015 - CSL/VIVACID

Resposta à Impugnação oferecida ao Processo administrativo Nº 148030/2015 - Pregão Presencial 13/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados para o Viva Cidadão. 


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11/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 101/2015 - PREGÃO
Nº 051/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a licitante supracitada, interessada na licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de sementes de arroz e milho, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, que a impugnação ao edital foi julgada improcedente, mantendo-se todos os termos do edital. 


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11/11/2015
ERRATA Nº 001/2015 - PREGÃO
Nº 011/2015 - CSL/SAF

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - CSL/SAF comunica aos interessados que no Edital do Pregão epigrafado, deverão ser consideradas as seguintes alterações. 


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10/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
Nº 006/2015 - CSL/AGERP

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP torna público que, será realizada às 15h00min horas do dia 20 de novembro de 2015, no Auditório da AGERP, situada na Rua Granja Barreto, s/n, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela e Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais localizados nas dependências da AGERP-SEDE. 


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10/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 100/2015 - PREGÃO
Nº 036/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE para os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para sessão de continuidade do certame para o item 9 (itens 9.1 e 9.2), marcada para ocorrer às 9h do dia 13/11/2015, no auditório “Benedito Dutra Mendonça”, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL. 


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10/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA
Nº 001/2015 - CEL/CCL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entroncamento MA 132 / MA 034 (Buriti Bravo) - entroncamento MA 282 / MA 034 (Café Buriti), de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, anteriormente marcada para o dia 20 de novembro de 2015, às 9h30min, fica ADIADA até ulterior deliberação. 


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10/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO
Nº 014/2015 - CSL/FAPEMA

A PREGOEIRA DA FAPEMA torna público que, por motivos de força maior o Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento e montagem de mobiliário, marcada para o dia 20 de novembro de 2015, às 09h, fica ADIADA até ulterior alteração. 


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10/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
Nº 021/2015 - CSL/SEPLAN

Licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob  REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SEPLAN PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 


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10/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2015 - CSL/SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ torna público que realizará  às 15:00h do dia 25/11/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , cujo o objeto  contratação de empresa de  engenharia para  execução dos  serviços de  recuperação da pavimentação do pátio e de  construção  de garagem oficial da SEFAZ. 


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10/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2015 - CSL/SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ torna público que realizará  às 15:00h do dia 25/11/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , cujo o objeto  contratação de empresa de  engenharia para  execução dos  serviços de  reforma do pátio do posto fiscal de Barão  de Grajaú. 


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10/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2015 - CSL/SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ torna público que realizará  às 10:00h do dia 24/11/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , cujo o objeto  contratação de empresa de  engenharia para  execução de  obras de  pavimentação do pátio e  reforma  da cobertura do Posto Fiscal de Estiva em São Luís. 


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10/11/2015
ERRATA - PREGÃO
Nº 014/2015 - CSL/FAPEMA

A Pregoeira comunica que fica alterada o Edital de Licitação, no seu Termo de Referência o Anexo A, em epígrafe nos seguintes termos. 


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10/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 016/2015 - CSL/SEMU


A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão torna público que, por motivos de ordem administrativa, a Licitação em epígrafe, objetivando  contratação de empresa especializada em serviços gráficos (diagramação, arte final e impressão de banners e cartilhas) para atender  necessidade da Secretaria de Estado da Mulher-SEMU, anteriormente marcada para o dia 20 de novembro de 2015 às 15 horas, fica adiada até ulterior deliberação. 


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09/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 008/2015 - PREGÃO Nº 008/2015 - CSL/SAF


O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF, leva ao conhecimento das empresas interessadas, remanescentes na disputa do Pregão em epígrafe que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios e serviços de reboque e de lavagem, dos veículos oficiais pertencentes à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF. 


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09/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 099/2015 - PREGÃO Nº 050/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica que o Pregão em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, anteriormente marcada para as 9h do dia 10 de novembro de 2015, fica ADIADA até ulterior deliberação. 


