Comissão Central Permanente de Licitação - CCL

   

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EDITAIS


// Últimas notícias

03/08/2015
Governo capacita 90 servidores no curso de Licitações e Formação de Pregoeiros


A Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) encerrou, na última sexta-feira (31), a terceira turma de "Licitações, Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros". Ao todo, foram capacitados 90 servidores da Administração pública.

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03/08/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 023/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 26 de agosto de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de consumo - Tipo: PAPEL.

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31/07/2015
NOTIFICAÇÃO N° 039/2015
- TOMADA DE PREÇOS  Nº 002/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitações - 1ª CJL/CCL, convoca as empresas participantes da Tomada de Preços em epígrafe, objetivando contratação de empresa para reforma e adequação do Hortomercado do Vinhais de interesse da interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 05 de agosto de 2015 às 09h, no auditório da CCL, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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31/07/2015
NOTIFICAÇÃO N° 038/2015
- TOMADA DE PREÇOS  Nº 001/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitações - 1ª CJL/CCL, convoca as empresas participantes da Tomada de Preços em epígrafe, objetivando contratação de empresa para reforma e adequação do Hortomercado do Complexo Habitacional Maiobão de interesse da interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 04 de agosto de 2015 às 09h, no auditório da CCL, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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31/07/2015
ERRATA N° 001/2015
- CONCORRÊNCIA  Nº 002/2015 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após análise de solicitação, COMUNICA que deve ser observada, no Edital em epígrafe, a inserção textual abaixo, nos seguintes termos.

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31/07/2015
ERRATA N° 002/2015
- PREGÃO  PRESENCIAL Nº 003/2015 - CSL/FAPEMA

A Pregoeira FAPEMA comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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31/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 003/2015 - CSL/SAGRIMA

O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 111, de 12 de maio de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 003/2015-CSL/SAGRIMA, do tipo Menor preço, referente à prestação de serviços de Capacitação de Técnicos sobre o Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono).

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31/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 010/2015 - CSL/SEFAZ

A Pregoeira Oficial da  Secretaria  de  Estado da Fazenda - SEFAZ, realizará licitação na MODALIDADE  Pregão Presencial, tipo Menor Preço, objetivando aquisição de papel higiênico.

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31/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 009/2015 - CSL/SEFAZ

A Pregoeira Oficial da  Secretaria  de  Estado da Fazenda - SEFAZ, realizará licitação na MODALIDADE  Pregão Presencial,  tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa na prestação de serviços de fabricação e montagem dos sistemas  de escapamento e exaustão  dos grupos  de geradores.

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31/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 004/2015 - CSL/VIVACID

O Estado do Maranhão, por intermédio do Viva Cidadão, órgão desconcentrado e vinculado a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP, através da PREGOEIRA Oficial, que este subscreve, designada pela PORTARIA Nº 19/2015, publicada no DOE/MA do dia de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento de todos que fará realizar ÀS 14:00 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015, Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma Presencial, tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de interesse do Viva Cidadão, visando Contratação de empresa especializada para fornecer materiais de informática e ferramentas diversas, para manutenção e utilização nas Unidades do Viva Cidadão.

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30/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº 022/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 24 de agosto de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, de interesse da Agência Estadual de Mobilidade Urbana - MOB.

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29/07/2015
NOTIFICAÇÃO N
º 037/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, que o Diretor do DETRAN/MA, para sessão de continuidade do certame marcada para ocorrer às 9h do dia 05/08/2015, no auditório "Benedito Dutra Mendonça", na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL.

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28/07/2015
Governo inicia capacitação para última turma do curso de Licitações e Formação de Pregoeiros


Visando capacitar servidores que atuam no setor de licitação, o Governo do Estado, por meio  da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) iniciou, nesta terça-feira (28), a qualificação da terceira e última turma do curso de "Licitações, contratos administrativos e formação de pregoeiros". A capacitação será ministrada, até sexta-feira (31), no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Calhau, em São Luís.

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27/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO  Nº 020/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 13 de agosto de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance por Item, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FORMULAS DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA PACENTES ASSISTIDOS PELA UNIDADE GESTORA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS de interesse da Secretaria de Estado da Saúde.

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24/07/2015
ERRATA N° 001/2015
- PREGÃO  PRESENCIAL Nº 006/2015 - CSL/FAPEMA

A Pregoeira FAPEMA comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos:
Na SEÇÃO II – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO, ITEM 4: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá à conta de recursos específicos, consignados no orçamento da FAPEMA, em conformidade com a seguinte dotação orçamentária> UG 240.202, PTRES 244450 PT MANUTFAPEMA, FONTE: 0101000000 e ND 33.90.30.


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24/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO  PRESENCIAL Nº 006/2015 - CSL/FAPEMA

A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 09/2015 de 30 de janeiro de 2015, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Valor Global, de interesse da FAPEMA, objetivando a contratação de empresa fornecimento de cartuchos de tinta e tonner para impressoras monocromáticas e coloridas, novos e remanufaturados, instalação e conexão na FAPEMA.

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24/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO  PRESENCIAL Nº 003/2015 - CSL/FAPEMA

A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 09/2015 de 30 de janeiro de 2015, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Valor Global, de interesse da FAPEMA, 
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de máquinas multifuncionais (fotocopiadoras /impressoras /digitalizadoras) com tecnologia digital, instalação e conexão na FAPEMA.


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24/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO  PRESENCIAL Nº 003/2015 - CSL/SECID

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 15h00min do dia 04 de agosto de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR LANCE, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poço artesiano no Conjunto Residencial Luciano Moreira, localizado nesta capital, no Sítio Piranhenga, Parque dos Nobres.

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24/07/2015
AVISO DE REABERTURA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - CSL/SEMU

A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU através da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SEMU comunica aos interessados que realizará na Sala de Reuniões da SEMU, localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 08, Bairro Calhau, nesta cidade, LICITAÇÃO na modalidade Pregão Presencial, objetivando  aquisição de material permanente - mobiliários e equipamentos, para atender necessidades do (Projeto: Mãos que Constroem - Mulheres Maranhenses na Construção Civil) que integra o Ato Convocatório deste Edital, anteriormente marcada para as 09:00 horas do dia 23 de julho de 2015, por ter sido DESERTA, fica REMARCADA para as 09h00min horas do dia 10 de agosto de 2015.

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24/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO 
- PREGÃO  Nº 013/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 11 de agosto de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Peças para Ar Condicionado e Câmaras Frigoríficas, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP.

