Comissão Central Permanente de Licitação - CCL


Governo do Maranhão - Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
 
 

Governo entrega Hospital Macrorregional e melhoria no abastecimento de água em Santa Inês



O governador Flávio Dino esteve em Santa Inês nesta quinta-feira (25), onde foi recebido com festa, para entregar o quarto hospital de grande porte da sua gestão. Na ocasião, ele também inaugurou um poço que vai beneficiar cerca de oito mil pessoas de 10 bairros da cidade. A população da Região do Vale do Pindaré contará com um Hospital Macrorregional de alta complexidade como referência de saúde.

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// Publicações


30/08/2016
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 - CCL/MA

Julgamento de impugnação ao edital apresentado pelas empresa CF Comércio e Sistemas contra incêndio Ltda.

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30/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 - CCL/MA

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, esclarece, a pedido de CONSTRUTORA SUCESSO S/A, bem como aos interessados em participar da Concorrência em epígrafe.

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30/08/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 020/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 9h00min do dia 30 de setembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços inerentes à restauração, fornecimento, montagem, instalação, operação e comissionamento de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA compreendendo captação, reservação, adução e distribuição no estado do Maranhão, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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30/08/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 080/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE BENS (SPARE PARTS) E SERVIÇOS RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E SEUS EQUIPAMENTOS, COMO TAMBÉM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA LÓGICA E TELEFONIA de interesse da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, anteriormente marcada para às 09h00min do dia 31 de agosto de 2016, no Auditório Roberto Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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30/08/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 013/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 27 de setembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na rua 44 (Mexiana), Quadra 18, Nº 35 - Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, autorizada nos autos do processo administrativo nº 112.929/2016 - UEMA, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para Reforma e Ampliação do Campus UEMA em São Bento (MA), Localizado no Terreno da Fazenda Escola de São Bento – FESB/UEMA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

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30/08/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL realizará às 9h00min do dia 30 de setembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na rua 44 (Mexiana), Quadra 18, Nº 35 - Calhau, nesta capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional de Rede de Distribuição de Água do Sistema de Abastecimento de Água da Zona I – Etapa 2 de São Luís/MA.

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30/08/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de proposta de preço da Concorrência nº 001/2016 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na rodovia MA-211, no trecho Bequimão-Central do Maranhão, com extensão estimada em 589 m, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA/MA, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, referente ao Processo Administrativo nº 176173/2015-SINFRA. Após análise da proposta de preço, realizada pela Assessoria Técnica da SINFRA, foi declarada CLASSIFICADA e VENCEDORA a licitante CONSÓRCIO EPENG/FN SONDAGENS.

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30/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 179/2016 - PREGÃO Nº 022/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECTUR, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão-de-obra, que fica marcada sessão para as 14h30 do dia 02 de setembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira na nova sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, para a CONTINUIDADE da licitação.

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29/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 178/2016 - PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis (até o dia 12/09/2016) conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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29/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 177/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 02 de setembro de 2016 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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29/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 - CCL/MA

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, esclarece, a pedido de CF COMÉRCIO E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, bem como aos interessados em participar da Concorrência em epígrafe.

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29/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 - CCL/MA

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar da Concorrência nº 006/2016 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para instalação do novo Sistema de Combate a Incêndio abrangendo os Berços 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 108 nas dependências do Porto do Itaqui em São Luís - MA, de interesse da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, que após análise dos pedidos de esclarecimentos apresentados pela Empresa CF Comércio e Sistemas contra incêndio Ltda, COMUNICA.

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29/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 173/2016 - 
PREGÃO Nº 064/2016 – POE/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL notifica as empresas licitantes interessadas em participar da licitação em referência, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de detergente enzimático, com fornecimento de equipamento lavadora ultrassônica e diluidor, em regime de comodato, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, da REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 064/2016-POE/MA (Processo nº. 101427/2016-CCL), nos termos do caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando a recomendação apontada pela Presidente da EMSERH (fl. 334), corroborado com o Parecer Jurídico nº 180/2016 – ASSEJUR/CCL às fls. 336 a 338, do processo em epígrafe.