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09/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 055/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Chefia de Gabinete do Governador - CHGG, objetivando contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo “quentinha” (almoço e jantar), incluindo o preparo, o acondicionamento e a entrega diária, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 19 de novembro de 2015, fica ADIADA até ulterior deliberação. 


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09/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 050/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, anteriormente marcada para as 9h do dia 10 de novembro de 2015, fica ADIADA até ulterior deliberação. 


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09/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 014/2015 - CSL/SAF


O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, realizará às 9h00min do dia 19 de novembro de 2015, na Sala de Reuniões da Comissão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique de La Rocque, 2º andar, bairro Calhau, nesta Capital, a licitação em referência, na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de equipamento de informática (computador). 


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09/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2015 - CSL/SAF


O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, realizará às 9h00min do dia 18 de novembro de 2015, na Sala de Reuniões da Comissão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique de La Rocque, 2º andar, bairro Calhau, nesta Capital, a licitação em referência, na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo “Split”. 


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06/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 055/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 19 de novembro de 2015, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo “quentinha” (almoço e jantar), incluindo o preparo, o acondicionamento e a entrega diária, de interesse da Chefia de Gabinete do Governador. 


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06/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 054/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 19 de novembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica, com fornecimento e substituição de peças em 04 (quatro) elevadores da marca THYSSENKRUPP, para atender às necessidades da Chefia de Gabinete do Governador. 


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06/11/2015
ESCLARECIMENTO N° 001/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015 - POE/MA


Trata-se de Pedidos de Esclarecimentos, apresentados tempestivamente, pela empresa 18 GIGAS INFORMÁTICA E PAPELARIA - EIRELI - ME, o qual questiona os seguintes itens do edital de licitação. 


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06/11/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 049/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua, dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem e jardinagem quando couber, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender as Unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública da Capital e municípios de Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública  SSP, anteriormente marcada para o dia 09 de novembro de 2015 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação. 


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06/11/2015
NOTIFICAÇÃO N° 097/2015 - PREGÃO Nº 049/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar da licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua, dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem e jardinagem quando couber, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender as Unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública da Capital e municípios de Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitação anteriormente marcada para o dia 09 de novembro de 2015 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação. 


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05/11/2015
ERRATA - PREGÃO Nº 013/2015 - CSL/FAPEMA


A Pregoeira comunica que oTermo de Referência em seu item 2, Anexo I do Edital em epígrafe, no seu parágrafo 6º (sexto) passa a ter a seguinte redação. 


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05/11/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 006/2015 - PREGÃO Nº 011/2015 - CSL/SAF


O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF notifica as empresas supracitadas, interessadas na licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRATOR e IMPLEMENETOS AGRÍCOLAS e CAMINHÃO FRIGORÍFICO, que as impugnações aos termos do edital foram julgadas PROCEDENTES. 


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05/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2015 - CSL/SETUR


O Pregoeiro oficial da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, designado por meio da portaria nº 212, de 21 de outubro de 2015, publicado do DOE-MA de 23 de outubro de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de nº 006/2015/CSL/SETUR, do tipo Tipo Menor Preço, auferível mediante o maior desconto percentual, para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 


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05/11/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2015 - CSL/SETUR


O Pregoeiro oficial da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, designado por meio da portaria nº 212, de 21 de outubro de 2015, publicado do DOE-MA de 23 de outubro de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de nº 005/2015/CSL/SETUR, do tipo MENOR LANCE POR LOTE, para Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para provimento da infraestrutura digital (informática), conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 


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05/11/2015
ESCLARECIMENTO Nº 002/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 - CCL

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação - CJL/CCL esclarece, nos termos do item 25.5.1 do Edital, em atenção ao pedido formulado pela empresa KNIJNIK ENGENHARIA INTEGRADA, o que segue. 


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04/11/2015
ERRATA
Nº 011/2015 - PREGÃO Nº 012/2015 - CSL/SAF

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - CSL/SAF comunica aos interessado