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23/07/2015
NOTIFICAÇÃO
Nº  037/2015 - PREGÃO  008/2015 - POE/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO notifica as licitantes participantes do pregão em epígrafe, objetivando o registro de preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços continuados de fretamento de aeronave, tipo jato executivo e turbo hélice, pelo critério de quilômetro voado e hora voo, para atender a demanda do Gabinete da Governadoria, Vice-Governadoria e Secretarias de Estado, com a interveniência do Gabinete Militar do Governo do Estado, de interesse da Casa Civil - CC, que NEGOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA. e HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, opostos contra decisão que as desclassificou no Pregão em epígrafe e que declarou classificada e vencedora a empresa HERINGER TÁXI AÉREO LTDA., mantendo a decisão do Pregoeiro Substituto.

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23/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO  
019/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 12 de agosto de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance por Item, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES (LEITES ESPECIAIS) PARA A UNIDADE GESTORA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS - de interesse da Secretaria de Estado da Saúde.

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23/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO  
018/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 10 de agosto de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL NO DISTRITO FEDERAL - REBRAS, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendendo os serviços de informações sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação, e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional.

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22/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA  
003/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL/CCL, às 09h30min do dia 09 de setembro de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, objetivando a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria em planejamento de comunicação no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo e em relações públicas, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM.

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22/07/2015
NOTIFICAÇÃO 036/2015 - TOMADA DE PREÇOS 
002/2015 - CCL

A PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - 1ª CJL/CCL notifica as licitantes participantes da licitação em epígrafe, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HORTOMERCADO VINHAIS, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, do recurso administrativo interposto pelas empresas Fort´s Construções Comércio e Serviços Ltda-EPP, Ação Construções e Comércio Ltda-ME, Construtora Itamaraty Ltda-ME e Atmos Engenharia e Construção Ltda.

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22/07/2015
NOTIFICAÇÃO 035/2015 - TOMADA DE PREÇOS 
001/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO notifica as licitantes participantes da licitação em epígrafe, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HORTOMERCADO DO COMPLEXO HABITACIONAL MAIOBÃO, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, do recurso administrativo interposto pelas empresas Atmos Engenharia e Construção Ltda., Fort´s Construções Comércio e Serviços Ltda-EPP e Construtora Itamaraty Ltda-ME.

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21/07/2015
NOTIFICAÇÃO 034/2015 - PREGÃO 
072/2014 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, que o Reitor da UEMA decidiu negar provimento aos recursos administrativos interpostos pelas empresas A W M ARAÚJO - ME e PAPAGUTH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, mantendo, assim, as decisões do Pregoeiro, inclusive, aquela que declarou FRACASSADO o Pregão nº 072/2014-POE.

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21/07/2015
Governo inicia segunda turma de curso de Licitação


Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), iniciou nesta segunda-feira (20), a segunda turma do curso de "Licitações, Contratos Administrativos e Formações de Pregoeiros". Esta turma segue com a capacitação até a próxima sexta-feira (24).

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21/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
017/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 31 de julho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance por Item, objetivando a Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Tipo: Descartáveis.

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20/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
003/2015 - CSL/SECMA

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão - SECMA realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Lance. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento do bilhete eletrônico da passagem, para atender à demanda da SECMA e seus Órgãos.

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20/07/2015
NOTIFICAÇÃO 033/2015 - PREGÃO N
º 003/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, que o Diretor do DETRAN/MA, após o julgamento dos recursos administrativos interpostos, decidiu reformar a decisão deste Pregoeiro que declarou FRACASSADO o Pregão nº 003/2015-POE.

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17/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N
º 008/2015 - CSL/SAGRIMA

O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria Nº 111, de 12 de maio de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 008/2015 - CSL/SAGRIMA, do tipo Menor preço POR ITEM, referente à aquisição de ar condicionado.

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17/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
002/2015 - CSL/SECMA

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão - SECMA realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Lance. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção mensal, preventiva e corretiva, dos elevadores sociais, plataforma e monta carga, com reposição de peças originais ou similares (desde que recomendadas pelo fabricante), sem ônus adicional para a contratante, instalados nos órgãos da SECMA.

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17/07/2015
Governo promove curso de licitação e formação de pregoeiros

O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) e em parceria com o Instituto Certame, inicia a segunda turma do curso de "Licitações, Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros".

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16/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N
º 002/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação - 2ª CJL/CCL, às 09h30min do dia 17 de agosto de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, objetivando a Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de advocacia para consultoria e patrocínio das demandas judiciais e extrajudiciais, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
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16/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N
º 016/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 28 de julho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, Nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE 7.819 t (sete mil oitocentos e dezenove toneladas) DE SULFATO FERROSO LÍQUIDO, PARA USO NO PROCESSO DE COAGULAÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA, PARA CONSUMO HUMANO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO LUIS E DO INTERIOR/MA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM REGIME DE COMODATO, NOS SITEMAS DE DOSAGEM DE SULFATO DE ALIMINIO FERROSO LIQUIDO DOS SAA's de SÃO LUÍS E INTERIOR/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
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16/07/2015
Revogação do Código de Contrato e Licitações

Publicada na semana passada, no Diário Oficial, Medida Provisória que revoga o Código de Licitações e Contratos do Estado. 

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16/07/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 002/2015 - CSL/SECID

Contratação de empresa especializada para a preparação de laudo técnico, para elaboração dos projetos básicos e executivos das obras de Recuperação Estrutural das Residências das Ruas Pires Sabóia e José Murta, no bairro da Alemanha (São Luís/MA), e de uma Barreira de Proteção Visual e Acústica a ser construída no limite entre a Avenida IV Centenário e o fundo dos quintais das casas das ruas Pires Sabóia e José Murta. 

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16/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2015 - CSL/SAGRIMA

O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial,  torna público que o Pregão Presencial nº 006/2015 - CSL/SAGRIMA, do tipo Menor lance POR ITEM, referente Aquisição de Materiais Permanentes, realizar-se-á no dia 29.07.2015, às 14:30h, na Secretaria de Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, situada na Avenida Carlos Cunha S/N, Ed. Nagib Haickel - Calhau, CEP: 65076-820 - São Luís/MA. 