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29/08/2016
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - PREGÃO Nº 032/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, torna público aos interessados a CLASSIFICAÇÃO GERAL dos itens do certame em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar (eletrodo adulto, fraldas descartáveis e outros) de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH
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29/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 017/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EHL – ELETRO HIDRO LTDA, o qual questiona o subitem 7.1.4 do edital de licitação.

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29/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 016/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EHL – ELETRO HIDRO LTDA, o qual questiona o subitem 7.1.4 do edital de licitação.

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29/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 015/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EHL – ELETRO HIDRO LTDA, o qual questiona o subitem 7.1.4 do edital de licitação.

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29/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 012/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EHL – ELETRO HIDRO LTDA, o qual questiona o subitem 7.1.4 do edital de licitação.

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29/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 011/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EHL – ELETRO HIDRO LTDA, o qual questiona o subitem 7.1.4 do edital de licitação.

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29/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 010/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EHL – ELETRO HIDRO LTDA, o qual questiona o subitem 7.1.4 do edital de licitação.

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29/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 009/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EHL – ELETRO HIDRO LTDA, o qual questiona o subitem 7.1.4 do edital de licitação.

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29/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 004/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, o qual questiona o subitem 7.1.4 do edital de licitação.

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26/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 174/2016 - PREGÃO Nº 032/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes M. A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, J. J. R. VIANA EIRELI-EPP, C. H. LIMA RAMOS, PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, GRAN MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP, ROYALMED HOSPITALAR LTDA-ME, participantes do Pregão nº 032/2016 – SRP-POE/MA em epígrafe, objetivando a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, para a sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e conhecimento da fase única recursal que se realizará às 14h30min do dia 01 de setembro de 2016, no auditório Roberto Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, quadra 18, n.º 35, bairro Calhau, São Luís/MA
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26/08/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 084/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 14 de setembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Comunicação de Dados Via Rede Móvel Digital.

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26/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 176/2016 - PREGÃO Nº 071/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada na fabricação de hidrômetros para pequeno, médio e grande consumidor, de interesse da CAEMA, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 31 de agosto de 2016 às 14h30min, no auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada à Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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26/08/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 074/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES (Proc. Nº 205380/2015 - SEDES), objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS, anteriormente marcada para as 09h00min do dia 31 de agosto de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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26/08/2016
AVISO DE REVOGAÇÃO - 
PREGÃO Nº 064/2016 – POE/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 064/2016-POE/MA (Processo nº. 101427/2016-CCL), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de detergente enzimático, com fornecimento de equipamento lavadora ultrassônica e diluidor, em regime de comodato, de interesse da empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH.

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26/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 175/2016 -
 PREGÃO Nº 059/2016 – POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas no Pregão em epigrafe, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS de interesse da Secretaria de Agricultura Familiar – SAF e Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária SAGRIMA, que a REABERTURA da sessão para dar  continuidade ao Pregão nº 059/2016 POE/MA quanto ao ITEM 9.1 do Termo de Referencia fica MARCADA para o dia 02 de setembro de 2016 às 09h, no auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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25/08/2016
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO Nº 068/2016 – POE/MA


O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 068/2016 – POE/MA, Processo Administrativo nº 34984/2016, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável em caminhão pipa de 16.000 (dezesseis mil) litros, não acudiram interessados, sendo a licitação DECLARADA deserta, com consequente arquivamento dos autos.

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24/08/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 083/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 12 de setembro de 2016, no Auditório Roberto Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e prestação de serviços de Link de Internet via fibra de alta velocidade, de interesse do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA.

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24/08/2016
ERRATA Nº 005/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO retifica o subitem 1.1.1 do QUADRO DE PONTUAÇÃO MÁXIMA do item 10 – JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA, passando o mesmo a ter a seguinte redação.