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16/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N
º 005/2015 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 10h00min horas do dia 27 de julho de 2015 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - smp e comunicação de dados viam rede móvel digital a partir de terminais móveis, na forma de um plano corporativo, com disponibilização de ferramenta de gestão de contas/faturas e gestão dos serviços móveis, visando atender a Secretaria de Estado da Mulher/MA
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15/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N
º 015/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 9h do dia 30 de julho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, de interesse da Agência Estadual de Mobilidade Urbana - MOB, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS e serviços correlatos compreendendo os serviços de informações sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação, e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional
.

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15/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N
º 014/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 9h do dia 29 de julho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA para os prédios da CAEMA, na Capital, e Sistema Produtor de Águas do Italuis
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15/07/2015
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO
Nº 011/2015 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
.

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14/07/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das documentações de habilitação da Tomada de Preços n.º 002/2015-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HORTOMERCADO DO COMPLEXO HABITACIONAL VINHAIS, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 792413/2013/MAPA/CAIXA, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, referente ao Processo Administrativo nº 84142/2015 - SAGRIMA.


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14/07/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das documentações de habilitação da Tomada de Preços n.º 001/2015-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HORTOMERCADO DO COMPLEXO HABITACIONAL MAIOBÃO, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 792319/2013/MAPA/CAIXA, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, referente ao Processo Administrativo nº 84104/2015 - SAGRIMA.


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14/07/2015
NOTIFICACÃO 032/2015  - PREGÃO
Nº 009/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, interessada na licitação em epígrafe, que o seu pedido de Impugnação ao Edital foi protocolado intempestivamente, tendo em vista o disposto no item 8.1 do Edital e no art. 51 da Lei nº 9.579/2012, que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão
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13/07/2015
ERRATA 001/2015  - PREGÃO
Nº 004/2015 - CSL/SAF

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - CSL/SAF comunica aos interessados que no Edital e Anexo II (Planilhas de Preços Máximos) do Pregão epigrafado, deverão ser consideradas as seguintes alterações
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13/07/2015
ESCLARECIMENTOS - PREGÃO
Nº 005/2015 - CSL/SAGRIMA

Em resposta ao pedido de esclarecimentos ao edital do Pregão Presencial N° 005/2015, encaminhada à Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, em 08/07/2015, pela empresa S. R. A. ARAÚJO SODRÉ E CIA LTDA-ME, CNPJ nº 10.764.820/0001-03, temos a considerar o seguinte
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13/07/2015
ERRATA 001/2015 - PREGÃO
Nº 005/2015 - CSL/SAGRIMA

O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria Nº 111, de 12 de maio de 2015, torna público, que fica alterado o Edital do Pregão em referência, nos seguintes termos
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13/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N
º 003/2015 - CSL/VIVACID

O Estado do Maranhão, por intermédio do Viva Cidadão, órgão desconcentrado e vinculado a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP, através da PREGOEIRA Oficial, torna público para conhecimento de todos que fará realizar no dia 16 de Julho de 2015 ÀS 14h e 30 min, Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma Presencial, do tipo MENOR LANCE POR LOTE, de interesse do Viva Cidadão, visando a contratação
de empresa para prestar serviços especializados de limpeza, conservação e copa, incluindo o fornecimento de materiais de consumo para higiene e limpeza e equipamentos indispensáveis a essa prestação de serviços, para as Unidades Fixas do Viva Cidadão nos municípios de Açailândia, Bacabal e Pinheiro.

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09/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N
º 007/2015 - CSL/SAGRIMA

O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria Nº 111, de 12 de maio de 2015, torna público que o Pregão Presencial Nº 007/2015 - CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance POR ITEM, referente à aquisição de materiais de consumo (água mineral).

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09/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N
º 006/2015 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através da Pregoeira Oficial da CSL/SEMU, torna público aos interessados que realizará às 09h00min horas do dia 23 de julho de 2015, na Sala de Reuniões do prédio sede da Secretaria de Estado da Mulher, na Av. Colares Moreira , quadra 19, casa nº 08, Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Lance, para aquisição de material permanente - mobiliários e equipamentos, para atender necessidades do (Projeto: Mãos que Constroem - Mulheres Maranhenses na Construção Civil).

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09/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N
º 005/2015 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através da Pregoeira Oficial da CSL/SEMU, torna público aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2015, na Sala de Reuniões do prédio sede da Secretaria de Estado da Mulher, na Av. Colares Moreira , quadra 19, casa nº 08, Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Lance, para aquisição de material de consumo, para atender necessidades do (Projeto: Mãos que Constroem - Mulheres Maranhenses na Construção Civil).

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08/07/2015
ESCLARECIMENTO N
º 002/2015 - PREGÃO Nº 008/2015 - POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado, abaixo assinado, atendendo a solicitação de licitantes e com base no Edital do Pregão do Pregão Presencial Nº 008/2015, que trata do fretamento de aeronave, apresenta os seguintes esclarecimentos.

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08/07/2015
ERRATA N
º 002/2015 - PREGÃO Nº 008/2015 - POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado comunica que fica retificado o subitem 6.1.4 alínea "a" do Edital e o subitem 16.1.4 do Termo de Referência que, equivocadamente, exigem o quantitativo de 20 (vinte) e 20.000 (vinte mil) horas de voo, respectivamente, passando os subitens a terem a seguinte redação.

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08/07/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 006/2015 - CSL/SAGRIMA

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Pregoeira Oficial do órgão, comunica aos interessados que o pregão em epígrafe, visando a aquisição de materiais permanentes, anteriormente marcado para as 14:30 horas do dia 22 de julho de 2015, fica adiado até ulterior deliberação.

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07/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2015 - CSL/SAGRIMA

O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 111, de 12 de maio de 2015, torna público que o Pregão Presencial Nº 006/2015 - CSL/SAGRIMA, do tipo Menor lance POR ITEM, referente Aquisição de Materiais Permanentes.

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07/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
Nº 005/2015 - CSL/SAGRIMA

O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 111, de 12 de maio de 2015, torna público que o Pregão Presencial Nº 005/2015 - CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance POR ITEM, referente à aquisição de sementes de hortaliças pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária
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01/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 10h00min horas do dia 10 de julho de 2015 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - smp e comunicação de dados viam rede móvel digital a partir de terminais móveis, na forma de um plano corporativo, com disponibilização de ferramenta de gestão de contas/faturas e gestão dos serviços móveis.

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01/07/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 - CSL/SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através da Pregoeira Oficial da CSL/SEMU, torna público aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2015, na Sala de Reuniões do prédio sede da Secretaria de Estado da Mulher, na Av. Colares Moreira , quadra 19, casa nº 08, Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de serviço de produção de material gráfico para atender necessidade da secretaria de estado da mulher - SEMU.

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01/07/2015
NOTIFICAÇÃO 
028/2015 - PREGÃO Nº 073/2014 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, por determinação da Autoridade Superior, exarada às fls. 468 dos autos do processo, notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe do inteiro teor do despacho proferido pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA acerca do Pregão n
º 073/2014 - POE/MA.

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30/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 008/2015 - CSL/SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 15:00h do dia 09/07/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto aquisição de carimbos com confecção de chaves.

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30/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2015 - CSL/SAF

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF, realizará às 9h00min do dia 13 de julho de 2015, na Sala de Reuniões da Comissão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique de La Rocque, 2º andar, bairro Calhau, nesta Capital, a licitação em referência, na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR LANCE, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos destinados à capacitação de agricultores da agricultura familiar.

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26/06/2015
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 008/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO, abaixo assinado, realizará às 09h30min do dia 10 de julho de 2015, na sua Sede, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR LANCE, de interesse da CASA CIVIL, objetivando o Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratações dos serviços continuados de fretamento de aeronave, anteriormente marcada para o dia 02 de julho de 2015, adiada por motivos de ordem administrativa.

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26/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2015 - CSL/VIVACID

A Pregoeira Oficial do Viva Cidadão, órgão desconcentrado e vinculado a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP, que este subscreve, designada pela PORTARIA Nº 019/2015, publicada no DOE/MA, do dia de 10 de fevereiro de 2015, torna público para conhecimento de todos interessados que fará realizar, no dia 14 de julho de 2015, Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma Presencial, do tipo MENOR LANCE, de interesse do Viva Cidadão, visando a contratação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo a emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender as demandas do Viva Cidadão, quando da necessidade de viagens de interesse do órgão.

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26/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2015 - SAF

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF, realizará às 9h00min do dia 10 de julho de 2015, na Sala de Reuniões da Comissão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique de La Rocque, 2º andar, bairro Calhau, nesta Capital, a licitação em referência, na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR LANCE, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Utensílios e EPIs (Vestuários), destinados ao Programa Feiras da Agricultura Familiar.

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25/06/2015
NOTA - COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL

O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do Governo do Estado do Maranhão, através do Ofício-Circular nº 009/2015 - GAB/CCL dá ciência aos Presidentes das Comissões Setoriais de Licitação da padronização das informações relativas à tramitação de licitações e contratações diretas realizadas no âmbito de suas competências, em conformidade ao disposto no artigo 11, inciso II da Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 c/c artigo 5º da Resolução nº 001 de 09 de fevereiro de 2015 - CCL.

NOTA | OFÍCIO E ANEXO
| DEMONSTRATIVO


25/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 011/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 14 de julho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Elenco Estadual para a Unidade Gestora de Insumos Estratégicos, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES.

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25/06/2015
DESPACHO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CCL

Defiro a solicitação de fotocópia dos documentos que o integram o Proc. 3544/2015, protocolada, nesta data, pela da licitante TIS Propaganda, nos termos do Art. 46 da Lei no. 9.784/99. Entretanto, tendo em vista, trata-se de 4940 cópias, notifique-se o licitante para o recolhimento das despesas via DARE, a ser emitido no endereço eletrônico: http://dare.sefaz.ma.gov.br/dare/, no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por cópia. Quanto ao pedido de suspensão do prazo recursal, INDEFIRO o pleito, pois não há nenhum impedimento para vistas do Proc. no 3544/2015, que se encontra disponível de forma ininterrupta desde o dia 22/06/2015, sendo ônus da licitante viabilizar representante para tanto. Registre-se que tais cópias não são necessárias para a interposição de eventual recurso administrativo, pois o mesmo será direcionado a este órgão, portanto, sem necessidade de instrumento para interposição do recurso.

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24/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 08 de julho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação ("auxílio alimentação" e "cesta básica"), na forma de cartão eletrônico magnético com "chip" que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura, através de rede de estabelecimentos credenciados para os empregados da CAEMA.

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19/06/2015
ESCLARECIMENTO Nº 001/2015 - PREGÃO Nº 008/2015 - POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado, abaixo assinado, atendendo a solicitação de licitante e com base no Edital do Pregão em referência, esclarece.

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19/06/2015
ERRATA Nº 001/2015 - PREGÃO Nº 008/2015 - POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado comunica aos interessados que fica alterado o Edital do Pregão em referência, nos seguintes termos.

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19/06/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 026/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica às empresas interessadas, remanescentes na disputa pelos itens 02 e 04 do Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES e Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, que tem por objeto o registro de preço para futuras aquisições de equipamento de informática, que a licitação será reaberta em sessão pública marcada para ocorrer às 14h30min do dia 24 de junho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade São Luís, capital do Estado do Maranhão, em decorrência da falta de interesse das empresas vencedoras do certame em manter suas propostas para os itens acima citados.

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19/06/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CCL/SECOM

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, considerando que a ABAP e a empresa JMP Promoções e Marketing LTDA, não se fizeram presentes na sessão pública do dia 27 de maio de 2015, na qual entre outras coisas, os licitantes foram notificados da decisão da administração quanto às impugnações de fls. 413 a 418 e 420 a 421, dos autos da Concorrência em epígrafe, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM, notifica a Associação Brasileira de Agência de Publicidade - ABAP e a empresa JMP Promoções e Marketing LTDA de que a impugnação desta foi conhecida e julgada improcedente e que a daquela foi conhecida e julgada parcialmente procedente, sendo o pleito atendido por meio da errata nº 02/2015-CCL, nos termos dos atos de fls. 437 a 444 e 453 a 454 dos autos, que ficam disponíveis para vista no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso.

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19/06/2015
AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CCL/SECOM

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção à alínea "g" do item 19.3 e do item 21.1 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS da Concorrência em epígrafe, do tipo MELHOR TÉCNICA, objetivando a Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM.

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18/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 - CSL/SAGRIMA

O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 111/2015, de 12 de maio de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 004/2015-CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance GLOBAL, referente à contratação de empresa especializada na a prestação de serviços de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal e comunicação de dados via rede móvel digital a partir de terminais móveis, na forma de um Plano Corporativo, com disponibilização de ferramentas de gestão de contas/faturas e gestão de serviços móveis.

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18/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CSL/SECID

A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, através da Comissão Setorial de Licitações, torna público que o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, a qual teve sua sessão pública prorrogada para o dia 17 de junho de 2015, foi novamente DESERTO pela inexistência de propostas.