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24/08/2016
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO Nº 046/2016 – POE/MA


Apresentada a Impugnação ao Edital do Pregão nº 046/2016 – POE/MA, pela empresa TGM Projetos, Construções e Representações Ltda., submeteu-se à apreciação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, Autarquia Estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, interessada na licitação em referência, para fins de análise e emissão de parecer técnico.

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24/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 172/2016 - PREGÃO Nº 047/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes do Pregão em epigrafe, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA E OUTROS), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 01 de setembro de 2016 às 14h30min, no auditório Benedito Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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24/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa CLC – Construtora Luíz Costa LTDA.

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23/08/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 081/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 06 de setembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE REDE, com prestação de serviços complementares de assistência técnica e atualização de software, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

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23/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 170/2016 - 
PREGÃO Nº 057/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH (Proc. nº 51504/2016-EMSERH), que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (agulha de acupuntura e biópsia), fica marcada sessão para as 14h30 do dia 31 de agosto de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça na nova sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, para a CONTINUIDADE da licitação.

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23/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 169/2016 - 
PREGÃO Nº 050/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH (Proc. nº 28161/2016-EMSERH), que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (bolsas térmicas, colar cervical, frascos coletores, eletrodo, bocais), fica marcada sessão para as 9h do dia 30 de agosto de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça na nova sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, para a CONTINUIDADE da licitação.

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22/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 171/2016 - 
PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 29 de agosto de 2016 às 09h00min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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22/08/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO -
PREGÃO Nº 018/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 06 de setembro de 2016, no Auditório Benedito Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Móveis para CAEMA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA
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22/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
PREGÃO Nº 018/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, após analise dos pedidos de esclarecimentos aos termos do edital, e com base em respostas formuladas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA e manifestação da Gerencia de Registro de Preços - GRP, COMUNICA em relação à licitação em epígrafe
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22/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 168/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 26 de agosto de 2016 às 09h00min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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22/08/2016
ESCLARECIMENTO 01 - PREGÃO Nº 070/2016 – POE/MA


Pedido de Esclarecimento ao Edital do Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote e item, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e serviços visando a ampliação do sistema do STORAGE do Data Center da Empresa Maranhense Portuária - EMAP.

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19/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 167/2016 - PREGÃO Nº 052/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (sondas), solicitar, no prazo de 02 (dias) úteis, a contar do recebimento desta, a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços por mais 60 (sessenta) dias.

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19/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 166/2016 - PREGÃO Nº 052/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (sondas), que as empresas no demonstrativo abaixo estão DESCLASSIFICADAS por não terem apresentados as amostras no prazo de 5 (cinco) dias uteis, conforme NOTIFICAÇÃO N° 122/2016 – POE/MA ou tiveram suas amostras não aprovadas, conforme informação prestada pelo OFÍCIO n° 1159/2016 – EMSERH.

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18/08/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 05 de setembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça situado na sede da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Calhau, nesta Capital, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP (Proc. nº 14651/2016-SSP), anteriormente adiado até ulterior deliberação. É licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de viaturas policiais.

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18/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 018/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora e visando dar maior equilíbrio e eficiência na qualificação dos participantes, garantindo a maior participação de licitantes no certame, comunica aos interessados que o edital em epigrafe, por meio desta sofre as seguintes alterações.

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18/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 017/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora e visando dar maior equilíbrio e eficiência na qualificação dos participantes, garantindo a maior participação de licitantes no certame, comunica aos interessados que o edital em epigrafe, por meio desta sofre as seguintes alterações.

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18/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 016/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora e visando dar maior equilíbrio e eficiência na qualificação dos participantes, garantindo a maior participação de licitantes no certame, comunica aos interessados que o edital em epigrafe, por meio desta sofre as seguintes alterações.

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18/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 015/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora e visando dar maior equilíbrio e eficiência na qualificação dos participantes, garantindo a maior participação de licitantes no certame, comunica aos interessados que o edital em epigrafe, por meio desta sofre as seguintes alterações.