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18/06/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 024/2015 - PREGÃO Nº 002/2015 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes do Pregão em epigrafe, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO CONTRA INSETOS RASTEIROS, CUPINS, FORMIGAS, BARATAS, RATOS, ETC. DA UEMA – SÃO LUÍS E CENTROS E ESTUDOS SUPERIORES NO CONTINENTE, NAS ÁREAS EXTERNAS E EDIFICAÇÕES QUE ATENDEM AOS DIVERSOS SETORES DA INSTITUIÇÃO de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 23 de junho de 2015 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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18/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará às 09h do dia 07 de julho de 2015, na sua Sede, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, objetivando a Reforma e adequação do Hortomercado Vinhais.

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18/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará às 09h do dia 06 de julho de 2015, na sua Sede, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, objetivando a Reforma e adequação do Hortomercado do Complexo habitacional Maiobão.

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16/06/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ALUGUEL DE AERONAVE, de interesse da CASA CIVIL, anteriormente marcada para o dia 17 de junho de 2015 às 9h, fica adiada até ulterior deliberação.

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15/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CSL/SECID

A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, através da Comissão Setorial de Licitações, torna público que o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 foi DESERTO pela inexistência de propostas, ficando designada para o dia 17 de Junho de 2015 a nova data para entrega e abertura dos envelopes das empresas interessadas em participar do certame.

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15/06/2015
NOTIFICAÇÃO 025/2015 - PREGÃO Nº 006/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas interessadas na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel, terrestre, contínuo (24 horas) por meio de socorro móvel em ambulâncias, tipo B (básica) e tipo D (avançada - UTI), com observância das especificações mínimas, nos termos da Portaria nº 2048 de 11 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde, incluindo assistência médica e de enfermagem, de interesse da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP, que as impugnações aos termos do edital protocoladas pelas licitantes supracitadas foram julgadas improcedentes, mantendo-se as exigências editalícias contidas no item 2, alínea "i", e no item 8.1.

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15/06/2015
ESCLARECIMENTO 001/2015 - PREGÃO Nº 006/2015 - POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em informação prestada pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP, esclarece que: 1. Ficam mantidas todas as exigências editalícias contidas no item 6.1.4. Qualificação Técnica, conforme decisão do órgão interessado.

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12/06/2015
AVISO DE REABERTURA SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL/CCL, avisa as agências participantes da CONCORRÊNCIA No 001/2015 - CCL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM, que a Segunda Sessão Pública fica marcada para às 09h do dia 15 de junho de 2015, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, no 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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12/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 010/2015 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às14h30min do dia 25 de junho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, no 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes à Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados.

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10/06/2015
AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma e adequação do Hortomercado Vinhais, conforme Convênio Federal nº 792413/2013/MAPA/CAIXA, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, anteriormente marcada para o dia 19 de junho de 2015 às 09:00h, fica adiada até ulterior deliberação.

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10/06/2015
AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma e adequação do Hortomercado do Complexo habitacional Maiobão, conforme Convênio Federal nº 792319/2013/MAPA/CAIXA, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, anteriormente marcada para o dia 18 de junho de 2015 às 09:00h, fica adiada até ulterior deliberação.

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10/06/2015
Ofício Nº 358/2015 - Gabinete/CCL - A Senhora MEIRE LUCE LIMA CAVALCANTE

Em atenção a solicitação de prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 011/2014 formulada a Comissão Central Permanente de Licitação, informamos da impossibilidade em atender Vossa Solicitação, uma vez que a ARP nº 011/2014 teve como período de vigência o prazo de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, dia 28/05/2014, inexistindo, portanto, possibilidades jurídicas para a sua prorrogação, tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto Estadual nº 29.919/2014, bem como do entendimento já consolidado do Tribunal de Contas da União acerca do assunto (Acordão TCU nº 991/2009), em que o "O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluidas eventuais prorrogações".

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08/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 008/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 17 de junho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ALUGUEL DE AERONAVE, de interesse da CASA CIVIL.

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05/06/2015
CGU oferece cursos gratuitos sobre gestão de contratos administrativos e logística de suprimentos


A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Tribunal de Contas da União (TCU), oferece dois cursos online gratuitos sobre "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" e "Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - Lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços". As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de julho, no site da Enap. Os cursos são voltados para agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo, além de cidadãos em geral. Os cursos são realizados por meio plataforma de ensino a distância Moodle.

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03/06/2015
ESCLARECIMENTO Nº 001/2015 - RDC nº 001/2015 - CCL/SEDEL


O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção ao pedido de Impugnação ao Edital protocolado pela empresa SOMEC - SOCIEDADE MARANHENSE DE CONSTRUÇÕES LTDA e à solicitação de esclarecimento da empresa E.L COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, esclarece.

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03/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 - CCL


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitações - 1ª CJL/CCL, às 09h do dia 19 de junho de 2015, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, objetivando a Reforma e adequação do Hortomercado Vinhais.

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03/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - CCL


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitações - 1ª CJL/CCL, às 09h do dia 18 de junho de 2015, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA, objetivando a Reforma e adequação do Hortomercado do Complexo habitacional Maiobão.

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03/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 - CSL/
FAPEMA

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA, realizará às 15h00min do dia 12 de Junho de 2015, na sede da FAPEMA, Rua Perdizes, Nº 05 - Jardim Renascença II, São Luís, MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE FECHADO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (auto gestão) da frota da FAPEMA.

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03/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CSL/SECID


A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 15h00min do dia 11 de Junho de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR PREÇO GLOBAL E MELHOR TÉCNICA, objetivando a contratação de empresa especializada para a preparação de laudo técnico para elaboração dos projetos básicos e executivos das obras de Recuperação Estrutural das Residências das Ruas Pires Sabóia e José Murta, no bairro da Alemanha, e de uma Barreira de Proteção Visual e Acústica a ser construída no limite entre a Avenida IV Centenário e o fundo dos quintais das casas das ruas acima referidas.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 17 de junho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando o Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - Tipo: ÁGUA MINERAL, de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, Secretaria de Estado de Segurança Publica - SSP, Agência Estadual de Mobilidade Urbana - MOB, Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - AGERP e Comissão Central Permanente de Licitação - CCL.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 16 de junho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel, terrestre, contínuo (24 horas) por meio de socorro móvel em ambulâncias, tipo B (básica) e tipo D (avançada - UTI), com observância das especificações mínimas, nos termos da Portaria nº 2048 de 11 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde, incluindo assistência médica e de enfermagem, de interesse da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 - CSL/SEMU


A Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 10h00min horas do dia 09 de junho de 2015 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para contratação de serviço de produção de material gráfico para demanda da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU/MA.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CSL/
SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 14:30h do dia 09/06/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços instalação elétrica, logica e ar condicionado posto/médico da SEFAZ.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2015 - CSL/
SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 16:00h do dia 10/06/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto aquisição de cartões de identificação funcional (crachá de identificação e PVC) para controle de entrada e saída de visitantes, prestadores de serviços e servidores.

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01/06/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2015 - CSL/
SEFAZ

A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 14:30h do dia 10/06/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção técnica dos sistemas de armazenamento (storages) EMC Clariion CX-700, instalados na SEFAZ Versão 2.

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27/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2015 - CSL/SAGRIMA


O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 015/2015, de 05 de fevereiro de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 003/2015-CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance, referente à prestação de serviços de Capacitação de Técnicos sobre o Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono).

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27/05/2015
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - CSL/
SECID

O Pregoeriro Oficial da SECID torna público o Resultado do Pregão Presencial Nº 001/2015-SECID, que tem por objeto a contratação de empresa especialzada no fornecimento de água potável em condições de consumo humano, acondicionada em carro pipa.

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27/05/2015
ERRATA Nº 001/2015 - PREGÃO Nº 002/2015 - CSL/SAGRIMA


O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 015, de 05 de fevereiro de 2015, torna público, que fica alterado o Edital do Pregão em referência, nos seguintes termos.

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25/05/2015
ERRATA Nº 002/2015 - CONCORRENCIA Nº 001/2015 - CCL/MA


O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL decide, por provocação da Associação Brasileira de Agências de Publicidade - ABAP, suprimir a parte final do item 16.2, que passa a ter seguinte redação: "16.2 Para se habilitar, a licitante deverá apresentar a Documentação na forma prevista nos subitens 16.2.1 a 16.4.".

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22/05/2015
AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CCL/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL/CCL, torna público que realizará no dia 26 de maio 2015, às 09:00h, no Auditório Roberto Macieira, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Calhau, São Luís/MA, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das Propostas Técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 001/2015, que tem por objeto a contratação de serviços de Publicidade Institucional, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM.

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22/05/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 021/2015 - PREGÃO Nº 002/2015 - POE/MA

Considerando a decisão proferida pela Pregoeira em sessão pública, realizada em data de 19 de maio de 2015, em que foi concedido prazo de 2 (dois) dias úteis às empresas TANAKA DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA e LEP GUTERRES - ME para apresentação da Planilha de Custos com o fito de comprovar a exequibilidade dos preços ofertados em suas propostas para os lotes I e II respectivamente e, tendo em vista a proximidade dos demais preços ofertados pelas outras licitantes participantes e, em observância ao princípio da economicidade e celeridade, estendo o entendimento para as empresas JAKELINE D. PEREIRA - ME, ZACHEU E CIA LTDA e L APARECIDO BONIFACIO - ME referente ao LOTE I e L APARECIDO BONIFACIO - ME, LEP GUTERRES - ME e JAKELINE D. PEREIRA - ME referente ao LOTE II.

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22/05/2015
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO Nº 002/2015 - CSL/
SECID

O Pregoeiro da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, tendo como princípio o interesse da Administração Pública e a conveniência administrativa, torna público para conhecimento de todos os interessados, o CANCELAMENTO do certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial N.º 002/2015, cujo objeto seria a Contratação de empresa para prestação de serviços de Coffee Break, Almoço/Jantar, Passagem Terrestre e Hospedagem.

AVISO


22/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2015 - CSL/
VIVACID

O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, mediante sua Pregoeira Oficial, torna público que o Pregão Presencial nº 001/2015-CSL/VIVACID, do tipo Menor PREÇO POR LOTE, referente à Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra e materiais.

AVISO


20/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2015 - CCL


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL/CCL, às 14h30min do dia 12 de junho de 2015, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação por REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO, na forma de execução PRESENCIAL, modo de disputa FECHADO, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para melhorias no Estádio Castelão em São Luís - MA.

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20/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2015 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada realizará às 14h30min do dia 01 de junho de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - Tipo: ELÉTRICO E FERRAGENS - de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, Viva Cidadão e Agencia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - AGERP.

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20/05/2015
ESCLARECIMENTO N
º 001/2015 - CONCORRÊNCIA  Nº 001/2015 - CCL/SECOM

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada pelas empresas interessadas, transcreve os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM/MA.

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15/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2015 - CSL/SAGRIMA


O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 015/2015, de 05 de fevereiro de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 002/2015-CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance POR LOTE, referente à Aquisição de materiais de consumo.

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14/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 25 de maio de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes à Agência Estadual de Mobilidade Urbana - MOB e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados.

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13/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2015 - CSL/
SECID

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 15h00min do dia 21 de maio de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR LANCE, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Coffee Break, Almoço/Jantar, Passagem Terrestre, Hospedagem e Veículo para Translado.

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13/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2015 - CSL/SAGRIMA


O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SAGRIMA, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 015/2015, de 05 de fevereiro de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 001/2015-CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance, referente à contratação de empresa especializada na a prestação de serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais.

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13/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 012/2015 - CSL/
SEPLAN

A PREGOEIRA OFICIAL DA SEPLAN torna público que, será realizada às 15h00min horas do dia 26 de maio de 2015, na Sala de Licitação, Anexo 07, Centro Administrativo do Estado, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Lote Único, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, a laser (solução integrada de hardware, software, treinamento, conversão de programas/formulários e fornecimento de suprimentos).

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12/05/2015
COMUNICADO - PREGÃO Nº 003/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, suspenso em sessão do dia 08 de maio de 2015 para que a licitante com menor preço apresentasse comprovação de exequibilidade do valor de lance de sua proposta, que a REABERTURA dos trabalhos ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 14 de maio de 2015, às 14h30, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade São Luís, capital do Estado do Maranhão, conforme consignado na ata da sessão anterior.

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12/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2015 - CSL/
SECID

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 15h00min do dia 19 de maio de 2015, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR LANCE, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável em condições de consumo humano, acondicionada em carro pipa.