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18/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 014/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora e visando dar maior equilíbrio e eficiência na qualificação dos participantes, garantindo a maior participação de licitantes no certame, comunica aos interessados que o edital em epigrafe, por meio desta sofre as seguintes alterações.

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18/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 013/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora e visando dar maior equilíbrio e eficiência na qualificação dos participantes, garantindo a maior participação de licitantes no certame, comunica aos interessados que o edital em epigrafe, por meio desta sofre as seguintes alterações.

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18/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 012/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora e visando dar maior equilíbrio e eficiência na qualificação dos participantes, garantindo a maior participação de licitantes no certame, comunica aos interessados que o edital em epigrafe, por meio desta sofre as seguintes alterações.

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18/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 011/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora e visando dar maior equilíbrio e eficiência na qualificação dos participantes, garantindo a maior participação de licitantes no certame, comunica aos interessados que o edital em epigrafe, por meio desta sofre as seguintes alterações.

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18/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 010/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora e visando dar maior equilíbrio e eficiência na qualificação dos participantes, garantindo a maior participação de licitantes no certame, comunica aos interessados que o edital em epigrafe, por meio desta sofre as seguintes alterações.

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18/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 009/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora e visando dar maior equilíbrio e eficiência na qualificação dos participantes, garantindo a maior participação de licitantes no certame, comunica aos interessados que o edital em epigrafe, por meio desta sofre as seguintes alterações.

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18/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora e visando dar maior equilíbrio e eficiência na qualificação dos participantes, garantindo a maior participação de licitantes no certame, comunica aos interessados que o edital em epigrafe, por meio desta sofre as seguintes alterações.

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18/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 165/2016 - PREGÃO Nº 079/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores de pequeno e grande porte, com e sem motorista nas quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A), de interesse da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão DECIDIU pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da Impugnação das empresas: MANHATTAN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e LOCALIZA RENT A CAR S/A e pela PROCEDÊNCIA TOTAL da Impugnação de MARIVALDO NASCIMENTO RAMOS.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 079/2016 – POE/MA


A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, abaixo assinada, após análise das solicitações de esclarecimento e pedidos de impugnação e com base em informações prestadas pela Gerência de Registro de Preços, esclarece.

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18/08/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 080/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 31 de agosto de 2016, no Auditório Roberto Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071-732, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Registro de Preço para a AQUISIÇÃO DE BENS (SPARE PARTS) E SERVIÇOS RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E SEUS EQUIPAMENTOS, COMO TAMBÉM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA LÓGICA E TELEFONIA, de interesse da EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 018/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, o qual questiona sobre o edital de licitação o seguinte.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 017/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, o qual questiona sobre o edital de licitação o seguinte.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 016/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, o qual questiona sobre o edital de licitação o seguinte.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 015/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, o qual questiona sobre o edital de licitação o seguinte.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 014/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, o qual questiona sobre o edital de licitação o seguinte.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 013/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, o qual questiona sobre o edital de licitação o seguinte.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 012/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, o qual questiona sobre o edital de licitação o seguinte.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 011/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, o qual questiona sobre o edital de licitação o seguinte.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 010/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, o qual questiona sobre o edital de licitação o seguinte.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 009/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, o qual questiona sobre o edital de licitação o seguinte.

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18/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, o qual questiona sobre o edital de licitação o seguinte.

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18/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 164/2016 - 
PREGÃO Nº 043/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – DRENO DE PENROSE E OUTROS, solicitar, no prazo de 02 (dias) úteis, a contar do recebimento desta, a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços por mais 60 (sessenta) dias.

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18/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 163/2016 - 
PREGÃO Nº 043/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – DRENO DE PENROSE E OUTROS, que as empresas no demonstrativo abaixo estão DESCLASSIFICADAS por não terem apresentados as amostras no prazo de 5 (cinco) dias uteis, conforme NOTIFICAÇÃO N° 109/2016 – POE/MA ou tiveram suas amostras não aprovadas, conforme informação prestada pelo OFÍCIO n° 1121/2016 – EMSERH.