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12/05/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 020/2015 - PREGÃO Nº 002/2015 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes do Pregão em epigrafe, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO CONTRA INSETOS RASTEIROS, CUPINS, FORMIGAS, BARATAS, RATOS, ETC. DA UEMA - SÃO LUÍS E CENTROS E ESTUDOS SUPERIORES NO CONTINENTE, NAS ÁREAS EXTERNAS E EDIFICAÇÕES QUE ATENDEM AOS DIVERSOS SETORES DA INSTITUIÇÃO de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 19 de maio de 2015 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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08/05/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 018/2015 - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe que, em resposta às Impugnações interpostas pelas empresas MÔNACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. e ZUCATELLI MOTORS LTDA., decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL dos mesmos, nos termos do relatório juntado aos autos.

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06/05/2015
ERRATA N
º 001/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em diligência saneadora, esclarece.

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06/05/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 06/2015 - CSL/SEFAZ


A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 15:00h do dia 14/05/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do CÓDIGO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO MARANHÃO instituído pela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, e do Decreto Estadual nº28.790 de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo o objeto aquisição de cartões de identificação funcional (crachá de identificação e PVC) para controle de entrada e saída de visitantes, prestadores de serviços e servidores.

AVISO


05/05/2015
Ofício 039/2015 - CCL


Comunicamos ao Sr. Arismário Gomes Júnior que está disponível na sede da CCL, uma cópia impressa do Processo Administrativo nº 0179401/2014 - CCL - Pregão nº 059/2014 - POE/MA, em atendimento à solicitação formulada em 24/04/2015, aguardando o recebimento por Vossa Senhoria.

ANEXO


05/05/2015
ESCLARECIMENTO 001/2015 - PREGÃO Nº 003/2015 - POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado, abaixo assinado, atendendo a solicitação de licitante e com base no edital do pregão em referência, esclarece que o preço cotado deverá ser composto e apresentado nos termos das alíneas "d", "e" e "f" do item 5.1 do instrumento convocatório, em modelos próprios de planilhas, desde que contenha as informações pertinentes, e que, para cumprimento da alínea "d" do já mencionado item editalício, a proposta deve conter "planilha de consolidação de preços" e "planilha de custos analítica", em conformidade do item 6 do Anexo I - Termo de Referência.

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04/05/2015
ERRATA Nº 003/2015 - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, após analise dos pedidos de esclarecimentos e julgamento de impugnação aos termos do edital, e com base em respostas formuladas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, por meio dos Ofícios Nº 378/2015/GAB/SEDES, Nº 639/2015/GAB/SEDES, Nº 672/2015/GAB/SEDES e Nº 757/2015/SUBGAB/SEDES, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, bem como o teor da Errata nº 002/2015 - POE/MA.

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30/04/2015
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 051/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas M DE F. PIRES SANTOS e KWA MATERIAIS E SERVIÇOS, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA dos mesmos, mantendo, assim, a decisão que declarou a empresa GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. vencedora do item 01.

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29/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 05/2015 - CSL/SEFAZ


A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 15:00h do dia 13/05/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR LANCE, nos termos do CÓDIGO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO MARANHÃO instituído pela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, e do Decreto Estadual nº28.790 de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo o objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacional.

AVISO


28/04/2015
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 063/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. e WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA., decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL dos mesmos, reconsiderando, assim, a decisão que declarou a empresa WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA. inabilitada, declarando-a habilitada para o LOTE I, e mantendo incólume a decisão de desclassificação da proposta de preço das empresas PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. para o LOTE I. Notifica, ainda, que a Sessão Pública para REABERTURA do Pregão fica marcada para ocorrer às 14:30h do dia 06 de maio de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, nesta Comissão Central Permanente de Licitação.

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28/04/2015
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes do Pregão em epigrafe, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, que a licitação fica marcada para o dia 13 de maio de 2015 às 14:30 h, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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28/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 04/2015 - CSL/SEFAZ


A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 15:00h do dia 12/05/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do CÓDIGO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO MARANHÃO instituído pela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, e do Decreto Estadual nº28.790 de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo o objeto contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção técnica dos sistemas de armazenamento (storages) EMC Clariion CX-700, instalados na SEFAZ Versão 2.

AVISO


28/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 03/2015 - CSL/SEFAZ


A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEFAZ, torna público que, às 15:00h do dia 11/05/2015, em sua sede, na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao PREGÃO em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do CÓDIGO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO MARANHÃO instituído pela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, e do Decreto Estadual nº28.790 de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo o objeto aquisição de lacres de segurança.

AVISO


27/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30min do dia 08 de maio de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance, de interesse do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços administrativos para atender as necessidades do DETRAN/MA.

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27/04/2015
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 060/2014 - POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 060/2014-POE/MA (Processo nº. 185072/2014-CCL), que tem por objeto o registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de suporte e apoio à administração, de interesse da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária - SEJAP, conforme solicitação e motivos apresentados pelo ÓRGÃO, por meio do Ofício nº 263/2015-GAB/SEJAP, às fls. 263/264 do processo em epigrafe.

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27/04/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de veículos referente ao Projeto Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, anteriormente marcada para o dia 16 de abril de 2015, às 14h30min, fica adiada para o dia 13 de maio de 2015 às 14h30min.

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20/04/2015
REABERTURA DE PREGÃO Nº 072/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, suspenso em sessão do dia 24 de março de 2015 para que o setor competente da UEMA realizasse vistoria nas instalações físicas da cozinha industrial da empresa OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA, que a REABERTURA dos trabalhos ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 27 de abril de 2015, às 14h30, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade São Luís, capital do Estado do Maranhão.

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17/04/2015
ERRATA N
º 002/2015 - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, após analise dos pedidos de esclarecimentos e julgamento de impugnação aos termos do edital, e com base em respostas formuladas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, por meio dos Ofícios nº 378/2015/GAB/SEDES, nº 639/2015/GAB/SEDES e nº672/2015/GAB/SEDES, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, bem como o teor da Errata nº 001/2015 - POE/MA, nos seguintes termos.

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17/04/2015
DECISÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2657-37.2015.8.10.0000 (16212/2015) - SÃO LUÍS


Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Estado do Maranhão contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivosda Comarca de São Luís (MA) que deferiu o pedido de liminar formulado nos autos da Ação Popular de origem, ajuizada pela Deputada Estadual Andrea Trovão Murad Barros para determinar ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA que suspenda a eficácia da contratação direta emergencial da BR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, até ulterior deliberação daquele Juízo.