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18/08/2016
ERRATA Nº 002/2016 - PREGÃO Nº 024/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, para levar a efeito decisão que julgou procedente impugnação ao edital, comunica que, nos itens 1.1 e 2.1 do ANEXO I-B – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO CARACTERIZADO (OSTENSIVO), do edital da licitação em referência, ONDE SE LÊ “relação peso/potencia igual ou abaixo de 12,5kg/cv”, LEIA-SE “relação peso/potencia igual ou superior de 12,5kg/cv”.

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18/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 162/2016 - 
PREGÃO Nº 062/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE LANCETAS E TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA COM A CESSÃO DE 400 (QUATROCENTOS) GLICOSÍMETROS E 400 (QUATROCENTOS) LANCEDORES EM REGIME DE COMODATO, solicitar, no prazo de 02 (dias) úteis, a contar do recebimento desta, a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços por mais 60 (sessenta) dias.

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18/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 161/2016 - 
PREGÃO Nº 062/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE LANCETAS E TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA COM A CESSÃO DE 400 (QUATROCENTOS) GLICOSÍMETROS E 400 (QUATROCENTOS) LANCEDORES EM REGIME DE COMODATO, que as empresas no demonstrativo abaixo estão DESCLASSIFICADAS por não terem apresentados as amostras no prazo de 5 (cinco) dias uteis, conforme NOTIFICAÇÃO N° 144/2016 – POE/MA ou tiveram suas amostras não aprovadas, conforme informação prestada pelo OFÍCIO n° 1117/2016 – EMSERH.

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17/08/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 076/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA (Processo nº 114.064/2016 – SES), objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas Alimentares Infantis - LEITE ESPECIAL, anteriormente marcada para as 09h00min do dia 18 de agosto de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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17/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 018/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EDECONSIL – Construções e Locações LTDA, o qual questiona o item 8.1 do edital de licitação.

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17/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 017/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EDECONSIL – Construções e Locações LTDA, o qual questiona o item 8.1 do edital de licitação.

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17/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 016/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EDECONSIL – Construções e Locações LTDA, o qual questiona o item 8.1 do edital de licitação.

Leia mais


17/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 015/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EDECONSIL – Construções e Locações LTDA, o qual questiona o item 8.1 do edital de licitação.

Leia mais


17/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 014/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EDECONSIL – Construções e Locações LTDA, o qual questiona o item 8.1 do edital de licitação.

Leia mais


17/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 013/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EDECONSIL – Construções e Locações LTDA, o qual questiona o item 8.1 do edital de licitação.

Leia mais


17/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 012/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EDECONSIL – Construções e Locações LTDA, o qual questiona o item 8.1 do edital de licitação.

Leia mais


17/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 011/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EDECONSIL – Construções e Locações LTDA, o qual questiona o item 8.1 do edital de licitação.

Leia mais


17/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 010/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EDECONSIL – Construções e Locações LTDA, o qual questiona o item 8.1 do edital de licitação.

Leia mais


17/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 009/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EDECONSIL – Construções e Locações LTDA, o qual questiona o item 8.1 do edital de licitação.

Leia mais


17/08/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa EDECONSIL – Construções e Locações LTDA, o qual questiona o item 8.1 do edital de licitação.

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17/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 160/2016 - 
PREGÃO Nº 024/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, que tem por objeto o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS, que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão decidiu, com fundamento no princípio da ampla competitividade previsto no art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93, pela PROCEDÊNCIA total da Impugnação da ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA, a ser levada a efeito mediante errata e disponibilizada no endereço eletrônico da CCL.

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17/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 159/2016 - 
PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), solicitar, no prazo de 02 (dias) úteis, a contar do recebimento desta, a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços por mais 60 (sessenta) dias.