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16/04/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 011/2015 - PREGÃO Nº 001/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, vencedora da licitação em referência, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, para acadêmicos regularmente matriculados em Instituição de Educação Superior e correlatos, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, protocolar adequação de proposta assinada por pessoa com poderes para tanto ou protocolar documento que conceda poderes para o representante credenciado assinar proposta de preços da empresa, sob pena de desclassificação e reabertura do certame.

NOTIFICAÇÃO Nº 011/2015

 

15/04/2015
NOTA DE ESCLARECIMENTO


Sobre a contratação da empresa BR Construções, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e da Comissão Central de Licitação (CCL), esclarece.

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15/04/2015
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO Nº 03/2011 - CCL


Informamos, por oportuno, ao Sr. ALEX VINÍCIUS PEREIRA PESTANA, que, em razão da não indicação de dados (endereço/e-mail/telefone) que possibilitasse o envio do material solicitado, a referida cópia encontra-se disponível no Gabinete desta Comissão aguardando recebimento por Vossa Senhoria.

ANEXO


15/04/2015
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de veículos referente ao Projeto Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, anteriormente marcada para o dia 16 de abril de 2015, às 14h30min, fica adiada para o dia 05 de maio de 2015 às 14h30min.

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09/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 24 de abril de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance por Lote, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinfestação contra insetos rasteiros, cupins, formigas, baratas, ratos, etc. da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

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08/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CCL


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL/CCL, às 09h do dia 27 de maio de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, objetivando a Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM.

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01/04/2015
REABERTURA DE PREGÃO Nº 072/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, suspenso em sessão do dia 24 de março de 2015 para que o setor competente da UEMA realizasse vistoria nas instalações físicas da cozinha industrial da empresa PAPAGUTH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, que a REABERTURA dos trabalhos ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 07 de abril de 2015, às 14h30, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade São Luís, capital do Estado do Maranhão.

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30/03/2015
AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 16 de abril de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, anteriormente adiada até ulterior deliberação, em razão de solicitações de esclarecimento ao Edital.

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26/03/2015
ERRATA Nº 001/2015 - POE/MA,  REFERENTE AO PREGÃO Nº 062/2014 - POE/MA


A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, após análise de pedidos de esclarecimento ao edital e com base nas informações prestadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe.

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24/03/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2015 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 13 de abril de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, Nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance Global, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, para acadêmicos regularmente matriculados em Instituição de Educação Superior e correlatos, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

Leia mais.


18/03/2015
REABERTURA DE PREGÃO Nº 072/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO comunica as licitantes do Pregão em epígrafe, suspenso em sessão do dia 10 de março de 2015 para que o setor competente da UEMA realizasse vistoria nas instalações físicas da cozinha industrial da empresa A W M ARAÚJO - ME, que a REABERTURA dos trabalhos ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 24 de março de 2015, às 14:30, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Av. Colares Moreira, Quadra 19, Nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

Anexo


18/03/2015
REABERTURA DE PREGÃO Nº 073/2014 - POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes do Pregão em epígrafe, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATOS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO SOBRE OPÇÕES DE VÔOS, EMISSÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 23 de março de 2015 às 14:30, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Av. Colares Moreira, Quadra 19, Nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

Anexo


17/03/2015
REABERTURA DE PREGÃO Nº 066/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a C. E. G. FIQUENE e L. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS, licitantes vencedoras do Pregão em epígrafe, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a demanda da Residência Oficial da Governadoria do Estado do Maranhão - Palácio dos Leões, Residência de Veraneio (São Marcos) e da Vice-Governadoria, de interesse da Casa Civil - CC, que a REABERTURA da licitação, fica marcada para o dia 19 de março de 2014 às 14h30min, auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, Nº 09, Calhau, São Luís/MA.

Leia mais.


17/03/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2015 - SAF


O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, realizará às 14h30min do dia 27 de março de 2015, na Sala de Reuniões do Palácio Henrique de La Roque, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, bairro Calhau, nesta Capital, a licitação em referência, na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR LANCE, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

Leia mais.


05/03/2015
CAPACITAÇÃO SOBRE MÓDULOS DO SIASG


O Ministário do Planejamento (MP), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), convida os servidores usuários do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, o Siasg, a participarem dos cursos sobre operacionalização dos módulos CATMAT, CATSER, SICAF CONSULTA, SIDEC, DIVULGAÇÃO DE COMPRAS, IRP, SISPP E COTAÇÃO ELETRÔNICA.

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27/02/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA Nº 34, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014


Regulamenta o acompanhamento das contratações públicas por meio eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

Anexo


26/02/2015
AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO Nº 073/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 12 de março de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís - MA, a licitação em referência na modalidade Pregão, do tipo Menor Lance, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, anteriormente adiada até ulterior deliberação. É licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendendo os serviços de informações sobre as opções de vôos, emissão, reserva, marcação, remarcação, e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, destinada ao deslocamento de servidores, colaboradores, conselheiros e outros que venham a ser de interesse da UEMA.

Clique aqui para mais informações sobre o pregão.

Anexo


25/02/2015
NOTA DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 063/2014 - CCL/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas, em particular do Pregão em epígrafe, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 03 de Março de 2015, às 14:30h.

Anexo


24/02/2015
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE BOLETINS CONSULTIVOS


A Superintendência de Registro de Preços informa que os Boletins Consultivos Nº 001/2015, Nº 002/2015 e Nº 003/2015 serão prorrogados até sexta dia 27 de fevereiro de 2015.

Anexo


23/02/2015
AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO Nº 072/2014 - POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 10 de março de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís - MA, a licitação em referência na modalidade Pregão, do tipo Menor Lance, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, anteriormente adiada até ulterior deliberação. É licitação que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas para a Universidade Estadual do Maranhão.

 

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Anexo

// Cadastro de fornecedores

Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Micro Empreendedores Individuais (MEI) e empresas em geral, cadastrem-se e sejam fornecedores do Estado do Maranhão.

 

CADASTRE SUA EMPRESA



// E-mails de contato

- contato@ccl.ma.gov.br
- presidencia@ccl.ma.gov.br


// Endereço

Avenida Colares Moreira, Q. 19, N. 09 - Calhau
São Luís/MA
CEP: 65075-322




// Links

Escola de Governo do Maranhão
www.egma.ma.gov.br

Portal da Transparência
www.transparencia.ma.gov.br

Diário Oficial do Governo do Estado do Maranhão
www.diariooficial.ma.gov.br