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17/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 158/2016 - 
PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que as empresas no demonstrativo abaixo estão DESCLASSIFICADAS por não terem apresentados as amostras no prazo de 5 (cinco) dias uteis, conforme NOTIFICAÇÃO N° 121/2016 – POE/MA ou tiveram suas amostras não aprovadas, conforme informação prestada pelo OFÍCIO n° 1066/2016 – EMSERH.

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17/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 157/2016 -
 PREGÃO Nº 059/2016 – POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica a empresa T. A FERREIRA RAPOSO – ME para, no prazo de 02 (dias) úteis, a contar do recebimento desta, manifestar interesse na prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços, por igual prazo, para o ITEM 9.1 do Termo de Referencia do Pregão 059/2016 – POE/MA, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas.

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16/08/2016
ERRATA Nº 003/2016 - PREGÃO Nº 053/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão nº 053/2016 - POE/MA que tem como objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXPANSÃO DO CINTURÃO DIGITAL, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES ATUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, de interesse da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento - SEPLAN, que após análise das Impugnações apresentadas pelas empresas Web Print e Magiccomp – Engenharia e Serviços de Informática, COMUNICA.

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16/08/2016
ERRATA Nº 002/2016 - PREGÃO Nº 053/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão nº 053/2016 - POE/MA que tem como objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXPANSÃO DO CINTURÃO DIGITAL, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES ATUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, de interesse da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento - SEPLAN, que após análise das Impugnações apresentadas pelas empresas Web Print e Magiccomp – Engenharia e Serviços de Informática, COMUNICA.

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16/08/2016
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO Nº 053/2016 – POE/MA


Decisão sobre o pedido de impugnação ao edital apresentado pelas empresas Web Print e Magiccomp – Engenharia e Serviços de Informática.

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16/08/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 075/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA (Processo nº 132.443/2016 – SES), objetivando o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição dos Medicamentos do Grupo 1 B do Componente Especializado da Assistência Farmaceutica, anteriormente marcada para as 09h00min do dia 17 de agosto de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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16/08/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 074/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão nº 074/2016 - POE/MA que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS, financiada no âmbito do Programa VIVA MARANHÃO, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES (Proc. Nº 205.380/2015 - SEDES), que após análise da impugnação apresentada pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, COMUNICA.

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16/08/2016
RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO Nº 074/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão nº 074/2016 - POE/MA que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS, financiada no âmbito do Programa VIVA MARANHÃO, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES (Proc. Nº 205.380/2015 - SEDES), que após análise da impugnação apresentada pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, COMUNICA.

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15/08/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 155/2016 - PREGÃO Nº 071/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA LTDA. para lhe comunicar que a Representação oposta não fora conhecida. O processo encontra-se com vistas aos interessados na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA.

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15/08/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 077/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL (Processo nº 116.701/2015), Secretaria de Estado da Saúde - SES (Processo nº 140.909/2015), Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA (Processo nº 155.985/2015), Secretaria de Estado da Saúde – SES (Processo nº 155.976/2015), Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (cópia do Processo nº 129099/2015), Departamento Estadual de Transito – DETRAN/MA (Processo nº 176.605/2015), e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA (Processo nº 63522/2016), objetivando o Registro de Preços para a aquisição de aparelhos condicionadores de ar, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 16 de agosto de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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15/08/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 074/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, tendo em vista a resposta a Impugnação ao Edital, a licitação em epígrafe, objetivando Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS, financiada no âmbito do Programa VIVA MARANHÃO, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES (Proc. Nº 205380/2015 - SEDES), anteriormente marcada para o dia 16 de agosto de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 31 de agosto de 2016 às 09h00min no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL.

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15/08/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 053/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09h do dia 25 de agosto de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, localizada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e prestação de serviços para expansão do cinturão digital, atendendo assim as necessidades atuais do Governo do Estado do Maranhão, de interesse da Secretaria De Estado de Governo - SEGOV.

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12/08/2016
IMPUGNA